Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/05/2026 - 19:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme / UB
Vice-Presidente: Josimar / MDB
Primeiro-Secretário: Roselaine / UB
Segundo-Secretário: José Carlos / UB



Lista de Presença na Sessão
Cícero / RP
Genivaldo / PP
Gilmar / PP
Guilherme / UB
Heli / UB
José Carlos / UB
Josimar / MDB
Marquinho do Agro / MDB
Roselaine / UB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente estendeu convite à população para a Festa das Mães, promovida pela Prefeitura, a realizar-se no dia 8 de maio (sexta-feira), a partir das 18 horas, no Salão Social Maria Isabel.

Parabenizou a realização da final do Campeonato Municipal de Futebol, ocorrida no final de semana, com grande festa e participação popular, agradecendo ao prefeito Gilmar e ao secretário de Esportes, Diego, pela promoção do evento.

Registrou com orgulho o sucesso da empresária Irene Rodrigues (esposa do vereador Cícero), proprietária de loja de produtos de cama, mesa e banho, que foi convidada para participar de live de âmbito nacional em Brusque (Santa Catarina), levando o nome de São Miguel do Passa Quatro para todo o Brasil. O Presidente enalteceu a iniciativa e o orgulho que a cidade sente por mais um empreendimento local a alcançar projeção nacional.

Agradeceu aos organizadores do Café com Deus, evento realizado mensalmente sob liderança do pastor Dedé, ocorrido na manhã do dia da sessão, com expressiva participação da comunidade, vereadores e autoridades, destacando que a iniciativa promove motivação e espiritualidade.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por unanimidade.

TRIBUNA LIVRE:

O Presidente informou que o servidor Elton havia feito inscrição regimental para usar a tribuna e, estando presente, concedeu-lhe a palavra.

Sr. Elton: Iniciou agradecendo ao Presidente pela oportunidade e afirmando que escolheu o município para residir, criar sua filha e nele deseja continuar vivendo. Declarou que sua manifestação era motivada por indignação com o que vem ocorrendo com os motoristas da saúde.

Relatou que trabalha transportando pacientes para Goiânia em busca de tratamento e que, neste momento, está havendo um "descaso" com a categoria. Afirmou que a ajuda de custo (diária) dos motoristas encontra-se "super atrasada". Esclareceu que não estava ali para questionar o prefeito ou qualquer pessoa especificamente, mas para falar em nome próprio, como cidadão e motorista.

Declarou que não é servidor concursado (é comissionado), que seu cargo está à disposição e que jamais precisou bajular ninguém. Relatou ter ouvido comentários de que seria "incrível alguém que não é concursado vir à tribuna falar", mas afirmou que sua condição funcional não o impediria de exercer sua cidadania, vez que já vota no município há três eleições.

Pediu que os vereadores criem um projeto de lei que obrigue o Executivo a pagar a diária dos motoristas a cada 15 dias, para que situações como essa não voltem a ocorrer. Concluiu afirmando que o dinheiro público deve ser gasto da melhor forma possível e que o respeito aos motoristas é fundamental, pois eles transportam as famílias de todos.

Encerrou agradecendo a oportunidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO nº 5 de 2026
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Número de Protocolo: 10
Dispõe sobre adequação remuneratória dos contratos temporários de professores da rede municipal de ensino ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, na forma da Lei Federal n.11738/2008 e do Tema 1308 da repercussão geral do Supremo tribunal Federal e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Marquinho do Agro
SOLICITAÇÃO DE INCENTIVO À INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE REBANHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO), COMO AÇÃO COMPLEMENTAR AO PROGRAMA "PORTEIRA ADENTRO" (LEI MUNICIPAL Nº 885/2021).
Matéria lida
3 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Josimar
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CÂMERAS DE SEGURANÇA) E CONTRATAÇÃO/DISPOSIÇÃO DE GUARDA PATRIMONIAL PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Josimar
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO IMEDIATA DAS NOVAS LIXEIRAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO, CONSIDERANDO QUE OS EQUIPAMENTOS ENCONTRAM-SE PARADOS SEM UTILIZAÇÃO NA GARAGEM MUNICIPAL.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026
Autor: Guilherme
“Altera a Lei Complementar n.93/2026 que dispõe sobre a estrutura de Cargos, Carreira e Salários e da organização administrativa da Câmara Municipal de São Miguel do Passa Quatro e dá outras providências”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cícero / RP
Genivaldo / PP
Gilmar / PP
Guilherme / UB
Heli / UB
José Carlos / UB
Josimar / MDB
Marquinho do Agro / MDB
Roselaine / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Cícero
Nos termos regimentais, requeremos a Vossas Excelências que seja apreciado e aprovado em Plenário o presente REQUERIMENTO, com solicitando do prefeito municipal que inicie com urgência a regar as praças públicas, canteiros centrais e onde mais forem necessário pois estamos num momento de estiagem sendo fundamental o início deste serviço o quanto antes.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Gilmar
Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes para construção de um redutor de velocidade na ria Joaquim Vieira Machado próximo a residência do Sr. Antônio Roque.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Heli
Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes especializadas para averiguar a relocação das casa do setor São Bráz.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Heli
Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes para realizarem a roçagem do mato nos lotes baldios do setor Alzira.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: José Carlos
VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE REAL NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO, EM TODAS AS CATEGORIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Guilherme
Dessa forma vem requerer do Excelentíssimo prefeito Gilmar Pereira de Souza que crie Projeto de Monitoramento da cidade em parceria com a Polícia Militar permitindo utilização de inteligência Artificial.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: Guilherme
Dessa forma vem requerer do Excelentíssimo prefeito Gilmar Pereira de Souza que realize serviços de manutenção e conservação da ponte Calixto Joaquim de Carvalho.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 29 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 28 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 27 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 26 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 25 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 24 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 20 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Vereador Josimar Inácio dos Santos

    iniciou manifestando condolências à família de Bianca Lorena, que faleceu recentemente. Parabenizou a equipe do União São Miguel, que sagrou-se campeã municipal de futebol com vitória de virada por 3x1 após sair perdendo. Cumprimentou os atletas, torcedores e o secretário Diego, o prefeito Gilmar e todos os envolvidos na organização do campeonato.

    Apresentou requerimento verbal solicitando que, até que seja implantado o projeto de monitoramento com câmeras de inteligência artificial (mencionado em sessão anterior), o prefeito realize a manutenção das câmeras já existentes, atualmente não funcionantes, especialmente aquelas localizadas nas entradas e saídas da cidade.

    Vereador Cícero:

    lamentou a morte de Bianca Lorene, rogando a Deus conforto aos familiares, em especial ao Sr. Hélio.

    Registrando a fala do motorista Elton, o vereador manifestou preocupação com a situação das diárias dos motoristas da saúde e propôs que o Presidente da Câmara nomeie uma comissão para reunir-se com o secretário de Saúde e apurar a realidade do não pagamento das diárias, bem como as razões do atraso, para que se possa dar uma resposta à categoria.

    Parabenizou a organização do Café com Deus, evento que, segundo afirmou, cresce a cada mês, com participação do Presidente da Câmara, do vereador Marquinhos, do prefeito e do vice-prefeito.

    Demonstrou orgulho e emoção ao mencionar a conquista de sua esposa, Ireny, que foi convidada para participar de live em Brusque (Santa Catarina) nos dias 10 e 11 de maio, divulgando seu trabalho e levando o nome de São Miguel do Passa Quatro para todo o Brasil. Celebrou ainda os empreendimentos locais bem-sucedidos: a melhor coxinha do Brasil e a cachaça premiada com medalha de ouro, ambos originários do município.

    Vereador Marcos Júnior:

    cumprimentou o motorista Elton por suas "brilhantes palavras" e reafirmou que a Câmara é a casa do povo.

    Endossou a sugestão do vereador Cícero pela formação de comissão para tratar da situação dos motoristas, informando que o atraso das diárias já alcança cinco semanas, o que inviabiliza a alimentação adequada dos profissionais que transportam vidas e parentes de todos os presentes.

    Apresentou requerimento verbal solicitando a regularização dos aparelhos de ar-condicionado dos veículos da saúde, haja vista que pacientes doentes e frágeis vêm sendo transportados em condições de calor extremo, conforme relatos e experiência própria.

    Parabenizou o Café com Deus pela organização e crescente participação.

    Vereador Eli:

    cumprimentou os presentes, incluindo Elton, Ireny e José Sérgio.

    Manifestou sentimentos à família de Bianca Lorene, a quem descreveu como "grande amiga e pessoa muito boa".

    Parabenizou o prefeito Gilmar, o secretário Diego, Sérgio (zelador do gramado) e Zequinha (Rádio São Miguel) pela organização e transmissão do campeonato municipal de futebol.

    Apresentou requerimento verbal solicitando a recuperação do quebra-mola e da faixa de pedestres localizados nas imediações entre a loteria e o Elvis, atualmente muito apagados e com baixa eficácia. Ele narrou ter presenciado veículo em alta velocidade buzinando para um pedestre, indicando que a sinalização não está sendo visualizada.

