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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 11/05/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por unanimidade.
BREVES COMUNICAÇÕES:

O Presidente parabenizou a equipe da Prefeitura e da Secretaria de Assistência Social pela realização do evento na semana anterior, descrevendo-o como "muito bonito", com muitos brindes e boa participação das mães e famílias do município.
Cavalgada dos Trabalhadores – Parabenizou o secretário Ronaldo e todos os organizadores do evento, realizado no final de semana, destacando que a cavalgada é parte da cultura do povo goiano e foi muito bem prestigiada, com sua participação pessoal.
Recuperação de Estradas – Agradeceu ao secretário Lacemar e sua equipe pelo atendimento ao requerimento de recuperação das estradas da região da Água Vermelha.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho do Agro
Turno:
SOLICITAÇÃO DE INCENTIVO À INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE REBANHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO), COMO AÇÃO COMPLEMENTAR AO PROGRAMA "PORTEIRA ADENTRO" (LEI MUNICIPAL Nº 885/2021).
 Não informada
2 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Josimar
Turno:
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO IMEDIATA DAS NOVAS LIXEIRAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO, CONSIDERANDO QUE OS EQUIPAMENTOS ENCONTRAM-SE PARADOS SEM UTILIZAÇÃO NA GARAGEM MUNICIPAL.
 Não informada
3 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Josimar
Turno:
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CÂMERAS DE SEGURANÇA) E CONTRATAÇÃO/DISPOSIÇÃO DE GUARDA PATRIMONIAL PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO.
 Não informada
4 - Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Heli
Turno:
Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes para realizarem a pintura dos quebramolas localizados na avenida Alcides Pereira de Castro, especialmente o quebramola localizado de frente ao supermercado Basílio.
 Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Guilherme, Roselaine
Turno:
Dispõe sobre a concessão de benefício pecuniário para pacientes em tratamento de hemodiálise e dá outras providências.
 Não informada
6 - Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar
Turno:
Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça a instalação de um redutor de velocidade na avenida Valdir do Prado de frente a residência do Sr. João Igreja.
 Não informada
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme
Turno:
“Altera a Lei Complementar n.93/2026 que dispõe sobre a estrutura de Cargos, Carreira e Salários e da organização administrativa da Câmara Municipal de São Miguel do Passa Quatro e dá outras providências”
 Não informada
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre adequação remuneratória dos contratos temporários de professores da rede municipal de ensino ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, na forma da Lei Federal n.11738/2008 e do Tema 1308 da repercussão geral do Supremo tribunal Federal e dá outras providências.
 Não informada