Considerações Finais (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Durante as considerações finais, o Senhor Presidente iniciou sua fala destacando a importância do trabalho desenvolvido por esta Câmara Municipal, ressaltando que o empenho dos vereadores tem deixado resultados positivos e contribuições significativas para o município.
Em seguida, o Presidente apresentou condolências aos familiares da Senhora Neuza Fernandes de Oliveira, esposa do ex-vereador Edim, e ao Senhor Wilson, conhecido carinhosamente como “Papai Noel”, registrando os votos de pesar e solidariedade em nome de todo o Legislativo Municipal.
O Presidente também parabenizou a Administração Municipal e a Secretaria de Ação Social, juntamente com toda a equipe envolvida, pela realização da Festa das Crianças e pela inauguração dos pedalinhos no Lago, enfatizando o caráter recreativo e social do evento, bem como sua importância como nova opção de lazer para a comunidade.
Na sequência, o Presidente registrou a presença do Procurador do Município, Dr. César Júnior, convidado a comparecer à sessão para prestar esclarecimentos acerca de suas atribuições junto ao Poder Executivo, atendendo a requerimento verbal do Vereador Genivaldo.
O Procurador Dr. César Júnior iniciou sua fala agradecendo o convite e reconhecendo que declarações anteriores feitas em redes sociais sobre decisões internas da Câmara foram inadequadas. Em tom de retratação, pediu desculpas aos vereadores, reafirmando seu respeito institucional e o compromisso com o diálogo harmônico entre os poderes.
O Vereador Genivaldo fez uso da palavra, agradecendo o comparecimento do Procurador e reconhecendo o gesto de humildade. Contudo, destacou a necessidade de responsabilidade ao se manifestar publicamente sobre atos do Legislativo, observando que os comentários em redes sociais podem gerar interpretações equivocadas sobre projetos de lei de competência da Câmara. O vereador também abordou rumores sobre supostas irregularidades na Administração Municipal, mencionando exonerações e afastamentos de servidores, e ressaltou a importância de esclarecimentos transparentes à população.
O Procurador limitou-se a afirmar que não comenta boatos e que eventuais apurações devem seguir os trâmites legais, respeitando o princípio da presunção de inocência e os procedimentos administrativos internos.
Em seguida, o Vereador José Carlos destacou que não há comprovação de irregularidades, defendendo o diálogo respeitoso entre os poderes. Parabenizou o Procurador pela postura e frisou que qualquer questionamento mais incisivo só se justifica diante de provas concretas.
A Vereadora Roselaine também se manifestou, salientando que não existem evidências materiais que sustentem denúncias e que o papel do Legislativo é fiscalizar, não julgar. Reconheceu a importância do pedido de desculpas do Procurador e defendeu que o Ministério Público é o órgão competente para investigar os fatos.
O Vereador Heli parabenizou os colegas pela condução dos debates e reforçou a importância da ética, da transparência e da responsabilidade pública.
Em complementação, o Presidente reafirmou que o trabalho da Câmara tem se pautado pela seriedade e pelo compromisso com o interesse público, destacando que a sanção de projetos de autoria do Legislativo pelo Prefeito é uma formalidade legal que respeita a independência dos poderes. Ressaltou que eventuais comentários sobre esse processo devem observar o princípio da legalidade e o respeito institucional.
O Presidente também fez considerações sobre os debates em torno de alegações de suposta corrupção, destacando que até o momento não existem provas materiais que configurem qualquer ato ilícito, e que o Legislativo tem cumprido sua função ao aprovar requerimentos e ofícios de solicitação de informações ao Executivo. Ressaltou que sem evidências concretas, não há base para acusações, citando inclusive exemplo de distinção entre evidência e suposição, conforme entendimento jurídico amplamente divulgado em decisões de instâncias superiores.
Quero também desejar meus sentimentos, as minhas famílias foram enlutadas, a dona Neuza, do Edim, pessoa muito querida, partiu dessa vida e que Deus dê um bom lugar para ela e com o forte coração de todos os familiares e também o nosso amigo Papai Noel. Acaba que vai deixar muita saudade também, pelo jeito extrovertido de ser que era. E é isso.
Com a palavra o vereador Heliagradeceu a cada um pelos votos que aprovou o projeto de lei e disse com orgulho, que a nossa saúde é uma das melhores do estado de Goiás. Complementou que muito se deve ao trabalho e a dedicação da Secretária da Saúde. Prom fim agradeceu a todos novamente e desejou muita saúde, para que Dona Eleuza possa atender por muito mais tempo, e se tem alguém contra ela, é só ir lá e procurar ela, um favor, que ela vai receber um sim, como sempre.
O Vereador Emerson Cícero mais uma vez agradeceu a Deus por esse momento, lamentou pela perda de sua tia Neuza, esposa do seu tio Edim, onde ele passou por essa câmara como vereador, durante a primeira legislatura, lamentou também pela perda do papai Noel, parabenizou o prefeito, e primeira dama, pela festa das crianças. Reinterou que todos os vereadores que aqui estão, estão preocupados com o município, inclusive aprovando requerimentos, solicitando documentos do Poder Executivo, a fim de ter maiores esclarecimentos sobre a adminsitração do município.
Durante os debates, o Vereador Gilmar ponderou sobre a importância de buscar esclarecimentos, enfatizando a cobrança da população por respostas. Reforçou que, apesar das suspeitas, ainda não há comprovação de fatos concretos, e reiterou o convite para que o Prefeito compareça à Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos à sociedade, destacando que a ausência reiterada do Chefe do Executivo causa insatisfação entre os munícipes.
Encerrando as discussões, o Presidente agradeceu a presença de todos, reconheceu a relevância dos debates e reafirmou o compromisso do Legislativo com a verdade, a responsabilidade e o respeito entre os poderes.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença dos vereadores e do público e desejando uma boa noite a todos.