    Aproveitando o Dia das Mães (data a ser comemorada no domingo seguinte), parabenizou antecipadamente todas as mães, consideradas por ele a pessoa mais importante para cada um.

    Presidente: Registrou, antes de passar ao vereador Genivaldo, a notícia de que a Cachaça Dom Trajano (produzida em São Miguel do Passa Quatro pelo mestre alambiqueiro Edmar Castro, com seus filhos Rômulo e Ramon) venceu, pela terceira vez, o campeonato em Abadiânia – região de Olhos d'Água – conquistando a medalha de ouro na modalidade prata (cachaça não envelhecida). Ressaltou o orgulho de ver o nome do município sendo levado ao Brasil com honra.

    Vereador Genivaldo Vicente da Costa:

    iniciou cumprimentando a todos e manifestando condolências à família de Bianca Lorena.

    Parabenizou Ireny pela conquista profissional e pelo orgulho que representa para o município. Fez coro aos elogios à cachaça Dom Trajano e à coxinha premiada, afirmando que Passa Quatro, "município pequeno, graças a Deus, tem muita coisa boa".

    Dirigiu-se ao motorista Elton, seu vizinho, para parabenizá-lo pela coragem de falar como servidor comissionado. Afirmou que "a função pública é para quem tem responsabilidade e seriedade" e que a classe dos motoristas é importante para o município. Declarou-se indignado ao saber do não pagamento das diárias, lembrando trata-se de obrigação legal (já aprovada por esta Casa). Espera que o Poder Executivo e a Secretaria de Saúde resolvam a situação o mais rápido possível.

    Registrou o evento de entrega do trator à Associação ASPAQ (realizado no dia 30 de abril), com a presença do deputado federal Adriano Baldi, deputado estadual Issy Quinam, do ex-prefeito Márcio com sua esposa Fabiana e Marcela, do prefeito Gilmar, além da comunidade. Agradeceu a oportunidade de ter destinado o bem à associação.

    Relembrou o projeto de denominar a ponte do Ribeirão Água Vermelha como "Ponte Manoel Ciriaco", aguardando a biografia do homenageado para formalização da propositura. Complementou que, na GO-219, nas proximidades de Rio dos Bois, o nome de Manoel Paixão já está sendo trabalhado na Assembleia Legislativa, mas que a ponte da Água Vermelha também receberá a merecida homenagem.

    Anunciou que o ex-governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, será recebido no município na sexta-feira, dia 8 de maio, às 9 horas da manhã, na Câmara Municipal. Agradeceu ao Presidente pela cessão do espaço, e convidou os vereadores e a população a participarem do evento.

    Finalizou desejando feliz Dia das Mães a todas as mães do município.

    O Presidente comunicou a todos que Vice-Prefeito Misael – Informe de última hora (repassado pelo Presidente ao vereador Marquinhos): Foi comunicado que o vice-prefeito Misael afirmou que amanhã haverá reunião com a classe dos motoristas para tratar das diárias atrasadas. Na mesma ocasião, foi informada mudança na composição do secretariado: Dona Eleuza deixa a Secretaria de Saúde e assume a Secretaria de Educação, enquanto o vice-prefeito Misael deixa a Secretaria de Educação e assume interinamente a Secretaria de Saúde.

    Vereadora Roselaine Aparecida de Carvalho: parabenizando Elton pela coragem, mas fez ressalva no tom: declarou que "cargo comissionado tem que ter medo, cuidado", pois o prefeito pode penalizar. Afirmou viver no "mundo real" e que o próprio prefeito já quis mandar nela, sem sucesso.

    Em seguida, formulou severa crítica ao Poder Executivo: declarou que, em quase um ano e meio de mandato, como primeira secretária da Mesa Diretora, ainda não leu nenhuma resposta a qualquer requerimento aprovado por esta Casa. Afirmou que "requerimentos de quando entramos nessa casa não têm resposta" (requerimentos de todos os vereadores, conforme registrou). Exigiu que o presidente encaminhe ofício para que o prefeito responda as proposições legislativas, pois a população precisa saber o que está acontecendo.

    Comentou a fala de Elton, reafirmando que "quem paga o salário dos vereadores e do prefeito é a população". Acusou o prefeito de não ter trabalhado certo e não cumprido as promessas de campanha. Questionou onde estão os projetos de lei para conceder o piso salarial das enfermeiras efetivas e para reajustar servidores que ganham menos de um salário mínimo.

