Matérias do Expediente (40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n.895, de 26 de janeiro de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Cheque Reforma" e dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para melhorias habitacionais a famílias de baixa renda do município de São Miguel do Passa Quatro-GO. - |
Matéria lida |