12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 22/04/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
AO GP PARA DESPACHO INICIAL
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Turno:
Altera a Lei Municipal 695 de 23 de maio de de 2013, e Lei Municipal nº849 de 18 de junho de 2020 e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Josimar
Turno:
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante a Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, REQUER, após ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que adote, com URGÊNCIA, providências junto à empresa contratada responsável pela execução das obras de construção da Praça Adão Meireles a retirada imediata de todos os blocos de meio-fio, pedaços de concreto e entulhos que se encontram espalhados pelas vias públicas no entorno da referida obra.
Proposição apresentada em Plenário