Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 12 de 2026 em 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 12 de 2026
1. Despesa Total: O valor total efetivamente gasto pelo Município (Prefeitura, autarquias, fundações e empresas públicas municipais) com as comemorações do aniversário.
2. Discriminação Detalhada: A planilha de custos completa, discriminando os gastos por:
o Contratação de artistas, bandas e atrações (com nome, CNPJ/CPF e valor);
o Locação de palco, som, iluminação e estrutura geral;
o Decoração, sinalização e comunicação visual;
3. Origem dos Recursos: A indicação das fontes de financiamento e se houve utilização de emendas parlamentares, especificando os autores.
4. Processo: Cópia dos contratos firmados para a realização do evento, ou justificativa formal para a dispensa ou inexigibilidade de licitação.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação