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O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja realizado a manutenção e recuperação da rua Miguel Gregório de Souza no Residencial Tobias.

O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Gilmar Pereira de Souza, para que faça a instalação de redutor de velocidade na rua 09 no setor João Batista em frente a praça Olívia vieira Machado.

O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Gilmar Pereira de Souza, para que realize serviços de limpeza do rego d’agua que abastece a horta municipal e ainda que seja realizado serviço de tapa buraco e manutenção da rua que dá acesso a referida horta municipal.

O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja enviado as seguintes informações a este Legislativo: Quais critérios e regulamentos serão observados pela Secretaria de Ação Social juntamente com o prefeito deste município para a seleção dos beneficiados do Programa Minha Casa Minha Vida e, o local onde serão construídas as casas.

Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza que realize obras de reforma do salão social Maria Izabel, especialmente no telhado.

Convocar o Senhor LUCIANO MARÇAL DE BASTOS, Gestor do Fundo de Previdência Municipal, para, na forma regimental, comparecer perante o Plenário desta Câmara Municipal, a fim de prestar os devidos esclarecimentos sobre: a) A situação atual, a gestão e a sustentabilidade financeira do Fundo de Previdência Municipal; b) E, ainda, sobre as atividades e os procedimentos do Controle Interno do Município, pasta da qual foi titular até o final do último exercício (2024).

Convocação do Senhor RODRIGO GREGORIO DA COSTA SOUZA, Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças, para, na forma do Art. 161 do Regimento Interno, comparecer perante o Plenário desta Câmara Municipal na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2025.

Que o Plenário desta Casa Legislativa APROVE o presente requerimento, no sentido de: 1. Solicitar formalmente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que adote as providências necessárias e urgentes para o PAGAMENTO INTEGRAL do PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, conforme Lei Federal nº 11.738/2008, relativo ao percentual de 22,01% que se encontra em atraso; 2. Ou, alternativamente, que convoque de imediato os representantes legítimos da categoria dos profissionais do magistério público municipal para a abertura de MESA DE NEGOCIAÇÕES, com o objetivo de estabelecer um cronograma de pagamento exequível e transparente para a referida dívida salarial, findando a atual situação de conflito e insegurança jurídica.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando para concluir a abertura e pavimentação de ruasno setor João Batista, principalmente na quadra ao lado da praça Olívia.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando que faça a construção de uma cabine de rádio para transmissão de jogos no estádio José Batista da Paixão.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, que junto a empresa concessionária de energia, Equatorial, que faça a instalação de um poste de sustenção de rede elétrica de frente a residência da senhora Alzira.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, que interceda junto a Goinfra e faça obras de estreitamento do canteiro central da avenida das Palmeiras e alargando as ruas para dar maior espaço e fluidez no trânsito.

O Vereador abaixo-assinado, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis, VEM REQUERER a Vossa Excelência que seja incluído em Ordem do Dia, para apreciação e votação em plenário, o seguinte pedido: Seja construído um quiosque com banheiro na orla do lago municipal Diego Fagundes.

Os abaixo-assinados, Vereadores desta Casa Legislativa, no pleno exercício de seus direitos e atribuições, com fundamento no Regimento Interno desta Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER a Vossa Excelência que, se houver acatamento por parte deste Plenário, seja encaminhado este pedido ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para mitigar a crise hídrica que afeta o nosso município: 1. Relatório das ações emergenciais e de médio/longo prazo já implementadas pela administração municipal para enfrentar a escassez de água. 2. Informações sobre a situação atual dos mananciais que abastecem o município. 3. Esclarecimentos sobre campanhas de conscientização ao uso racional da água, suas abrangências e investimentos. 4. Informações sobre investimentos em obras de infraestrutura para ampliação e reparo da rede de abastecimento da cidade, como construção de novos poços, estações de tra

Solicitando do Excelentíssimo Prefeito a formalização e regulamentação da planilha de cobrança para os serviços de máquinas e implementos rurais prestados no âmbito do Programa "Porteira Adentro". A padronização dos valores é de fundamental importância para garantir transparência, equidade e segurança jurídica tanto para os produtores rurais quanto para o Poder Público Municipal.

O Vereador abaixo-assinado, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis, VEM REQUERER à Mesa Diretora que, após as formalidades regimentais, seja submetido ao Plenário a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Pereira. OBJETO: Solicitação de envio à Câmara Municipal de informações detalhadas sobre os valores financeiros repassados como transferência direta, ou qualquer valor referente a convênio, pela Prefeitura Municipal ao Centro de Convivência e Apoio (CCA), instituição que atende à população idosa deste município, referentes ao exercício de 2025.

Requer do prefeito que faça instalação de um redutor de velocidade e construa um bueiro na rua Geraldo Antônio Reginaldo no setor Pedro José de Aleluia.

Requer do Excelentíssimo prefeito municipal Gilmar Pereira de Souza que faça a manutenção de um trecho da estrada vicinal na região da água vermelha nas proximidades da propriedade da senhora Maria Onofra.

