Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 30/03/2026 - 19:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme / UB
Vice-Presidente: Josimar / MDB
Primeiro-Secretário: Roselaine / UB
Segundo-Secretário: José Carlos / UB



Lista de Presença na Sessão
Genivaldo / PP
Gilmar / PP
Guilherme / UB
José Carlos / UB
Josimar / MDB
Marquinho do Agro / MDB
Roselaine / UB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Genivaldo / PP
Gilmar / PP
Guilherme / UB
José Carlos / UB
Josimar / MDB
Marquinho do Agro / MDB
Roselaine / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: José Carlos
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes providências: Aquisição e distribuição imediata dos EPIs eventualmente em falta ou com prazo de validade vencido, garantindo a todos os servidores profissionais que trabalham com instalação e manutenção elétrica.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 18 de 2026
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    O Presidente Guilherme Calixto concedeu a palavra, pela ordem, aos vereadores para as considerações finais, iniciando com a manifestação da convidada que ocupou a tribuna. Sra. Renê Ildes (representante do SINTEGO): Cumprimentou os vereadores e o público presente. Parabenizou a Câmara pela reforma, destacando a nova organização e o cenário. Reconheceu a importância do trabalho do vereador para o surgimento de políticas públicas e parabenizou a cidade pela eleição de uma mulher vereadora, defendendo a paridade de gênero nos espaços de poder. Informou que o SINTEGO Regional de Silvânia representa sete cidades e que todos os demais municípios já concederam o reajuste do piso salarial dos professores, restando apenas São Miguel do Passa Quatro. Apresentou levantamento detalhado dos reajustes devidos: em 2022 (33,24% devido, pago 20,16%, restando 13,08%), em 2023 (14,25% devido, pago 5,93%, restando 9,02%), em 2024 (3,62% pago integralmente, com 0,09% a mais) e em 2025 (5,4% devido, pago 3,9%, restando 1,5%). Totalizando 22,01% ainda a serem pagos. Solicitou que o reajuste seja retroativo a janeiro e que o projeto seja votado com agilidade, destacando os desafios da profissão docente. Agradeceu o acolhimento da Casa.

    Vereadora Roselaine: Agradeceu a presença do SINTEGO e do seu primo Adonésio. Reconheceu as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na vida pública, agradecendo as palavras da convidada. Sobre o atentado sofrido pelo Prefeito, manifestou nota de repúdio à violência, afirmando que, apesar das divergências políticas, não apoia qualquer tipo de agressão. Informou que o Prefeito está bem, o que é a maior preocupação, e colocou-se à disposição da comunidade.

    Vereador José Carlos: Cumprimentou a todos. Comentou positivamente a palestra da Deputada Silvye sobre violência contra as mulheres, condenando os feminicídios e defendendo a separação como alternativa ao crime. Parabenizou a professora Renê e demonstrou apoio à causa dos professores, mencionando que sua esposa Nilza trabalhou 33 anos na educação e que compreende a jornada dupla do professor. Sobre o atentado ao Prefeito, manifestou repúdio e surpresa, afirmando que nunca havia visto um prefeito ser agredido com tapas e mordidas, e que nada justifica a agressão física. Fez cobranças: a iluminação pública do Setor João Batista, que está apagada há dias; e a roçagem urgente da Rua José Calixto (final sem asfalto), onde o mato está extremamente alto, com risco de animais peçonhentos. Concluiu com afeto aos visitantes de Silvânia, cidade onde nasceu, lembrando de personalidades locais.

    Vereador Marcos Júnior: Apoiou a cobrança sobre as lâmpadas. Anunciou um benefício para o município: projeto piloto do Sistema FAEG SENAR para contratação de um técnico de enfermagem que visitará pequenas propriedades rurais. Passa Quatro foi um dos nove municípios selecionados (entre 246). O projeto inicia em abril com 30 a 60 propriedades, com possibilidade de ampliação e contratação de profissionais locais. Agradeceu ao presidente Mário pela atenção ao município.

    Vereador Genivaldo: Parabenizou a luta do SINTEGO e da classe da educação, contrastando com a desunião dos produtores de leite. Sobre as estradas, observou que o município conta com três patrolas (duas novas e uma mais antiga) e que a recuperação da estrada para Rio dos Bois é um bom sinal. Defendeu que a manutenção seja feita por região, com planejamento, evitando o desatendimento verificado no ano passado, e que os patroleiros são profissionais qualificados. Em relação ao atentado contra o Prefeito, manifestou repúdio e afirmou que nenhum problema se resolve com agressão, apenas com diálogo. Desejou boa volta aos visitantes de Silvânia.

    Vereador Gilmar: Manifestou solidariedade ao Prefeito Dilmar, repudiando a atitude e desejando pronta recuperação e força para que retorne logo ao trabalho.

    Presidente Guilherme Calixto: Parabenizou a iniciativa da reunião com a Deputada Silvye sobre violência contra as mulheres, tema relevante, lamentando não ter podido comparecer por compromisso médico. Informou sobre o andamento do programa REURB (Regularização Fundiária): o advogado José Neto ministrou treinamento para coleta de documentos; a primeira etapa (parte documental, com escritura mais antiga) está pronta; a Câmara fornecerá dois funcionários e a Prefeitura um; a coleta começa na segunda-feira, das 8h às 17h, na Câmara, abrangendo o centro da cidade. A segunda etapa abrangerá do centro ao Setor Guarujá e Primavera. Divulgou que o edital de concorrência para a primeira etapa da construção do hospital foi publicado (Edital 002, no valor de R$ 817.445,28), o que representa um excelente sinal para o início da obra. Agradeceu o atendimento do CRAS, destacando que sempre é bem atendido. Desejou boa noite a todos e declarou encerrada a sessão.