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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que seja apreciado e aprovado em plenário o presente REQUERIMENTO, com o objetivo de solicitar à Secretária Municipal de Saúde, Eleuza França de Melo, a adoção das seguintes medidas urgentes na rede municipal de saúde, visando melhorar a estrutura, a eficiência dos serviços e a qualidade do atendimento à população:
1. Digitalização dos prontuários médicos e implantação de um sistema integrado de gerenciamento de saúde, garantindo maior agilidade, segurança e integração das informações;
2. Instalação de infraestrutura de internet em todas as unidades de saúde e aquisição de equipamentos de informática adequados para modernização dos serviços;
3. Aquisição de bebedouros em quantidade suficiente para atender pacientes e acompanhantes;
4. Aquisição de cadeiras adequadas para a sala de espera da recepção, proporcionando maior conforto aos usuários;
5. Instalação de ar-condicionado na sala de emergência, assegurando ambiente adequado para a
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
José Carlos
Cícero
Marquinho do Agro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais, requeremos a Vossas Excelências que seja apreciado e aprovado em Plenário o presente REQUERIMENTO, com o objetivo de solicitar à Secretaria Municipal de Educação que, em conjunto com o Poder Executivo Municipal, inicie as tratativas e celebre convênio com a Polícia Militar do Estado de Goiás para a implantação de uma Escola Cívico-Militar (ECIM) no município de São Miguel do Passa Quatro.
JUSTIFICATIVA:
A educação é o alicerce mais sólido para o desenvolvimento de uma sociedade. Nesse contexto, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (ECIMs), desenvolvido em parceria com as Forças de Segurança, como a Polícia Militar do Estado de Goiás, tem se destacado por promover um ambiente de ensino que alia excelência acadêmica, disciplina, valores cívicos, éticos e morais, respeitando a gestão pedagógica e administrativa das redes de ensino.
É um projeto que visa, acima de tudo, oferecer uma opção educacional de altíssimo nível para as famílias de São Miguel do P
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Cícero
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que faça a inclusão do adicional noturno na folha de pagamento dos vencimentos dos motoristas de ambulâncias e veículos da saúde que necessitam realizar serviços no período noturno.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Josimar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora, no uso de suas atribuições regimentais e amparados pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a Vossa Excelência que seja convocada, para comparecer em sessão ordinária desta Câmara, a Senhora Eleuza França de Melo, Secretária Municipal de Saúde, a fim de prestar esclarecimentos detalhados sobre os seguintes temas de extrema relevância para a saúde pública do município:
Digitalização e Sistema de Gestão; Infraestrutura Tecnológica; Instalação de bebedouros; melhorias no Mobiliário da Recepção; Climatização da sala de Emergência; situação dos equipamentos de Esterilização como autoclave; situação do Gerador de Emergência; Acomodação para Profissionais motoristas e plantonistas; Qualidade da Alimentação Hospitalar; Reforma estrutural do Hospital Santo Antônio.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Roselaine
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR DA MATÉRIA
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando a inclusão do piso salarial na folha de pagamento dos vencimentos das mnitoras de creche.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Heli
Resultado: Matéria lida
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que faça a construção de uma faixa de pedestre elevada na avenida Alcides Pereira de Castro, de frente para o supermercado Basílio.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Genivaldo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora, no exercício de suas atribuições regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excelência que se dirija à Senhora Eleuza França de Melo, Secretária Municipal de Saúde, solicitando-lhe os devidos esclarecimentos, de forma pormenorizada, sobre a aplicação dos recursos públicos destinados à saúde do município no ano de 2025.
