Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre adequação remuneratória dos contratos temporários de professores da rede municipal de ensino ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, na forma da Lei Federal n.11738/2008 e do Tema 1308 da repercussão geral do Supremo tribunal Federal e dá outras providências.

SOLICITAÇÃO DE INCENTIVO À INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE REBANHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO), COMO AÇÃO COMPLEMENTAR AO PROGRAMA "PORTEIRA ADENTRO" (LEI MUNICIPAL Nº 885/2021).

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CÂMERAS DE SEGURANÇA) E CONTRATAÇÃO/DISPOSIÇÃO DE GUARDA PATRIMONIAL PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO IMEDIATA DAS NOVAS LIXEIRAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO, CONSIDERANDO QUE OS EQUIPAMENTOS ENCONTRAM-SE PARADOS SEM UTILIZAÇÃO NA GARAGEM MUNICIPAL.

“Altera a Lei Complementar n.93/2026 que dispõe sobre a estrutura de Cargos, Carreira e Salários e da organização administrativa da Câmara Municipal de São Miguel do Passa Quatro e dá outras providências”

Nos termos regimentais, requeremos a Vossas Excelências que seja apreciado e aprovado em Plenário o presente REQUERIMENTO, com solicitando do prefeito municipal que inicie com urgência a regar as praças públicas, canteiros centrais e onde mais forem necessário pois estamos num momento de estiagem sendo fundamental o início deste serviço o quanto antes.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes para construção de um redutor de velocidade na ria Joaquim Vieira Machado próximo a residência do Sr. Antônio Roque.

Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes especializadas para averiguar a relocação das casa do setor São Bráz.

Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes para realizarem a roçagem do mato nos lotes baldios do setor Alzira.

VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE REAL NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO, EM TODAS AS CATEGORIAS.

Dessa forma vem requerer do Excelentíssimo prefeito Gilmar Pereira de Souza que crie Projeto de Monitoramento da cidade em parceria com a Polícia Militar permitindo utilização de inteligência Artificial.

Dessa forma vem requerer do Excelentíssimo prefeito Gilmar Pereira de Souza que realize serviços de manutenção e conservação da ponte Calixto Joaquim de Carvalho.