    Manifestou-se sobre a mudança na Saúde: espera que o vice-prefeito Misael resolva os problemas das diárias atrasadas e das ambulâncias sem ar-condicionado. Exigiu que os requerimentos (de todos os vereadores) sejam finalmente respondidos com base na lei.

    Manifestou sentimentos à família de Bianca Lorena, que, recém-formada pedagoga, lutou bravamente contra um câncer severo. Informou que apresentou requerimento (em conjunto com o presidente) para maior atenção a pacientes em hemodiálise e tratamento oncológico.

    Vereador José Carlos de Carvalho: parabenizou a Ireny, o presidente da Câmara pela cachaça e outros empreendedores locais.

    Manifestou condolências à família de Bianca Lorena e também à família de Dona Rosilane (esposa de Bira, mãe de Michele, funcionária do comércio de gás), que faleceu seis dias após pedir ajuda para conseguir uma casa.

    Parabenizou o secretário Diego pelo campeonato de futebol.

    Manifestou votos de sucesso ao vice-prefeito Misael na nova função à frente da Saúde, dando-lhe "um tempinho" antes de ser convidado a comparecer à Câmara para prestar contas. Desejou à Dona Eleuza boa sorte na Educação.

    Vereador Josimar fez convite em nome do secretário Ronaldo para a Cavalgada do Trabalhador, no dia 9 de maio, solicitando que os vereadores e pessoas interessadas possam doar brindes para sorteio durante o almoço do evento.

    Vereador Gilmar José da Costa: comunicou ter sido procurado por dois munícipes, após seu requerimento sobre quebra-mola, solicitando que também requeresse a instalação de redutor de velocidade na avenida dupla que vai do cemitério até o trevo, nas proximidades da porta de Seu João Igreja, local onde os veículos trafegam em alta velocidade e não respeitam a sinalização de parada obrigatória.

    Parabenizou o secretário Diego, o prefeito e todos os envolvidos pela final do campeonato municipal, que prestigiou pessoalmente, com campo lotado e organização satisfatória.

    Manifestou condolências à família de Bianca Lorena, especialmente à sua mãe.

    Relatou ter sido alertado sobre graves problemas no Lixão Municipal: instalação sem energia elétrica desde o ano passado; ausência de banheiros para os funcionários; falta de água potável; animais (cachorros) sendo alimentados com água levada pelo servidor Paraíba em garrafas; armazém de depósito de ossos sem condições mínimas de higiene. Descreveu que caminhonete carregada com ossos chegou ao local e perguntou onde havia água para lavar as mãos, não existindo.

    Solicitou ao Presidente que envie ofício convidando o secretário de Meio Ambiente, Marcelo, para comparecer à próxima sessão e prestar esclarecimentos sobre a situação do lixão, que descreveu como "descaso, abandonado".

    O Presidente convidou a população para a Festa das Mães (sexta-feira, dia 8, 18h, Salão Maria Isabel), promovida pela Secretaria de Assistência Social (primeira-dama Teresinha e equipe).

    Agradeceu à Secretaria de Esportes e ao Prefeito pela promoção do campeonato de truco (Federação Goiana), com participação de vereadores, servidor Éder, e prestigiado também pelo vereador Josimar.

    Manifestou sentimentos oficiais da Câmara pelo falecimento de Dona Rosilane e de Bianca Lorene (vítima de câncer severo, recém-formada pedagoga).

    Agradeceu aos secretários Zezé e Lacemar pela atenção às demandas do Legislativo. Reconheceu que a recuperação das estradas na época pós-chuvas é desafiadora e que há demanda reprimida. Sugeriu ao Prefeito a contratação emergencial de mais um operador de patrol (já que há três patrols no município, duas funcionando, mas apenas um operador – Jonathan), para acelerar o serviço e atender as múltiplas regiões.

    Esclareceu, a respeito dos requerimentos não respondidos, que vários são atendidos na prática (executados). No entanto, a Lei Orgânica exige resposta formal do Executivo — ao menos para informar o atendimento ou justificar a impossibilidade. Comprometeu-se a determinar à assessoria jurídica que encaminhe novo ofício com pedido de respostas a todos os requerimentos pendentes.

    Finalizou desejando em nome da Câmara uma feliz semana e um feliz Dia das Mães (domingo subsequente) a todas as mães do município.

    O Presidente agradeceu a presença de todos, a participação popular, a transmissão da Rádio São Miguel e das redes sociais, e declarou encerrada a sessão.