• Relatórios financeiros detalhados;
• Execução de emendas parlamentares específicas;
• Gestão financeira e de pessoal do setor;
• Prestação de contas dos recursos recebidos e aplicados.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Roselaine
Resultado: Matéria lida
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora, no exercício de suas atribuições regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excelência que envie expediente a Secretária Eleuza França de Melo, solicitando providências urgentes quanto informatização, integração e digitalização dos prontuários, pois todos os equipamentos necessários já se encontram na secretaria faltando apenas a instalação dos mesmos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Roselaine
Resultado: Matéria lida
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora, no exercício de suas atribuições regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excelência que envie expediente ao Excelentíssimo prefeito Gilmar Pereira de Souza solicitando melhorias como coberturas nos alimentadores dos animais de rua, pois neste período chuvoso a ração que é colocada fica exposta as chuvas ocorrendo o desperdício e consequentemente prejuízos aos cofres públicos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Roselaine
Resultado: Matéria lida
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora, no exercício de suas atribuições regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excelência que se dirija ao Excelentíssimo Prefeito Gilmar Pereira de Souza, solicitando que seja designado um profissional fisioterapeuta para atender os internos do Centro de Convivência e Apoio. Justifica a solicitação pois já houve tal atendimento e que não mais está sendo realizado e, este serviço é fundamental para dar maior mobilidade e qualidade de vida aos internos daquela instituição.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Roselaine
Resultado: Matéria lida
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que faça a roçagem do mato nas ruas, calçadas e lotes baldios localizados no Setor São Braz.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Josimar
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que faça a revitalização da praça Adão Meireles. Justifica nossa solicitação pois é um local que necessita de melhorias do poder público para que as pessoas possam utilizar o local como área de lazer.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Cícero
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que faça reforma em geral, e conclua a construção de dois banheiros públicos no estádio José Batista da Paixão.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:
Josimar
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que faça manutenção preventiva como troca de óleo, suspensão, faróis, e demais manutenções essenciais para o funcionamento correto dos veículos e para um melhor atendimento aos usuários.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Josimar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Dessa forma vem requerer do Excelentíssimo prefeito Gilmar Pereira de Souza que realize serviços de manutenção e conservação das ruas da cidade (tapa-buracos), pois estamos aproximando do período final de chuvas intensas e sendo necessário a realização deste serviço.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Guilherme
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que encaminhe a esta casa justificativas sobre o não pagamento das emendas impositivas referentes ao ano de 2024.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilmar
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando o envio a esta casa de Leis projeto de Lei concedendo aumento salarial aos técnicos e técnicas de enfermagem, vigias, motoristas e administrativos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Heli
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que determine a instalação de placas de sinalização de trânsito deste a GO 139 até a escola Irmã Célia Cândida da Rocha na região do Passaquatinho. Solicita ainda a disposição de um contêiner de lixo na mesma escola de ensino fundamental.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marquinho do Agro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça a instalação de um alambrado na academia ao ar livre localizada ao lado da UBS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marquinho do Agro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Eu, Gilmar José da Costa, Vereador no exercício do meu mandato, venho, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência após apreciação e aprovação em Plenário de um projeto de construção de um acesso viário ao lado da rodovia que interliga os Setores Pedro José de Aleluia e João Batista.
Justifico a presente solicitação com base nas seguintes razões:
1. Necessidade de Segurança: O tráfego na rodovia tem aumentado significativamente, e a falta de um acesso adequado entre os dois setores tem gerado riscos à segurança dos moradores, que precisam andar pela rodovia para se deslocar.
2. Desenvolvimento Comunitário: O novo acesso contribuirá para o desenvolvimento socioeconômico dos setores, facilitando o transporte de pessoas, mercadorias e serviços, além de valorizar as propriedades locais.
3. Demanda da População: A comunidade dos setores Pedro José de Aleluia e João Batista tem manifestado, reiteradas vezes, a necessidade dessa obra, que trará benefícios diretos à qualidade
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilmar
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Eu, Josimar Inácio dos Santos, Vereador no exercício do meu mandato, venho, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência a construção de uma passarela no Lago Municipal, visando atender às necessidades da população e promover melhorias no espaço público.
Justifico a presente solicitação com base nos seguintes motivos:
Segurança e Acessibilidade: A construção de uma passarela no Lago Municipal proporcionará maior segurança aos frequentadores, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que atualmente enfrentam dificuldades para circular no local.
Valorização do Espaço Público: A passarela contribuirá para a valorização do Lago Municipal, tornando-o mais atrativo para moradores e visitantes, além de incentivar a prática de atividades físicas e de lazer.
