Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

SOLICITAÇÃO DE INCENTIVO À INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE REBANHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO), COMO AÇÃO COMPLEMENTAR AO PROGRAMA "PORTEIRA ADENTRO" (LEI MUNICIPAL Nº 885/2021).

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO IMEDIATA DAS NOVAS LIXEIRAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO, CONSIDERANDO QUE OS EQUIPAMENTOS ENCONTRAM-SE PARADOS SEM UTILIZAÇÃO NA GARAGEM MUNICIPAL.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CÂMERAS DE SEGURANÇA) E CONTRATAÇÃO/DISPOSIÇÃO DE GUARDA PATRIMONIAL PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO.

Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes para realizarem a pintura dos quebramolas localizados na avenida Alcides Pereira de Castro, especialmente o quebramola localizado de frente ao supermercado Basílio.

Dispõe sobre a concessão de benefício pecuniário para pacientes em tratamento de hemodiálise e dá outras providências.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça a instalação de um redutor de velocidade na avenida Valdir do Prado de frente a residência do Sr. João Igreja.

“Altera a Lei Complementar n.93/2026 que dispõe sobre a estrutura de Cargos, Carreira e Salários e da organização administrativa da Câmara Municipal de São Miguel do Passa Quatro e dá outras providências”

Dispõe sobre adequação remuneratória dos contratos temporários de professores da rede municipal de ensino ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, na forma da Lei Federal n.11738/2008 e do Tema 1308 da repercussão geral do Supremo tribunal Federal e dá outras providências.