Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Miguel do Passa Quatro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/02/2026 - 19:00
Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO nº 2 de 2026
Processo
: -
Autor
: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal n.18 de 5 de maio de 2014 e dá outras providências.
Não informada
2 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo
: -
Autor
: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Turno:
Altera Lei Municipal n.695 de 23 de maio de 2013, Lei Municipal nº698 de 24 de maio de 2013 e Lei Municipal 849 de 18 de junho de 2020 e dá outras providências.
Não informada
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Processo
: -
Autor
: Cícero
Turno:
Altera o art. 1º da Lei nº 909, de 29 de julho de 2022, que institui no calendário oficial do município o “Dia da Marcha para Jesus”, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária