Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Concede revisão anual aos Servidores Públicos do Município de São Miguel do Passa Quatro (GO) na forma que se especifica e dá outras providências.

Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº050, de 03 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Concede revisão geral anual aos Conselheiros Tutelares do Município de São Miguel do Passa Quatro (GO) na forma que se especifica e dá outras providências.

Altera o anexo I, da Lei Complementar n.026 de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências.

Dessa forma, envia ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, minuta de Projeto de Lei, onde o mesmo dispõe de novas regras sobre regularização fundiária rural e urbana no município de São Miguel do Passa Quatro.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que faça a extensão da rede alta de energia elétrica da rua Horácio Cecilio Ceciliano e demais localidades necessárias como nos setores Guarujá, João Batista, Santa Cecília e setor Bela Vista.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que determine a manutenção da rua que liga os setores João Batista e Setor Primavera, a rua está repleta de buracos e com poças de águas das chuvas.

Na forma regimental REQUEIRO do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Cecílio Ceciliano, que tome as providências necessárias junto a empresa Saneamento de Goiás (SANEAGO) ao fim de viabilizar o Atestado de Viabilidade Técnica e Operacional no setor Industrial nesta cidade. Salientamos que o mencionado setor não possui rede de água tratada e, empresários que ali estão com suas empresas instaladas necessitam da instalação da rede de água para garantir suas demandas e necessidades.

Na forma regimental REQUEIRO do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Cecílio Ceciliano, que refaça a pavimentação asfáltica na rua Horácio Cecílio Ceciliano abaixo da Avenida das Palmeiras, no local a enxurrada levou praticamente todo o asfalto e a rua encontra-se intransitável.

Na forma regimental REQUEIRO do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Cecílio Ceciliano, que conclua com urgência a obra de pavimentação asfáltica do setor Santa Rita II incluindo galerias pluviais e meios-fios, pois as águas das chuvas estão abrindo erosões e danificando o serviço que foi iniciado, portanto, necessita de urgência conclusão para evitar o desperdício dos serviços e do erário público.

Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que faça um redutor de velocidade na rua Erico Josué Meireles de frente a rádio São Miguel FM.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que determine a manutenção da rua que liga os setores João Batista e Setor Primavera, a rua está repleta de buracos e com poças de águas das chuvas.