11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 08/04/2025 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Turno:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público nos termos do Art.37 inciso IX da Constituição da República e dá outras providências.
À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme
Turno:
requer do Excelentíssimo prefeito Gilmar Pereira de Souza que realize a revisão e promova as titularidades aos servidores da educação que possuem o direito.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Josimar
Turno:
Solicita do prefeito que realize serviços de manutenção mecânica nos caminhões da coleta de lixo que é de suma importância sendo que é um serviço diário e inunterrupto portanto, a necessidade de manutenção é indispensável.
Proposição apresentada em Plenário
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme
Turno:
“Revoga a Resolução n. 029/98 e regulamenta a concessão e prestação de contas de diárias e dá outras providências."
Proposição distribuída às comissões
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Turno:
Altera a Lei nº698 de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme
Turno:
Altera artigos da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Passa Quatro de Goiás e dá outras providencias.
Proposição distribuída às comissões