Matérias em Tramitação (CDHC - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA)

Concede o título de cidadão Honorário de São Miguel do Passa Quatro ao Sr. Eduardo Prado.

Cria o cargo de Gestor Municipal do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício 2020, (LDO) e dá outras providências.

Dessa forma, envia ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, minuta de Projeto de Lei, onde o mesmo dispõe de novas regras sobre regularização fundiária rural e urbana no município de São Miguel do Passa Quatro.

Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que faça um redutor de velocidade na rua Erico Josué Meireles de frente a rádio São Miguel FM.

Na forma regimental REQUEIRO do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Cecílio Ceciliano, que conclua com urgência a obra de pavimentação asfáltica do setor Santa Rita II incluindo galerias pluviais e meios-fios, pois as águas das chuvas estão abrindo erosões e danificando o serviço que foi iniciado, portanto, necessita de urgência conclusão para evitar o desperdício dos serviços e do erário público.

Na forma regimental REQUEIRO do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Cecílio Ceciliano, que tome as providências necessárias junto a empresa Saneamento de Goiás (SANEAGO) ao fim de viabilizar o Atestado de Viabilidade Técnica e Operacional no setor Industrial nesta cidade. Salientamos que o mencionado setor não possui rede de água tratada e, empresários que ali estão com suas empresas instaladas necessitam da instalação da rede de água para garantir suas demandas e necessidades.

Dessa forma, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Márcio Cecílio Ceciliano que faça a doação de um lote para a construção de uma Igreja Catedral Amor e Vida no setor João Batista de Oliveira Neto. Justifica nossa solicitação, pois é de suma importância o bairro ter um local para louvar e adorar o nosso Criador e, a Igreja Catedral Amor e Vida está empenhada em ter um local para receber os fieis e será oportuno um valioso gesto de doação do Executivo Municipal.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito municipal Márcio Cecílio Ceciliano que envie a esta Egrégia Casa Legislativa o impacto financeiro global do gasto com a folha de pessoal do Município de São Miguel do Passa Quatro.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa cópias dos nomes, cargos e salários de servidores comissionados contratados no mês de julho do ano de 2018.