Matérias da Ordem do Dia (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O Vereador inscrito no quadro desta Casa Legislativa, no pleno exercício de seu mandato e no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente perante Vossa Excelência SOLICITAR a imediata SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO localizado no Estádio Municipal José Batista da Paixão.
Conforme verificado in loco e mediante relatos de munícipes, o referido poste encontra-se quebrado e em estado de deterioração avançado, apresentando sério risco de desabamento.
O referido poste é essencial para a segurança e utilização do espaço pela comunidade, especialmente em eventos e para a prática esportiva noturna, constitui um perigo iminente para a integridade física de todos os frequentadores do estádio, incluindo atletas, espectadores e transeuntes.
Diante do exposto e considerando a obrigação do Poder Público de zelar pela segurança e pela manutenção dos equipamentos públicos, peço a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes, preferencialmente à Secretaria M

Requeremos que seja oficialmente solicitado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio de ofício, as seguintes informações:
1. O nome completo ou razão social da empresa, consórcio ou entidade contratada para a realização de auditoria/auditoria independente nas contas do Município, referente ao exercício de 2024 e 2025.
2. Uma cópia integral do instrumento contratual celebrado entre a Prefeitura Municipal e a referida empresa, com todos os seus anexos.
3. O valor total do contrato, o objeto específico dos serviços e o detalhamento de todas as despesas correlatas, incluindo empenhos, liquidações e pagamentos efetuados até a presente data.

O Vereador inscrito no quadro desta Casa Legislativa, no pleno exercício de seu mandato e no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente perante Vossa Excelência SOLICITAR a REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE NO CAMINHÃO PRENSA pertencente à frota municipal.
Conforme é de conhecimento desta Casa e da Administração Pública, o caminhão prensa é um equipamento de suma importância para o sistema de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos do município. A sua constante e adequada operação é fundamental para a otimização de recursos, a preservação do meio ambiente e, sobretudo, para a manutenção da salubridade pública, evitando o acúmulo de lixo e consequentes problemas de saúde para a população.

O Vereador inscrito no quadro desta Casa Legislativa, no pleno exercício de seu mandato e no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente perante Vossa Excelência SOLICITAR providências no seguinte sentido:
1. Que seja instalada uma placa de advertência, com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXO - Sujeito a Multa", na margem da rodovia nas entradas principais da cidade, locais de acesso frequente e visibilidade, onde historicamente se verifica o descarte irregular de resíduos.
2. Que seja intensificada a fiscalização, por meio da Secretaria do Meio ambiente a fim de coibir esta prática danosa.
Justificativa:
A entrada de uma cidade é o "catão postal". O descarte irregular de lixo e entulho às margens da rodovia, além de gerar uma péssima imagem para o município perante visitantes, constitui um grave problema de saúde pública, meio ambiente e infraestrutura.
Esta prática criminosa provoca a poluição do solo e de recursos hídricos, atrai animais peçonhentos e vetores de doenças, contrib

O Vereador por esta Casa Legislativa, no pleno exercício de suas atribuições regimentais, VEM REQUERER junto ao Poder Executivo Municipal, que sejam SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS na iluminação pública ao longo de toda a extensão da Avenida Dupla que se inicia na Praça Santa Rita e se estende até a conexão com a GO-139 passando pelo setores Guarujá, Primavera e João Batista.

Altera A Lei Complementar n050 de 3 de janeiro de 2019 e dá outras providências.