Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/01/2026 - 20:00
Encerramento: 21:45



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme / UB
Vice-Presidente: Josimar / MDB
Primeiro-Secretário: Roselaine / UB
Segundo-Secretário: José Carlos / UB



Lista de Presença na Sessão
Cícero / RP
Genivaldo / PP
Gilmar / PP
Guilherme / UB
Heli / UB
José Carlos / UB
Josimar / MDB
Marquinho do Agro / MDB
Roselaine / UB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Josimar
Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que faça a inclusão do adicional noturno na folha de pagamento dos vencimentos dos motoristas de ambulâncias e veículos da saúde que necessitam realizar serviços no período noturno.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Cícero
Nos termos regimentais, requeremos a Vossas Excelências que seja apreciado e aprovado em Plenário o presente REQUERIMENTO, com o objetivo de solicitar à Secretaria Municipal de Educação que, em conjunto com o Poder Executivo Municipal, inicie as tratativas e celebre convênio com a Polícia Militar do Estado de Goiás para a implantação de uma Escola Cívico-Militar (ECIM) no município de São Miguel do Passa Quatro. JUSTIFICATIVA: A educação é o alicerce mais sólido para o desenvolvimento de uma sociedade. Nesse contexto, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (ECIMs), desenvolvido em parceria com as Forças de Segurança, como a Polícia Militar do Estado de Goiás, tem se destacado por promover um ambiente de ensino que alia excelência acadêmica, disciplina, valores cívicos, éticos e morais, respeitando a gestão pedagógica e administrativa das redes de ensino. É um projeto que visa, acima de tudo, oferecer uma opção educacional de altíssimo nível para as famílias de São Miguel do P
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1 de 2026
Autores: José Carlos, Cícero, Marquinho do Agro
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que seja apreciado e aprovado em plenário o presente REQUERIMENTO, com o objetivo de solicitar à Secretária Municipal de Saúde, Eleuza França de Melo, a adoção das seguintes medidas urgentes na rede municipal de saúde, visando melhorar a estrutura, a eficiência dos serviços e a qualidade do atendimento à população: 1. Digitalização dos prontuários médicos e implantação de um sistema integrado de gerenciamento de saúde, garantindo maior agilidade, segurança e integração das informações; 2. Instalação de infraestrutura de internet em todas as unidades de saúde e aquisição de equipamentos de informática adequados para modernização dos serviços; 3. Aquisição de bebedouros em quantidade suficiente para atender pacientes e acompanhantes; 4. Aquisição de cadeiras adequadas para a sala de espera da recepção, proporcionando maior conforto aos usuários; 5. Instalação de ar-condicionado na sala de emergência, assegurando ambiente adequado para a
Matéria lida
4 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Roselaine
A Vereadora, no uso de suas atribuições regimentais e amparados pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a Vossa Excelência que seja convocada, para comparecer em sessão ordinária desta Câmara, a Senhora Eleuza França de Melo, Secretária Municipal de Saúde, a fim de prestar esclarecimentos detalhados sobre os seguintes temas de extrema relevância para a saúde pública do município: Digitalização e Sistema de Gestão; Infraestrutura Tecnológica; Instalação de bebedouros; melhorias no Mobiliário da Recepção; Climatização da sala de Emergência; situação dos equipamentos de Esterilização como autoclave; situação do Gerador de Emergência; Acomodação para Profissionais motoristas e plantonistas; Qualidade da Alimentação Hospitalar; Reforma estrutural do Hospital Santo Antônio.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cícero / RP
Genivaldo / PP
Gilmar / PP
Guilherme / UB
Heli / UB
José Carlos / UB
Josimar / MDB
Marquinho do Agro / MDB
Roselaine / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 1 de 2026
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Número de Protocolo: 1
Concede revisão geral anual aos servidores públicos, empregados públicos, agentes políticos e conselheiros tutelares na forma que especifica e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Número de Protocolo: 2
Institui o Hino Oficial do Município nos termos do art. 2º da Lei Orgânica e dá outras providências.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2026 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 1 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Usando a palavra o Vereador José Carlos cumprimentou os presentes e parabenizou o Presidente pela reforma realizada na Casa Legislativa. Comentou a evolução das obras das casas populares, parabenizando o Prefeito pelo empenho. Deixou sentimentos à família do Sr. Jaime Celestino (Jaime Baiano). Manifestou forte descontentamento com um jornalista (referido como João Gomes) que, em sua avaliação, divulgou informações inverídicas e desrespeitosas sobre os vereadores, especialmente sobre o auxílio-alimentação. Declarou não ter interesse em qualquer contato com o referido profissional.

    Vereador Elivaldo cumprimentou os presentes e agradeceu a oportunidade de retorno aos trabalhos. Deixou seus sentimentos à família de Jaime Celestino. Parabenizou a Secretária de Saúde, Dona Eleuza, pela iniciativa de disponibilizar um novo número de telefone/WhatsApp para agilizar o atendimento no hospital. Comentou positivamente sobre as festas de fim de ano e sobre a nova versão do hino municipal, sugerindo, contudo, um debate mais amplo sobre o assunto. Endossou as críticas do Vereador José Carlos ao referido jornalista, classificando suas ações como mentirosas.

    Vereador Marcos Júnior parabenizou a Secretária Eleuza pela iniciativa do telefone do hospital. Anunciou que, visando maior proximidade com a população, passará a atender semanalmente na sede do SENAR de São Miguel do Passa Quatro (região do Cemitério), às quartas-feiras.

    Vereador Josimar agradeceu à Secretaria de Obras o senhor Lacemar pela limpeza realizada na Zona 219. Agradeceu e elogiou o atendimento dos servidores Léo e Cláudio, da área da saúde, e de todos os motoristas. Fez um requerimento verbal para que o Prefeito considere pagar o adicional noturno aos motoristas da saúde, destacando a arduidade e os riscos do trabalho. Parabenizou a administração pela festa de aniversário da cidade.

    Vereadora Roselaine deixou sentimentos à família de Jaime Celestino. Manifestou extrema preocupação com denúncia recebida (via requerimento dos vereadores José Carlos, Marquinhos do Agro e Cícero) sobre a suposta falta de esterilizador de aparelhos no hospital. Ressaltou a gravidade da situação e a paralisação da reforma hospitalar há cerca de dois anos. Convocou, publicamente, a Secretária de Saúde, Dona Eleuza França de Melo, a comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos à população sobre a situação da saúde no município.

    O Vereador Gilmar cumprimentou os presentes e agradeceu a Deus pela saúde. Deixou sentimentos à família de Jaime Celestino. Agradeceu à Secretária Eleuza por ter solucionado a questão do telefone do hospital. Apoiou o pleito do Vereador Josimar para o pagamento do adicional noturno aos motoristas da saúde, informando que municípios vizinhos já o fazem.

    Vereador Genivaldo fez dois comentários sobre a fala do Vereador José Carlos: Lembrou que a alteração da data de retorno do recesso foi conquista da legislatura passada; Disse acreditar que o jornalista criticado "aprendeu a ganhar dinheiro" difamando pessoas, e levantou a possibilidade de que seu vídeo sobre o município tenha sido pago com recursos públicos para desviar o foco de supostas irregularidades na prefeitura. Expressou profunda preocupação com a gestão da saúde, citando o hospital desativado há anos e a precariedade no atendimento atual. Deu as boas-vindas ao ex-prefeito Samuel Cotrim e relatou, em detalhes, problemas com a aplicação de recursos de emendas parlamentares: uma para um gerador no CCA (já adquirido, mas não instalado) e outra para implementos agrícolas para a Associação Estrela (recursos parados há quase dois anos), além de verba para mataburros. Cobrou do ex-prefeito Samuel, dada sua experiência, que auxilie a administração a resolver essas pendências.

    Vereador Cícero agradeceu ao Prefeito, vereadores e primeira-dama pela organização do aniversário da cidade e pela vinda de deputados. Pediu ao Secretário de Obras que recolha as decorações natalinas para preservá-las. Criticou veementemente o mesmo jornalista citado anteriormente, questionando seu caráter por não ter visitado a Câmara e sugerindo que o Prefeito deveria evitar tal tipo de contato.

    Presidente Guilherme Calixto deixou sentimentos à família de Jaime Celestino. Parabenizou a prefeitura pela entrega de uniformes escolares e pela evolução das obras das casas populares. Parabenizou também pelo evento de aniversário da cidade. Anunciou que fará requerimentos sobre: a situação das obras da escola de seis salas (paralisada); o andamento do concurso público; e a recuperação urgente de estradas rurais, citando especificamente as regiões do Buriti, Mato Grande, Tapete Verde e Água Vermelha. Comunicou que a Mesa Diretora deliberou pela mudança do dia e do horário das sessões para segundas-feiras, às 19h, sujeito à confirmação com a Rádio São Miguel. Informou, por solicitação da primeira-dama, sobre a entrega dos auxílios-aluguel e de uma van zero km para a Assistência Social em fevereiro. Por fim, relatou ter tratado com o deputado Charles Bento uma agenda com o presidente da SANEAGO para discutir a crise hídrica do município e a necessidade urgente de novos poços artesianos, pedindo o apoio do Prefeito nessa articulação.