SAPL - Câmara Municipal de São Miguel do Passa Quatro

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria	Ementa	Situação	Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 30 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2021 Autor:GILMAR PEREIRA DE SOUZA	OFICIO N°238/2021, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL. PARA ENTIDADE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando emissão de parecer da comissão	Não definida.
PLO 28 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2021 Autor:Gilmar	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA MARCHA PARA JESUS”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aguardando emissão de parecer da comissão	Não definida.
PLO 27 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2021 Autor:GILMAR PEREIRA DE SOUZA	Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Miguel do Passa Quatro para o exercício de 2022.	Aguardando emissão de parecer da comissão	Não definida.

Matérias em Tramitação (CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)