Solicita do Excelentíssimo Prefeito Gilmar Pereira de Souza que realize a instalação de lixeiras ao redor do alambrado do estádio municipal José Batista da Paixão.

Solicita a substituição dos colchões e camas hospitalares do hospital municipal Santo Antônio de Pádua.

Requer do prefeito municipal o excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza que faça a aquisição ou construção de uma Rampa para troca de óleo a ser instalada na garagem municipal. Solicitamos também a instalação de uma caixa d’água com capacidade para de 5 mil litros nas mesmas dependências do prédio público.

Requer do prefeito municipal o excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza que faça a reforma da prensa do aterro sanitário, ainda, solicitamos a realização da coleta seletiva do lixo duas vezes por semana.

Solicita do Prefeito Gilmar Pereira o transporte público aos alunos da rede municipal de ensino, uma vez que as escolas já estão sendo retomadas gradativamente, então que seja disponibilizado o meio de transporte para aqueles alunos que necessitam tanto da zona rural quanto da zona urbana.

Solicita que o prefeito interceda junto a empresa Enel a fim de realizar a instalação de postes de sustentação da rede elétrica e que seja instalada a rede alta de energia na rua Joaquim Fernandes de Oliveira no centro da cidade.

Solicita do Prefeito Gilmar Pereira de Souza que faça o pagamento das férias remuneradas, acrescidas de um terço, pois é direito de todos os trabalhadores obedecendo assim a Constituição Federal prevista no Art. 70, XVII, bem como no Art. 39, § 3º.

Solicita do chefe do poder executivo municipal que realize reajustes nos salários dos vencimentos dos servidores efetivos do município da categoria Gari. São profissionais que há muito tempo não se tem um aumento justo em seus vencimentos, além de ser uma classe merecedora da valorização salarial proposta neste requerimento.

Solicita do Presidente desta Casa Legislativa o envio de convocação ao Secretário Municipal de Administração, Rodrigo Gregório de Souza, nos termos do artigo 161 do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, para prestar as seguintes informações: 1: outorga e concessão de direito real de uso, para fins comerciais, dos imóveis caracterizados como “quiosques”, situados na Praça Sebastião Gonçalves da Silva, no Setor Central, do Município de São Miguel do Passa Quatro (GO), autorizado pela Lei Municipal nº867/2021. 2: Informações sobre o andamento da construção da obra denominada de feira do artesanato; 3: Informações sobre o andamento da transferência para da UBS Irene Canedo para o prédio Jeová Gregório no setor João Batista.

Solicita do Presidente desta Casa Legislativa que crie dentro da estrutura administrativa do quadro de servidores efetivos desta Casa de Leis os cargos de Assessor Jurídico e Assessor Contábil e solicita ainda que seja realizado concurso público para preenchimento das vagas criadas.

Solicita do Excelentíssimo Prefeito Gilmar Pereira de Souza que determine o recolhimento de garrafas e outras embalagens de vidro do aterro sanitário para que seja vendido para reciclagem. O método atual que está sendo usado é o descarte e soterramento das embalagens, lembrando que são embalagens com tempo indeterminado para sua decomposição uma vez levada para reciclagem o município estará contribuindo para a não poluição do meio ambiente e arrecadando com tal atitude.

Solicita do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize os serviços de tapa buraco nas ruas da cidade de São Miguel do Passa Quatro antes do período chuvoso.

Solicitamos da Secretaria Municipal de Saúde e da prefeitura municipal de São Miguel do Passa Quatro que realize o quanto antes possível um mutirão contra a Dengue. Solicitamos ainda que este serviço seja dado ampla divulgação nos meios de comunicação e que ainda seja envolvidos todos os segmentos da sociedade para que tenhamos um resultado satisfatório e num menor tempo. É notório em nossa cidade um grande número de casos da doença que está em diversos bairros cabe-nos um combate diário e efetivo contra a proliferação do transmissor da dengue.

Solicitamos do chefe do Poder Executivo Municipal o Excelentíssimo Senhor Gilmar Pereira de Souza, que designe um ônibus para transporte da torcida para acompanhar as equipes principal e master de futebol de São Miguel no campeonato Copa União. A presença da torcida é muito importante para o incentivo não só dos atletas, mas também é uma maneira de envolver a comunidade passa-quatrense nos eventos fora da cidade.

Solicita do prefeito Gilmar Pereira de Souza que providencie a sinalização do anel viário interno da rotatória da praça dona Rita até a saída para Cristianópolis. Justifica-se para facilitar o trânsito de veículos principalmente de caminhões de grande porte onde terão melhores condições de fazer o contorno.

Solicita do prefeito Gilmar Pereira de Souza que realize a poda das árvores e também que realize a substituição de lâmpadas queimadas no pátio do estádio municipal José Batista da Paixão.

Solicita do Secretário de Infraestrutura Urbana o Sr. Jackson Jesus da Costa que realize um furo no fundo das lixeiras fixadas pelos logradouros públicos da cidade. Justifica nosso pedido, pois estão acumulando água dentro das mesmas e poderão se transformar em criadouros do mosquito da dengue.

Solicita da Secretaria de Infraestrutura que faça a instalação de um redutor de velocidade de frente a Droga Victor e que o redutor de velocidade existente de frente a Igreja Católica que seja dado a manutenção devida. Justificamos, pois com a abertura da praça várias crianças ficam brincando no local, atravessando as ruas e os veículos circulam em alta velocidade pode causar algum acidente.

Solicita do prefeito Gilmar Pereira de Souza que envie equipe de obras e serviços na GO 219 na altura do córrego Água Vermelha e construa um bueiro com manilhas para tirar a água da enxurrada que escorre para a cabeceira da ponte recém construída pela Go Infra em parceria com este município.

Solicita da secretaria de Infraestrutura Urbana que faça a remoção de entulhos próximo a residência do Sr. Joninha no centro da cidade e que também seja dado saída de uma poça de água, vinda da garagem municipal e que fica ancorada na porta da residência do mesmo.

Solicita do Prefeito municipal que faça correção de desnível na rua do setor Pedro José de Aleluia onde empoça água na rua próximo a residência do Ademir Malheiros.

Solicita o Prefeito Gilmar Pereira de Souza que envie equipe técnica para realizar serviços de manutenção na rua Graciano José da Silva de frente a residência do Sr. Mark Albernaz. No local a água está fazendo poça sendo ponto de possível criadouro do transmissor da dengue.

Solicita a secretaria municipal de Saúde o serviço do carro fumacê pelas ruas da cidade no combate ao mosquito Aedes Aegypti e outros insetos que proliferam doenças. A solicitação é de grande importância, pois nesta época do ano a quantidade de mosquitos aumenta, provocando o incomodo para a população. O carro fumacê serve para dedetizar as ruas do município e, assim, combater a proliferação do mosquito que transmite a dengue que nesta época do ano está proliferando pela cidade deixando várias pessoas doentes com a doença.

Solicita do prefeito Gilmar Pereira de Souza que reative a quadra de vôlei de arei dentro do Lajeado.

Solicita da Secretaria de Obras e Serviços que seja construída bacias de contenção da enxurrada que desde pela GO 219, saída para Egerineu Teixeira e leva sedimentos como cascalho para dentro da GO139 na altura do trevo, solicitamos também que seja realizado uma limpeza da pista do trevo que está cheia de cascalho e no local já ocorreu acidentes com motociclista.

Na forma regimental REQUEIRO do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Cecílio Ceciliano, que refaça a pavimentação asfáltica na rua Horácio Cecílio Ceciliano abaixo da Avenida das Palmeiras, no local a enxurrada levou praticamente todo o asfalto e a rua encontra-se intransitável.

Na forma regimental REQUEIRO do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Cecílio Ceciliano, que tome as providências necessárias junto a empresa Saneamento de Goiás (SANEAGO) ao fim de viabilizar o Atestado de Viabilidade Técnica e Operacional no setor Industrial nesta cidade. Salientamos que o mencionado setor não possui rede de água tratada e, empresários que ali estão com suas empresas instaladas necessitam da instalação da rede de água para garantir suas demandas e necessidades.

Na forma regimental REQUEIRO do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Cecílio Ceciliano, que conclua com urgência a obra de pavimentação asfáltica do setor Santa Rita II incluindo galerias pluviais e meios-fios, pois as águas das chuvas estão abrindo erosões e danificando o serviço que foi iniciado, portanto, necessita de urgência conclusão para evitar o desperdício dos serviços e do erário público.

Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que faça um redutor de velocidade na rua Erico Josué Meireles de frente a rádio São Miguel FM.

Dessa forma, vem CONVOCAR o senhor Mauro Brasileiro, Secretário Municipal de Gestão Planejamento e Finanças a comparecer nesta Casa de Leis em Sessão Ordinária, onde trataremos dos seguintes assuntos: Contratos com Assessoria jurídica; funcionamento do fluxograma interno do Poder Executivo Municipal; informações gerais sobre a taxa de iluminação pública incluindo dados financeiros; arrecadação pública municipal como FPM, ICMS e receitas locais.

Dessa forma, vem solicitar do Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Márcio Cecílio Ceciliano para enviar a esta Egrégia Casa Legislativa a relação dos nomes dos secretários municipais comissionados, lotados em suas pastas de acordo com a Lei Complementar nº050/2018, Art. 3º. I – Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças; II – Controladoria de Controle Interno; III - Secretaria Municipal de Educação; IV - Secretaria Municipal de Secretaria de Saúde; V – Secretaria Municipal de Assistência Social; VI - Secretaria Municipal de Transportes e Agricultura; VII – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente; VIII – Secretaria Municipal de Manutenção de Prédios Públicos; IX – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Patrimônio.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal que faça serviços de manutenção das estradas vicinais do Município de São Miguel do Passa Quatro, onde no período chuvoso estão muito danificadas prejudicando assim, o tráfego de veículos pelas vias rurais inclusive o transporte de alunos, da produção de grãos e leiteira do Município de São Miguel do Passa Quatro.