Matérias em Tramitação (CDHC - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA)

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo presidente desta Casa CONVIDANDO a comparecer em Sessão Ordinária desta Casa legislativa ao Sr. Secretário de Obras Rurais o sr. José Ricardo de Aleluia. 1. Esclarecer sobre serviços de recuperação de vias públicas municipais; 2. Construção de mataburro, bueiros e pontes; 3. Serviços realizados a proprietários rurais neste município e adjacentes;

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo presidente desta Casa a CONVOCAÇÃO a comparecer em Sessão Ordinária desta Casa legislativa ao Sr. Secretário de Finanças e Administração Mauro Brasileiro. 1. Tratar assuntos relacionados a contratos e subsídios; 2. Contratação de pessoal 3. Pagamento de gratificações, titularidades, insalubridades aos servidores efetivos;

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Márcio Cecílio Ceciliano que faça a reposição das árvores retiradas da praça Sebastião Gonçalves da Silva, pois muitas foram arrancadas e nenhuma outra muda foi plantada no local desfigurando, assim a arborização da praça centenária.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Márcio Cecílio Ceciliano a construção de alambrado entre a GO 139 e a avenida São Francisco no setor Pedro José de Aleluia. Justifica-se nossa solicitação, pois com a ausência de proteção entre as vias mencionadas veículos podem cair no barranco assim como já ocorreu em fato recente, crianças que brincam pelo local podem sofrer acidentes pela falta de uma proteção, o que é dever do poder público garantir a seguridade da população.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Presidente desta Casa Misael Paula Brandão que envie Ofício de convocação a Sessão Ordinária, para a Secretária Municipal de Saúde deste Município a Senhora Lucirene Xavier de Oliveira para tratar de assuntos relacionados à saúde pública municipal. 1. Situação da cobertura do prédio do hospital municipal Sérgio Nobre e do prédio do PSF Ireny Canedo; 2. Situação atual da farmácia básica; 3. Condições dos veículos a disposição da Secretaria Municipal de Saúde.