Pesquisar Matéria Legislativa

Altera artigos da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Passa Quatro de Goiás e dá outras providencias.

Altera a Lei Complementar n.547 de 14 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.

Altera a Lei nº698 de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal n.072 de 4 de julho de 2022 e dá outras providências.

Altera A Lei Complementar n050 de 3 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Altera a Lei 895 de 26 de janeiro 2022 e dá outras providências

Altera Lei Municipal nº274 de 23 de janeiro de 1998 e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público nos termos do Art.37 inciso IX da Constituição da República e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoa por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaia Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Festa do Peão no município de São Miguel do Passa Quatro-GO como festa cultural e autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com entidade sem fins lucrativos para sua realização.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de São Miguel do Passa Quatro para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de São Miguel do Passa Quatro, para o período de 2026/2029 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mdeiante processo licitatório ou chamamento público, a concessão de serviço público de divertimento, com permissão de uso de bem público, para exploração comercial de embarcações do tipo "pedalinho" no lago municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de São Miguel do Passa Quatro com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Institui o Programa "Cheque Reforma" e dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para melhorias habitacionais a famílias de baixa renda do município de São Miguel do Passa Quatro-GO.

Altera a Lei n.895, de 26 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispoõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 (LDO) e dá outras providências.

"Denomina bem público e dá outras providências".

“Cria o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de São Miguel do Passa Quatro/GO – “programa RAÍZES” e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo São Miguel do Passa Quatro - GO”.

Denomina "Sebastiana Lemes Alves" o prédio de uso público destinado à creche municipal a ser instalado no Setor João Batista, neste Município.

Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para diminuição de gastos públicos junto as escolas do município de São Miguel do Passa Quatro-GO.

Dispõe sobre a denominação da Rua 7, localizada no Setor João Batista de Oliveira Neto, no município de São Miguel do Passa Quatro, e dá outras providências.

“Revoga a Resolução n. 029/98 e regulamenta a concessão e prestação de contas de diárias e dá outras providências."

Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que faça a roçagem do mato nas ruas, calçadas e lotes baldios localizados no Setor São Braz.

Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que faça a revitalização da praça Adão Meireles. Justifica nossa solicitação pois é um local que necessita de melhorias do poder público para que as pessoas possam utilizar o local como área de lazer.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que encaminhe a esta casa justificativas sobre o não pagamento das emendas impositivas referentes ao ano de 2024.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando o envio a esta casa de Leis projeto de Lei concedendo aumento salarial aos técnicos e técnicas de enfermagem, vigias, motoristas e administrativos.

Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que determine a instalação de placas de sinalização de trânsito deste a GO 139 até a escola Irmã Célia Cândida da Rocha na região do Passaquatinho. Solicita ainda a disposição de um contêiner de lixo na mesma escola de ensino fundamental.

Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça a instalação de um alambrado na academia ao ar livre localizada ao lado da UBS.

Eu, Gilmar José da Costa, Vereador no exercício do meu mandato, venho, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência após apreciação e aprovação em Plenário de um projeto de construção de um acesso viário ao lado da rodovia que interliga os Setores Pedro José de Aleluia e João Batista. Justifico a presente solicitação com base nas seguintes razões: 1. Necessidade de Segurança: O tráfego na rodovia tem aumentado significativamente, e a falta de um acesso adequado entre os dois setores tem gerado riscos à segurança dos moradores, que precisam andar pela rodovia para se deslocar. 2. Desenvolvimento Comunitário: O novo acesso contribuirá para o desenvolvimento socioeconômico dos setores, facilitando o transporte de pessoas, mercadorias e serviços, além de valorizar as propriedades locais. 3. Demanda da População: A comunidade dos setores Pedro José de Aleluia e João Batista tem manifestado, reiteradas vezes, a necessidade dessa obra, que trará benefícios diretos à qualidade

Eu, Josimar Inácio dos Santos, Vereador no exercício do meu mandato, venho, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência a construção de uma passarela no Lago Municipal, visando atender às necessidades da população e promover melhorias no espaço público. Justifico a presente solicitação com base nos seguintes motivos: Segurança e Acessibilidade: A construção de uma passarela no Lago Municipal proporcionará maior segurança aos frequentadores, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que atualmente enfrentam dificuldades para circular no local. Valorização do Espaço Público: A passarela contribuirá para a valorização do Lago Municipal, tornando-o mais atrativo para moradores e visitantes, além de incentivar a prática de atividades físicas e de lazer. Integração e Conectividade: A passarela permitirá a integração de diferentes áreas do lago, facilitando o acesso e melhorando a circulação de pessoas, o que ampliará o uso e o aproveitamento dess

Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes especializada no terreno da construção da escola de seis salas e faça a roçagem do mato.

Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que envie uma equipe técnica e faça a recuperação das cacimbas dentro da propriedade do Sr. João Braz.

O Vereador no exercício do meu mandato, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência após apreciação e aprovação em Plenário convidar o Sr. Secretário de Gestão, Planejamento e Finanças do Executivo o sr. Rodrigo Gregório da Costa Souza para prestar esclarecimentos acerca do não pagamento das emendas impositivas do Poder Legislativo, referentes ao exercício financeiro de 2024.

Vereador José Carlos de Carvalho, vem, respeitosamente, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei isentando do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os idosos que recebem até um salário mínimo e que possuam apenas um imóvel.

Vereador José Carlos de Carvalho, vem, respeitosamente, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza que tome as providências necessárias para a criação da Guarda Municipal no âmbito do Município de São Miguel do Passa Quatro.

Solicita manutenção e conservação das estradas vicinais de toda a Região da Água Vemelha deste Município.

vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando que determine a praça como local de festas oficiais do município, pois na praça central concentra-se o maior número de comércios de alimentação e bebidas sendo que estes ficam prejudicados quando é realizado em outros locais, além de ser um ponto turístico e histórico de nossa cidade.

vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando que realize o pagamento do piso da categoria dos auxiliares de enfermagem.

solicitar a Vossa Excelência o envio de máquinas para a região do passa quatinho no sentido de realizar serviços de manutenção das estradas vicinais daquela região que necessita de escoamento da produção leiteira e de grãos além de transporte de alunos e as estradas estão precárias.

Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para realize pintura de faixa de pedestre na avenida da Alcides Pereira de Castro de frente o Supermercado Basílio e a Lotérica.

Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que determine o envio de máquinas na região do Passaquatinho e faça a recuperção da estrada Via Leste até o Pneu.

Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que determine o envio de máquinas na região do Passaquatinho e faça a recuperção da estrada que passa pela propriedade do Sr. Geraldo Martins até a proriedade do Sr. Edmar Júnior.

Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que determine o envio de máquinas na região do Passaquatinho e faça a recuperção da estrada que passa pela vendinha passando pela propriedade do Sr. Nestino até a chapada.

Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça o calçamento com bloquete sextavado de frente a escola Irmã Célia Candida da Rocha na região do Passaquatinho, é de suma importância a realização desta obra, pois no período de seca com o tráfego de veículos principalmente de veículos pesados dificulta muito o efetivo trabalho dos professores e alunos dentro da escola.

Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que faça a cosntrução de retornos em todas as ruas do setor João Batista que dão acesso a avenida Jair Cecílio Ceciliano.