Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual aos servidores públicos, empregados públicos, agentes políticos e conselheiros tutelares na forma que especifica e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Institui o Hino Oficial do Município nos termos do art. 2º da Lei Orgânica e dá outras providências. - - |
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES |