Resumo (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/05/2026 - 19:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme / UB
Vice-Presidente: Josimar / MDB
Primeiro-Secretário: Roselaine / UB
Segundo-Secretário: José Carlos / UB



Lista de Presença na Sessão
Genivaldo / PP
Gilmar / PP
Guilherme / UB
Heli / UB
José Carlos / UB
Josimar / MDB
Marquinho do Agro / MDB
Roselaine / UB






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por unanimidade.

BREVES COMUNICAÇÕES:

O Presidente parabenizou a equipe da Prefeitura e da Secretaria de Assistência Social pela realização do evento na semana anterior, descrevendo-o como "muito bonito", com muitos brindes e boa participação das mães e famílias do município.
Cavalgada dos Trabalhadores – Parabenizou o secretário Ronaldo e todos os organizadores do evento, realizado no final de semana, destacando que a cavalgada é parte da cultura do povo goiano e foi muito bem prestigiada, com sua participação pessoal.
Recuperação de Estradas – Agradeceu ao secretário Lacemar e sua equipe pelo atendimento ao requerimento de recuperação das estradas da região da Água Vermelha. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Genivaldo / PP
Gilmar / PP
Guilherme / UB
Heli / UB
José Carlos / UB
Josimar / MDB
Marquinho do Agro / MDB
Roselaine / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Marquinho do Agro
SOLICITAÇÃO DE INCENTIVO À INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE REBANHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO), COMO AÇÃO COMPLEMENTAR AO PROGRAMA "PORTEIRA ADENTRO" (LEI MUNICIPAL Nº 885/2021).
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Josimar
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO IMEDIATA DAS NOVAS LIXEIRAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO, CONSIDERANDO QUE OS EQUIPAMENTOS ENCONTRAM-SE PARADOS SEM UTILIZAÇÃO NA GARAGEM MUNICIPAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Josimar
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CÂMERAS DE SEGURANÇA) E CONTRATAÇÃO/DISPOSIÇÃO DE GUARDA PATRIMONIAL PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: Heli
Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes para realizarem a pintura dos quebramolas localizados na avenida Alcides Pereira de Castro, especialmente o quebramola localizado de frente ao supermercado Basílio.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026
Autores: Guilherme, Roselaine
Dispõe sobre a concessão de benefício pecuniário para pacientes em tratamento de hemodiálise e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Gilmar
Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça a instalação de um redutor de velocidade na avenida Valdir do Prado de frente a residência do Sr. João Igreja.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026
Autor: Guilherme
“Altera a Lei Complementar n.93/2026 que dispõe sobre a estrutura de Cargos, Carreira e Salários e da organização administrativa da Câmara Municipal de São Miguel do Passa Quatro e dá outras providências”
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO nº 5 de 2026
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Número de Protocolo: 10
Dispõe sobre adequação remuneratória dos contratos temporários de professores da rede municipal de ensino ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, na forma da Lei Federal n.11738/2008 e do Tema 1308 da repercussão geral do Supremo tribunal Federal e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 1 de 2026
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 31 de 2026
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 30 de 2026
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 23 de 2026
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 22 de 2026
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 21 de 2026
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO nº 5 de 2026
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Vereador José Carlos de Carvalho:

    O vereador iniciou cumprimentando o Presidente, a vereadora Roselaine, os demais vereadores, o público presente manifestou voto favorável ao projeto em votação na sessão (referente aos professores), justificando com a experiência de sua esposa, Nilza, que foi professora por 33 anos. 

    Parabenizou a primeira-dama pela Festa das Mães e estendeu as homenagens a todas as mães, a quem definiu como "seres diferenciados", capazes de realizar múltiplas tarefas simultaneamente.

    Manifestou profundos sentimentos à família do Sr. Valmir (Valmir Baiano), a quem descreveu como pessoa do bem, trabalhadora, flamenguista, com quem brincou na porta da Câmara no dia do falecimento. Recordou a trajetória de Valmir e que no passado "tocava roça na meia" (dando metade da produção ao fazendeiro).

    Parabenizou a empresária Ireny (esposa do vereador Cícero), que esteve em Santa Catarina participando de live de projeção nacional, levando o nome do município.

    Vereador Josimar Inácio dos Santos:

    O vereador manifestou condolências à família do Sr. Valmir, avô de seu amigo Vilmar, relatando que também passou pelo posto de saúde e brincou com o velho flamenguista, pegando em seu boné, e que, na manhã seguinte, recebeu a notícia do falecimento por infarto.

    Parabenizou a primeira-dama Terezinha e todos os envolvidos na Festa das Mães, que considerou uma grande festa com muitos brindes.

    Desejou pronta recuperação ao secretário Lacemar, que foi machucado por uma vaca e está em tratamento, pedindo que Deus o traga de volta em breve à frente dos trabalhos.

    Vereador Marcos Júnior:

    O vereador cumprimentou os presentes parabenizou a primeira-dama Terezinha pela Festa das Mães, um evento já tradicional no município, e o secretário Ronaldo pela Cavalgada do Trabalhador Rural.

    Vereador Genivaldo Vicente da Costa:

    O vereador iniciou cumprimentando professores e demais presentes manifestou condolências à família do Sr. Valmir, a quem descreveu como pessoa muito agradável. Relatou que Valmir sempre orientava e cobrava os vereadores, inclusive sugerindo o requerimento sobre a lombada e faixa de pedestres (apresentado pelo vereador Eli mais de uma vez). Afirmou que a lombada já foi pintada várias vezes, mas necessita de melhorias, pois ali há grande travessia de pedestres entre o supermercado e a lotérica.

    Registrou a visita do ex-governador Marconi Perillo na sexta-feira anterior, ocorrida na Câmara Municipal, com passagem pelo Setor João Batista e entrevista com a moradora Sílvia. Agradeceu à moradora, aos vereadores Eli e Gilmar, e a todos que participaram da recepção. Defendeu a importância de abrir as portas para uma pessoa que já contribuiu com o Estado e que pode ser o futuro governador, garantindo que as portas do palácio ficarão abertas para São Miguel do Passa Quatro.

    O vereador fez longo e contundente pronunciamento sobre o episódio ocorrido após a última sessão. Recordou que o servidor comissionado Elton, motorista de ambulância, usou a tribuna para reclamar do atraso no pagamento das diárias dos motoristas. Afirmou que o servidor, ciente do risco de ser comissionado, falou em nome da categoria, pois mais de um mês já havia transcorrido sem o pagamento. Genivaldo ressaltou que os motoristas ganham pouco, que o salário é para levar para casa, e a diária é necessária para sobrevivência durante as viagens.

    Genivaldo argumentou que um servidor comissionado que não preste serviço de qualidade pode ser demitido, mas isso deveria ocorrer após conversa e chance de correção. A demissão motivada pelo uso da tribuna, segundo ele, é algo muito grave. 

    Vereadora Roselaine Aparecida de Carvalho:

    A vereadora iniciou cumprimentando os professores presentes – Tony Pires (diretor do Centro de Aprendizagem), Cristina (coordenadora, ex-diretora), e demais educadores. Considerou muito importante a aprovação da lei que adequa o piso salarial dos professores, destacando que é uma conquista municipal e de todo o município, pois a importância do professor na vida do aluno é fundamental e a profissão deve ser valorizada.

    Registrou a presença do técnico de campo do SENAR, Rodrigo, e elogiou a iniciativa do vereador Marcos sobre inseminação artificial acreditando que o SENAR pode qualificar o processo e que será um ganho para os pequenos e médios produtores.

    Manifestou sentimentos à família do Sr. Valmir, pessoa muito querida pela comunidade, que fez história no município e cuja falta será sentida por todos.

    A vereadora fez forte pronunciamento emocional sobre o Dia das Mães: "Só quem perde uma mãe sabe a dor que é. É uma dor profunda. [...] Eu perdi vários entes queridos, mas eu nunca imaginei que a dor de perder uma mãe seria tão doída. É a dor mais sofrida que um ser humano pode sentir."

    Afirmou que perdeu o pai e sentiu muito, mas não se compara à perda da mãe. Aconselhou quem ainda tem mães a aproveitá-las e curti-las, pois a saudade é imensa. Desabafou: "Eu não queria ter passado esse Dia das Mães pelo primeiro Dia das Mães sozinha, sem minha mãe. Ela era meu porto seguro, era meu alicerce, era meu chão." Disse precisar seguir em frente porque tem um caminho a trilhar na Terra, mas com a certeza de que sua mãe está no céu olhando por ela.

    Desejou feliz Dia das Mães a todas e boa semana.

