Matérias do Expediente (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Concede revisão anual aos Servidores Públicos do Município de São Miguel do Passa Quatro (GO) na forma que se especifica e dá outras providências.

Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº050, de 03 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Concede revisão geral anual aos Conselheiros Tutelares do Município de São Miguel do Passa Quatro (GO) na forma que se especifica e dá outras providências.

Altera o anexo I, da Lei Complementar n.026 de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências.

Dessa forma, envia ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, minuta de Projeto de Lei, onde o mesmo dispõe de novas regras sobre regularização fundiária rural e urbana no município de São Miguel do Passa Quatro.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que faça a extensão da rede alta de energia elétrica da rua Horácio Cecilio Ceciliano e demais localidades necessárias como nos setores Guarujá, João Batista, Santa Cecília e setor Bela Vista.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que determine a manutenção da rua que liga os setores João Batista e Setor Primavera, a rua está repleta de buracos e com poças de águas das chuvas.