{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Marquinho do Agro", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO \u00c0 INSEMINA\u00c7\u00c3O ARTIFICIAL DE REBANHOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO), COMO A\u00c7\u00c3O COMPLEMENTAR AO PROGRAMA \"PORTEIRA ADENTRO\" (LEI MUNICIPAL N\u00ba 885/2021).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Josimar", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DAS NOVAS LIXEIRAS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO PASSA QUATRO, CONSIDERANDO QUE OS EQUIPAMENTOS ENCONTRAM-SE PARADOS SEM UTILIZA\u00c7\u00c3O NA GARAGEM MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Josimar", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A) E CONTRATA\u00c7\u00c3O/DISPOSI\u00c7\u00c3O DE GUARDA PATRIMONIAL PARA TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO PASSA QUATRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Heli", "ementa": "Requer do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes para realizarem a pintura dos quebramolas localizados na avenida Alcides Pereira de Castro, especialmente o quebramola localizado de frente ao supermercado Bas\u00edlio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Guilherme,Roselaine", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcio pecuni\u00e1rio para pacientes em tratamento de hemodi\u00e1lise e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Gilmar", "ementa": "Dessa forma, vem requerer do Excelent\u00edssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na avenida Valdir do Prado de frente a resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Igreja.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Guilherme", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n.93/2026 que disp\u00f5e sobre a estrutura de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios e da organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Miguel do Passa Quatro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos contratos tempor\u00e1rios de professores da rede municipal de ensino ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, na forma da Lei Federal n.11738/2008 e do Tema 1308 da repercuss\u00e3o geral do Supremo tribunal Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}