    Vereador Gilmar José da Costa:

    O vereador cumprimentou os presentes manifestou condolências à família do Sr. Valmir, pedindo a Deus que conforte coração de familiares e amigos.

    Parabenizou todos os envolvidos na Festa das Mães, da qual participou, descrevendo a organização como boa, com muitos brindes e jantar, e o público satisfeito.

    Informou ter feito visita ao novo secretário de Saúde (vice-prefeito Misael), após Dona Eleuza ter sido deslocada para a Educação. Disse ter feito um pedido e já ter sido atendido, agradecendo. Fez, então, novo pedido: os agentes de saúde estão em número insuficiente. Relatou que na zona rural há três áreas descobertas, na cidade há dois setores descobertos. Exemplificou: cobrou uma agente por não ter ido à sua casa, mas foi informado de que sua área está descoberta. Sugeriu que o novo secretário estude a realização de processo seletivo ou outra forma de contratação emergencial até o concurso público.

    Vereador Elivaldo cumprimentou os presentes em nome do Presidente e dos colegas manifestou condolências ao Sr. Valmir, colega de todos, esperando que Deus o coloque em bom lugar e conforte coração de amigos e familiares.

    Desejou melhoras ao secretário Lacemar, que foi machucado por uma vaca (situação séria, esteve em Goiânia), torcendo para que melhore a cada dia.

    Elogiou a Festa das Mães de sexta-feira, da qual participou, todos alegres e satisfeitos. Parabenizou o servidor Rodrigo pela montagem e pintura dos bancos da praça. Registrou que Rodrigo merece agradecimento, e que o secretário soube aproveitar sua capacidade.

    Apresentou requerimento verbal solicitando ao prefeito ou ao secretário de Obras que realize operação tapa-buracos na rua que desce ao lado do lava jato do Sebastiãozinho. Justificou: o buraco está tão fundo que uma vizinha afirmou que, à noite, ouve barulho e pensa que é batida de carro. Aproveitou para solicitar roçagem no terreno (lote do Dr. Paulo Edson) na mesma esquina, onde há cipó muito alto, atrapalhando a visão dos condutores.

    O Presidente registrou agradecimento ao vice-prefeito e secretário de Saúde, Misael, que participou da Cavalgada do Trabalhador e, ao ouvir demanda sua na área de saúde, resolveu-a com agilidade, conseguindo consulta especializada de forma urgente.

    Relatou que, na semana anterior, esteve novamente na Saneago com os vereadores Josimar e Eli  a empresa comprometeu-se a perfurar poços artesianos em fevereiro, mas até agora não cumpriu. Na última visita, foram recebidos pelo presidente da Saneago, que justificou o atraso devido a medidas judiciais de outros municípios. O Presidente afirmou que foram "bastante incisivos" e alertaram que os representantes do município (prefeito e vereadores) estão sendo desgastados: prometem, o serviço não vem, e a população começa a duvidar da palavra dos agentes públicos.

    Relatou a gravidade da situação: caminhão-pipa buscava água tratada em Cristianópolis, mas Cristianópolis suspendeu o fornecimento porque sua reserva diminuiu. Agora a água está sendo buscada em Bela Vista, mas Bela Vista também poderá suspender. As chuvas já cessaram, entrando período de seca. Se os poços não forem feitos rapidamente, o município enfrentará grave falta de abastecimento. Advertiu: se a Saneago não agir rápido, ingressará com medida judicial de urgência, pois a situação de Passa Quatro é grave.

    Informou que a primeira etapa do programa de regularização fundiária (REURB) será encerrada nesta semana. Quem está contemplado no mapa da primeira etapa (centro antigo de Passa Quatro) deve procurar a Câmara para cadastro. A documentação finalizada será entregue à assessoria da Prefeitura para encaminhamento das primeiras escrituras. Em seguida, terá início a segunda etapa (região do Guarujá até o Setor Primavera).

    Convidou a população, em especial as mães, para a sessão solene promovida pela Câmara Municipal em homenagem ao Dia das Mães, a realizar-se na quinta-feira seguinte, às 19h. Informou que será servido um jantar, haverá sorteio de brindes.

    O Presidente agradeceu a participação de todos, a presença do público, a transmissão da Rádio São Miguel e das redes sociais. Desejou boa semana a todos e declarou encerrada a sessão.