Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 09/02/2026 - 19:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme / UB
Vice-Presidente: Josimar / MDB
Primeiro-Secretário: Roselaine / UB
Segundo-Secretário: José Carlos / UB



Lista de Presença na Sessão
Cícero / RP
Genivaldo / PP
Gilmar / PP
Guilherme / UB
Heli / UB
José Carlos / UB
Josimar / MDB
Marquinho do Agro / MDB
Roselaine / UB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cícero / RP
Genivaldo / PP
Gilmar / PP
Guilherme / UB
Heli / UB
José Carlos / UB
Josimar / MDB
Marquinho do Agro / MDB
Roselaine / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Heli
Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando a inclusão do piso salarial na folha de pagamento dos vencimentos das mnitoras de creche.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Requerimento nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Roselaine
A Vereadora, no exercício de suas atribuições regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excelência que envie expediente ao Excelentíssimo prefeito Gilmar Pereira de Souza solicitando melhorias como coberturas nos alimentadores dos animais de rua, pois neste período chuvoso a ração que é colocada fica exposta as chuvas ocorrendo o desperdício e consequentemente prejuízos aos cofres públicos.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
3 - Requerimento nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Roselaine
A Vereadora, no exercício de suas atribuições regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excelência que envie expediente a Secretária Eleuza França de Melo, solicitando providências urgentes quanto informatização, integração e digitalização dos prontuários, pois todos os equipamentos necessários já se encontram na secretaria faltando apenas a instalação dos mesmos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Roselaine
A Vereadora, no exercício de suas atribuições regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excelência que se dirija ao Excelentíssimo Prefeito Gilmar Pereira de Souza, solicitando que seja designado um profissional fisioterapeuta para atender os internos do Centro de Convivência e Apoio. Justifica a solicitação pois já houve tal atendimento e que não mais está sendo realizado e, este serviço é fundamental para dar maior mobilidade e qualidade de vida aos internos daquela instituição.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Josimar
Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que faça a substituição de todas as lâmpadas queimadas na cidade. Justifica nossa solicitação, pois há inúmeras lâmpadas queimadas e em várias ruas por todos os setores residenciais e industriais o que torna as ruas escuras o que aumenta a insegurança dos cidadãos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Requerimento nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Genivaldo
1. Despesa Total: O valor total efetivamente gasto pelo Município (Prefeitura, autarquias, fundações e empresas públicas municipais) com as comemorações do aniversário. 2. Discriminação Detalhada: A planilha de custos completa, discriminando os gastos por: o Contratação de artistas, bandas e atrações (com nome, CNPJ/CPF e valor); o Locação de palco, som, iluminação e estrutura geral; o Decoração, sinalização e comunicação visual; 3. Origem dos Recursos: A indicação das fontes de financiamento e se houve utilização de emendas parlamentares, especificando os autores. 4. Processo: Cópia dos contratos firmados para a realização do evento, ou justificativa formal para a dispensa ou inexigibilidade de licitação.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Requerimento nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Roselaine
A Vereadora, no exercício de suas atribuições regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excelência que se dirija à Senhora Eleuza França de Melo, Secretária Municipal de Saúde, solicitando-lhe os devidos esclarecimentos, de forma pormenorizada, sobre a aplicação dos recursos públicos destinados à saúde do município no ano de 2025. • Relatórios financeiros detalhados; • Execução de emendas parlamentares específicas; • Gestão financeira e de pessoal do setor; • Prestação de contas dos recursos recebidos e aplicados.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme
Número de Protocolo: 3
Dispõe sobre a estrutura de Cargos, Carreira e Salários e da organização administrativa da Câmara Municipal de São Miguel do Passa Quatro e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 12 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Não
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    O Presidente Guilherme Calixto concedeu a palavra, pela ordem, aos vereadores para as considerações finais.

    Vereador Josimar Inácio dos Santos: Agradeceu e parabenizou Fernando, Chicão, Lei e toda a equipe de combate à dengue pelo trabalho, informando que, segundo conversa com o chefe da equipe, o mês de janeiro registrou apenas três casos da doença no município, resultado que atribuiu também à colaboração dos moradores.

    Vereador Marcos Júnior: Agradeceu e parabenizou o Secretário Lacemar pelo atendimento a um pedido seu com máquina, bem como o servidor Ronaldo por serviço de gradeagem, destacando o excelente trabalho que ambos vêm realizando no município.

    Vereadora Roselaine: Cumprimentou o público presente. Relatou ter recebido, no sábado, a Medalha Pedro Ludovico Teixeira, mais alta honraria da Assembleia Legislativa, por indicação do Deputado Cristóvão Tormin, agradecendo à comunidade que a elegeu. Informou sua participação em live promovida pelo Sebrae Goiás representando o município e a agricultura familiar. Agradeceu aos vereadores pela aprovação de seus requerimentos. Fez apelo ao Vereador José Carlos, como líder do prefeito, para que solicite ao abrigo o recolhimento dos animais de rua e a criação de estrutura para alimentá-los com tampagem para ração, esclarecendo que não se trata de dormitório, mas de cuidado. Reforçou requerimento de fisioterapeuta para o CCA, serviço que sempre existiu e atualmente não está disponível para os quase 80 moradores. Cobrou celeridade nas obras da Escola de Seis Salas, que auxiliará o Centro de Aprendizagem com mais de 400 alunos.

    Vereador José Carlos: Agradeceu ao servidor Genison e ao Secretário Lacemar pelos atendimentos prestados. Informou como notícia positiva que a patrol que estava há quase quatro anos parada foi vista funcionando na garagem da prefeitura, passando por reparos que custaram mais de R$ 100 mil reais, e que outro caminhão também está sendo recuperado, parabenizando o esforço do Prefeito e do servidor "Boi" na organização da frota. Sobre a Escola de Seis Salas, reconheceu a necessidade de nova licitação e a demora na solução. Em relação aos cães, esclareceu que não é contra os animais, mas defende que a responsabilidade deve ser do canil, com castração e organização, e não de abrigos nas ruas. Sobre a saúde, parabenizou a servidora Rita, mas criticou a gestão da Secretária Eleuza, apontando falta de resolução de problemas e que o telefone do hospital continua sem funcionar. Apoiou o pedido de adicional noturno aos motoristas da saúde. 

    Réplica da Vereadora Roselaine: Esclareceu ao Vereador José Carlos que sua proposta é de tampagem para ração em locais estratégicos, não de abrigos, e informou que a presidente da associação, Dona Lúcia, conseguiu ampliar vagas no abrigo e iniciará projeto de castração de animais domésticos.

    Vereador Genivaldo: Esclareceu que votou favorável à tampagem por ser medida provisória. Sobre a saúde, reconheceu o desafio da Secretária, mas destacou que a falta de estrutura (hospital fechado há dois anos, ausência de condições de internação, cozinha e esterilização) é o principal problema. Relatou reclamação de munícipe que teria sido maltratado pela Secretária Eleuza e criticou relatos de uso indevido de veículos da saúde. Afirmou que votou contra o retorno da Secretária ao cargo e que os vereadores que votaram a favor compartilham a responsabilidade. Fez grave crítica à gestão municipal como um todo, apontando falta de direcionamento, frota sucateada apesar das aquisições, acúmulo de multas e ausência de comando efetivo do Prefeito sobre os secretários. Declarou-se situação do município, mas opositor de quem não presta serviço adequado, e reclamou por não ter sido convidado para reunião com o Prefeito, classificando o gestor como "péssimo administrador" por não dialogar com todos os vereadores.

    Vereador José Carlos (em aparte): Defendeu o Prefeito e a primeira-dama, afirmando que trabalham muito e têm feito um bom trabalho. Confirmou a reunião em que foi solicitado prazo de 30 dias para a Secretária Eleuza organizar a saúde, informando que o Prefeito tomará uma atitude caso não haja melhora.

    Vereador Genivaldo (tréplica): Reiterou que não foi convidado para a reunião, o que classificou como desrespeito do Prefeito para com os vereadores não alinhados à base.

    Vereador Gilmar: Expressou tristeza pela resposta do Vereador José Carlos, que confirmou a existência de reuniões restritas à base. Defendeu que todos os vereadores, independentemente de lado político, deveriam ser convidados para discutir assuntos do município, classificando a atitude como falta de respeito com os representantes do povo.

    Vereador José Carlos (em aparte a Gilmar): Argumentou que a relação política entre base e oposição é natural e que o convite para integrar a base está aberto, mas isso não significa concordar com tudo. Reafirmou seu respeito pelos colegas, mesmo em debates acalorados.

    Vereador Gilmar (encerrando): Reforçou que a questão não é "virar base", mas sim de respeito a todos os vereadores eleitos. 

    Vereador Eli: Cumprimentou os servidores presentes. Defendeu a Secretária Eleuza, destacando seu empenho em viagens para levar pacientes e o trabalho positivo que realiza, ponderando que lidar com pessoas é difícil e que o atendimento no hospital, embora improvisado, ocorre. Reconheceu os desafios da falta de estrutura, mas pediu pensamento positivo quanto à reforma do hospital. Defendeu o trabalho do Prefeito nas áreas de habitação e educação, informando que as casas populares estão avançadas e que o Prefeito buscará solução para a escola de seis salas. Agradeceu ao Secretário Lacemar por providências na ponte da Água Vermelha.

    Vereador Presidente (Guilherme Calixto): Pontuou que a relação política entre base e oposição é natural e que o Prefeito não é obrigado a reunir a base com a oposição, mas deve receber qualquer vereador individualmente. Esclareceu que a reunião citada foi de cunho político com a base, enquanto eventos institucionais, como o aniversário da cidade, são abertos a todos. Relatou que na reunião com o Prefeito e a Secretária Eleuza foram cobradas soluções objetivas (prontuário eletrônico, controle de transporte, plotagem de carros, licitação do hospital), e que o grupo não está para "passar a mão na cabeça" de ninguém, mas para resolver os problemas. Defendeu que a responsabilidade é coletiva e que o debate não deve ser personalizado. Informou sobre parceria com o Grupo Friato para oferta de emprego e transporte a Pires do Rio, parabenizou a equipe da educação pela reunião de abertura do ano letivo, cobrou agilidade na solução burocrática da obra da Escola de Seis Salas e divulgou programas de saúde bucal (prótese dentária) e de Assistência Social (entrega de aluguéis sociais e treinamento de bordados em parceria com o SENAR).