Matérias do Expediente (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal n.18 de 5 de maio de 2014 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Protocolo: 4
Turno: -
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Altera Lei Municipal n.695 de 23 de maio de 2013, Lei Municipal nº698 de 24 de maio de 2013 e Lei Municipal 849 de 18 de junho de 2020 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Cícero
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o art. 1º da Lei nº 909, de 29 de julho de 2022, que institui no calendário oficial do município o “Dia da Marcha para Jesus”, e dá outras providências. - |
Não há resultado |