5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 23/02/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal n.18 de 5 de maio de 2014 e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Turno:
Altera Lei Municipal n.695 de 23 de maio de 2013, Lei Municipal nº698 de 24 de maio de 2013 e Lei Municipal 849 de 18 de junho de 2020 e dá outras providências.
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Cícero
Turno:
Altera o art. 1º da Lei nº 909, de 29 de julho de 2022, que institui no calendário oficial do município o “Dia da Marcha para Jesus”, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária