Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/05/2026 - 19:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme / UB
Vice-Presidente: Josimar / MDB
Primeiro-Secretário: Roselaine / UB
Segundo-Secretário: José Carlos / UB



Lista de Presença na Sessão
Cícero / RP
Genivaldo / PP
Gilmar / PP
Guilherme / UB
Heli / UB
José Carlos / UB
Josimar / MDB
Marquinho do Agro / MDB
Roselaine / UB






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2026
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Número de Protocolo: 11
Acrescenta os § 3º, 4º, 5º e 6º ap art. 63 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cícero / RP
Genivaldo / PP
Gilmar / PP
Guilherme / UB
Heli / UB
José Carlos / UB
Josimar / MDB
Marquinho do Agro / MDB
Roselaine / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 32 de 2026
Autores:
Instalação de rede de proteção da quadra de esportes localizada no setor Pedro José de Aleluia.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Marquinho do Agro
SOLICITAÇÃO a criação de um calendário para a coleta de lixo urbano.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Gilmar
Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, faça a realização de processo seletivo para preenchimento das vagas de agente comunitário de saúde.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Gilmar
Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, faça a substituição das lâmpadas de iluminação pública de frente ao ginásio municipal de esportes.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Heli
Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilmar Pereira de Souza, realize operação tapa buraco nas ruas da cidade e que faça a roçagem dos lotes baldios no setor Guarujá.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Marquinho do Agro
SOLICITAÇÃO para manutenção do sistema de ar condicionado nas ambulâncias do município, pois é necessário a manutenção dos veículos para dar mais conforto aos motoristas e pacientes que necessitam de utilizar do serviço.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 37 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 36 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 35 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 34 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 33 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 32 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Vereador José Carlos de Carvalho: Cumprimentou a todos. Manifestou repúdio pelo fato de o convite da caminhada ter sido divulgado em cima da hora. Agradeceu ao deputado Caio Salim pela entrega de dois veículos para a saúde. Parabenizou o vice-prefeito Misael pela implantação do sistema informatizado na UBS/hospital, que integra a triagem ao médico. 

    Vereador Gilmarinho: Parabenizou o presidente pela Festa das Mães na Câmara, bem organizada e com satisfação popular, sugerindo continuidade no próximo ano. Elogiou o novo sistema do hospital e perguntou sobre o mérito da implantação. José Carlos complementou que o sistema foi implantado na gestão de Misael, mas reconheceu o trabalho da ex-secretária Eleusa como iniciadora do processo.

    Vereadora Roselaine: Desejou boa sorte à secretária Elionai e ao vice-prefeito Misael na Saúde. Parabenizou o presidente e os funcionários da Câmara pela Festa das Mães, destacando o trabalho em equipe. Elogiou a chegada dos dois veículos para a saúde. Defendeu a implantação do sistema unificado entre PSF e hospital, que melhora o atendimento ao paciente.

    Vereador Josimar: Cumprimentou a todos. Parabenizou a nova gestão da Saúde e reconheceu que o sistema de prontuários eletrônicos já vinha da gestão anterior, com requerimento seu e emenda de Genivaldo direcionada ao hospital. Agradeceu ao secretário Jackson e ao servidor Rodrigo pela reforma dos bancos da praça, atendendo requerimento de sua autoria. Relatou sua participação na caminhada do Maio Laranja, incentivando a denúncia.

    Vereador Marcos Júnior: Parabenizou o presidente pela Festa das Mães e desejou continuidade. Apoiou a nova gestão da Saúde Elionai e Misael, afirmando que as cobranças são pelo bem da população. Elogiou o sistema do hospital e os carros entregues para a saúde.

    Vereador Genivaldo: Agradeceu ao deputado Issy Quinam pela destinação de R$ 200 mil para construção de 25 mataburros na zona rural. Parabenizou o presidente pela Festa das Mães, considerando-a ainda melhor que a do ano anterior, e disse que a festa virou tradição. Desejou sorte a Elionai na Saúde, reconhecendo sua capacidade. Reconheceu o trabalho da ex-secretária Eleusa, especialmente no atendimento à sua família e na informatização da saúde, sugerindo que o nome dela fosse mencionado na entrega do sistema. Lembrou que sua primeira emenda impositiva com Josimar em 2024 foi para informatizar a saúde, mas o recurso foi redirecionado para a reforma do hospital. 

    Vereador Eli: Apoiou a fala de Genivaldo sobre o passado de Eleusa. Desejou sucesso a Eleonay. Agradeceu ao presidente pela festa das mães, à equipe que serviu o jantar e à dupla musical. Desejou sucesso a Eleusa na Educação. Agradeceu ao secretário Jackson pela prontidão e pela reforma dos bancos da praça.

    Presidente Informou que o secretário Jackson comunicou a compra de tintas e placas para pintura da faixa em frente ao supermercado Basílio, aguardando sinalização vertical. Agradeceu a todos os vereadores, funcionários e empresários que contribuíram para a Festa das Mães. Parabenizou o município pelos veículos da saúde. Atualizou sobre o REURB: primeira etapa encerrada, documentos encaminhados para escritura; segunda etapa começará no dia seguinte a esta sessão, abrangendo do setor Guarujá ao setor Primavera. Anunciou o programa "Câmara até Você" – sessões itinerantes na zona rural, com início previsto para 20 de junho no Passaquatim, com parceria da Saúde (serviços de atendimento) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Respondeu ao vereador Eli que os retardatários da primeira etapa do programa Reurb terão nova oportunidade no futuro.