Requerimento nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 110 do Regimento Interno, requer, após ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, solicitando que sejam prestadas, dentro do prazo legal, as seguintes informações:
1. Qual é a situação atual do processo licitatório, a fase se está concluído, qual o comerciante vencedor?
2. Caso o processo ainda não tenha sido iniciado, qual a previsão da Administração Municipal para lançamento do edital visando à ocupação do espaço por um comerciante?
1. Qual é a situação atual do processo licitatório, a fase se está concluído, qual o comerciante vencedor?
2. Caso o processo ainda não tenha sido iniciado, qual a previsão da Administração Municipal para lançamento do edital visando à ocupação do espaço por um comerciante?
Indexação
Observação