Integração e Conectividade: A passarela permitirá a integração de diferentes áreas do lago, facilitando o acesso e melhorando a circulação de pessoas, o que ampliará o uso e o aproveitamento dess
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Josimar
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Os vereadores Guilherme Calixto de Carvalho e Genivaldo Vicente da Costa, Vereadores no exercício dos mandatos, vimos, respeitosamente, por meio deste, submeter à apreciação e votação em Plenário o presente requerimento, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à GOINFRA (Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes) para que sejam realizadas as seguintes ações no trecho de declive da descida da serra:
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Genivaldo
Guilherme
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes especializada no terreno da construção da escola de seis salas e faça a roçagem do mato.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marquinho do Agro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que envie uma equipe técnica e faça a recuperação das cacimbas dentro da propriedade do Sr. João Braz.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Genivaldo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador no exercício do meu mandato, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência após apreciação e aprovação em Plenário convidar o Sr. Secretário de Gestão, Planejamento e Finanças do Executivo o sr. Rodrigo Gregório da Costa Souza para prestar esclarecimentos acerca do não pagamento das emendas impositivas do Poder Legislativo, referentes ao exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilmar
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR DA MATÉRIA
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Vereador José Carlos de Carvalho, vem, respeitosamente, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei isentando do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os idosos que recebem até um salário mínimo e que possuam apenas um imóvel.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
José Carlos
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Vereador José Carlos de Carvalho, vem, respeitosamente, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza que tome as providências necessárias para a criação da Guarda Municipal no âmbito do Município de São Miguel do Passa Quatro.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
José Carlos
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita manutenção e conservação das estradas vicinais de toda a Região da Água Vemelha deste Município.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Guilherme
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando que determine a praça como local de festas oficiais do município, pois na praça central concentra-se o maior número de comércios de alimentação e bebidas sendo que estes ficam prejudicados quando é realizado em outros locais, além de ser um ponto turístico e histórico de nossa cidade.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Heli
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando que realize o pagamento do piso da categoria dos auxiliares de enfermagem.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Heli
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: solicitar a Vossa Excelência o envio de máquinas para a região do passa quatinho no sentido de realizar serviços de manutenção das estradas vicinais daquela região que necessita de escoamento da produção leiteira e de grãos além de transporte de alunos e as estradas estão precárias.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Josimar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para realize pintura de faixa de pedestre na avenida da Alcides Pereira de Castro de frente o Supermercado Basílio e a Lotérica.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Genivaldo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que determine o envio de máquinas na região do Passaquatinho e faça a recuperção da estrada Via Leste até o Pneu.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Genivaldo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que determine o envio de máquinas na região do Passaquatinho e faça a recuperção da estrada que passa pela propriedade do Sr. Geraldo Martins até a proriedade do Sr. Edmar Júnior.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Genivaldo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que determine o envio de máquinas na região do Passaquatinho e faça a recuperção da estrada que passa pela vendinha passando pela propriedade do Sr. Nestino até a chapada.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Genivaldo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça o calçamento com bloquete sextavado de frente a escola Irmã Célia Candida da Rocha na região do Passaquatinho, é de suma importância a realização desta obra, pois no período de seca com o tráfego de veículos principalmente de veículos pesados dificulta muito o efetivo trabalho dos professores e alunos dentro da escola.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Marquinho do Agro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que faça a cosntrução de retornos em todas as ruas do setor João Batista que dão acesso a avenida Jair Cecílio Ceciliano.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Cícero
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que faça a cosntrução de calçadas na avenida Jair Cecílio Ceciliano que faz a ligação do setor João Batista ao Setor Primavera e construa uma rua que dá acesso aos setores João Batista e Pedro José de Aleluia.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Cícero
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: solicitar a Vossa Excelência após apreciação e aprovação em Plenário enviar expediente ao prefeito municipal solicitando que faça a recuperação com cascalhamento da estrada que passa pela região do Buriti passando pela propriedade do Sr. Liu.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Gilmar
Acompanhar Matéria
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: solicitar do prefeito o envio de equipe técnica para realizar a pintura do muro da escola e instalação de câmeras de vídeomonitoramento na escola municipal Célia Cândida da Rocha na região do Passaquatinho.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Josimar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: solicitar do prefeito a informatização dos prontuários médicos e a digitalização das fichas de cadastro dos pacientes nas unidades de saúde do município.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Marquinho do Agro
Guilherme
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: requere do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando que faça a concessão de de titularidade aos servidores do município que tem direito ao benefício em seus vencimentos.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Heli
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita do prefeito que realize serviços de manutenção mecânica nos caminhões da coleta de lixo que é de suma importância sendo que é um serviço diário e inunterrupto portanto, a necessidade de manutenção é indispensável.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Josimar
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: requer do Excelentíssimo prefeito Gilmar Pereira de Souza que realize a revisão e promova as titularidades aos servidores da educação que possuem o direito.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Guilherme
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Ilustríssimo Senhor Luciano Marçal de Bastos, gestor do Fundo de Previdência Municipal o envio a esta Casa de Leis do relatório financeiro previdenciário referente ao mês de março, contendo arrecadação, saldo em caixa, despesas administrativas, despesas previdenciárias e situação do pagamento das guias previdenciárias.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Genivaldo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça a substituição dos bloquetes sextavados da rua Felipe da Costa por pavimentação asfáltica.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Marquinho do Agro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, que o prefeito municipal o Sr. Gilmar Pereira de souza encaminhe à esta Casa, para apreciação em Plenário, proposta visando a contratação de profissional especializado em Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), depressão, autismo e demais condições psiquiátricas, para atuação na rede municipal de saúde e educação.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Roselaine
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando a contratação de um profissional especializado em mecânica pesada para atuar diretamente com a manutenção das máquinas do município.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Heli
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador no exercício do meu mandato, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência após apreciação e aprovação em Plenário enviar expediente ao prefeito municipal solicitando que faça a roçagem e limpeza das áreas públicas e lotes baldios.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Gilmar
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça aquisição de 25 jogos de mesa com cadeiras para serem encamihados a escola Irmã Célia Cândida da Rocha na região do Passaquatinho.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Marquinho do Agro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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