Requerimento nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1. Despesa Total: O valor total efetivamente gasto pelo Município (Prefeitura, autarquias, fundações e empresas públicas municipais) com as comemorações do aniversário.
2. Discriminação Detalhada: A planilha de custos completa, discriminando os gastos por:
o Contratação de artistas, bandas e atrações (com nome, CNPJ/CPF e valor);
o Locação de palco, som, iluminação e estrutura geral;
o Decoração, sinalização e comunicação visual;
3. Origem dos Recursos: A indicação das fontes de financiamento e se houve utilização de emendas parlamentares, especificando os autores.
4. Processo: Cópia dos contratos firmados para a realização do evento, ou justificativa formal para a dispensa ou inexigibilidade de licitação.
2. Discriminação Detalhada: A planilha de custos completa, discriminando os gastos por:
o Contratação de artistas, bandas e atrações (com nome, CNPJ/CPF e valor);
o Locação de palco, som, iluminação e estrutura geral;
o Decoração, sinalização e comunicação visual;
3. Origem dos Recursos: A indicação das fontes de financiamento e se houve utilização de emendas parlamentares, especificando os autores.
4. Processo: Cópia dos contratos firmados para a realização do evento, ou justificativa formal para a dispensa ou inexigibilidade de licitação.
Indexação
Observação