Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/02/2026 - 19:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme / UB
Vice-Presidente: Josimar / MDB
Primeiro-Secretário: Roselaine / UB
Segundo-Secretário: José Carlos / UB



Lista de Presença na Sessão
Cícero / RP
Genivaldo / PP
Gilmar / PP
Guilherme / UB
Heli / UB
José Carlos / UB
Josimar / MDB
Marquinho do Agro / MDB
Roselaine / UB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Heli
Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando a inclusão do piso salarial na folha de pagamento dos vencimentos das mnitoras de creche.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO nº 1 de 2026
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Número de Protocolo: 4
Altera Lei Municipal n.695 de 23 de maio de 2013, Lei Municipal nº698 de 24 de maio de 2013 e Lei Municipal 849 de 18 de junho de 2020 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Roselaine
A Vereadora, no exercício de suas atribuições regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excelência que se dirija à Senhora Eleuza França de Melo, Secretária Municipal de Saúde, solicitando-lhe os devidos esclarecimentos, de forma pormenorizada, sobre a aplicação dos recursos públicos destinados à saúde do município no ano de 2025. • Relatórios financeiros detalhados; • Execução de emendas parlamentares específicas; • Gestão financeira e de pessoal do setor; • Prestação de contas dos recursos recebidos e aplicados.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Roselaine
A Vereadora, no exercício de suas atribuições regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excelência que envie expediente a Secretária Eleuza França de Melo, solicitando providências urgentes quanto informatização, integração e digitalização dos prontuários, pois todos os equipamentos necessários já se encontram na secretaria faltando apenas a instalação dos mesmos.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Roselaine
A Vereadora, no exercício de suas atribuições regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excelência que envie expediente ao Excelentíssimo prefeito Gilmar Pereira de Souza solicitando melhorias como coberturas nos alimentadores dos animais de rua, pois neste período chuvoso a ração que é colocada fica exposta as chuvas ocorrendo o desperdício e consequentemente prejuízos aos cofres públicos.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Roselaine
A Vereadora, no exercício de suas atribuições regimentais e amparada pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Vossa Excelência que se dirija ao Excelentíssimo Prefeito Gilmar Pereira de Souza, solicitando que seja designado um profissional fisioterapeuta para atender os internos do Centro de Convivência e Apoio. Justifica a solicitação pois já houve tal atendimento e que não mais está sendo realizado e, este serviço é fundamental para dar maior mobilidade e qualidade de vida aos internos daquela instituição.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cícero / RP
Genivaldo / PP
Gilmar / PP
Guilherme / UB
Heli / UB
José Carlos / UB
Josimar / MDB
Marquinho do Agro / MDB
Roselaine / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Genivaldo
Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que faça a construção de uma faixa de pedestre elevada na avenida Alcides Pereira de Castro, de frente para o supermercado Basílio.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Autor: Guilherme
Número de Protocolo: 3
Dispõe sobre a estrutura de Cargos, Carreira e Salários e da organização administrativa da Câmara Municipal de São Miguel do Passa Quatro e dá outras providências
RETIRADO DE PAUTA POR REQUERIMENTO DO PRESIDENTE DE COMISSÃO
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Autor: Josimar
Confere ao Município de São Miguel do Passa Quatro o cognome de “Capital da Coxinha” e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 6 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    O Presidenteconvidou a empresária Marciria a fazer uso da tribuna. Onde a mesma agradeceu ao vereador Josimar pelo projeto valorizando o produto coxinha que é feito nesta cidade o que agrega muito em termos de valorização e divulgação do turismo sendo essencial para o desenvolvimento do município.

    Agradeceu sua equipe, e aos demais vereadores, fez um breve relato sobre sua trajetória no ramo da fabricação da coxinha melhor do Brasil. No ano de 2013, levou o nome de São Miguel do Passa Quatro até a rede Globo. E ganhou um título em rede nacional.

    Falou de sua satisfação em levar o nome da cidade, porque acredita ser muito importante. Através do seu trabalho, surgiram novas pessoas começando um trabalho no ramo e isso se torna gratificante. Falou de sua felicidade, porque as pessoas aprenderam e estão dando emprego, trabalhando, tirando o seu sustento. Encerrou agradecendo a todos os parlamentares.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    VEREADOR GENIVALDO usando da palavra o parlamentar parabenizou a empreendedora Marcíria e seu esposo, Zezinho, pela conquista nacional que projetou o nome de São Miguel do Passa Quatro. Ressaltou a relevância de competir com 2.800 candidatos, vencer a etapa estadual e destacar-se a nível nacional, atribuindo à empreendedora e sua equipe e geração de riqueza para o município, em especial devido à famosa coxinha. Agradeceu ao vereador Josimar pela propositura do projeto, que foi votado com satisfação.

    Cobrou, ainda, o envio do relatório de abastecimento de veículos municipais a partir de maio de 2024, requerido em setembro e até então não entregue, classificando a omissão como grave, sobretudo diante de investigações em curso. Sugeriu também que a divulgação das sessões inclua a Rádio São Miguel, essencial para o acesso da população, especialmente da zona rural.

    VEREADOR JOSÉ CARLOS apresentou levantamento sobre a frota da Secretaria de Saúde: dos 14 veículos, 13 apresentam débitos de IPVA e multas, totalizando R$ 55.079,23. Considerou a situação inadmissível e sintomática de falha gerencial. Diante disso, questionou a capacidade da secretária Eleusa em comandar a pasta, manifestando apoio à eventual revogação de seu retorno. Defendeu que cada secretário deve responder por sua área, sendo premente uma gestão competente e transparente na Saúde. Repudiou, ainda, qualquer intimidação a servidores, citando o caso da funcionária Rita, que considerou essencial para o hospital.

    VEREADOR ROSILANE narrou situações críticas observadas no hospital municipal: falta de cadeiras de rodas, demora de 40 minutos no atendimento a uma convulsão, ausência de motorista de plantão e condições precárias na recepção. Informou que, após a audiência da secretária na Câmara, soube da terceirização da esterilização de equipamentos, o que exigiria esclarecimentos. Manifestou preocupação com a necessidade de a base aliada denunciar falhas na administração. Solicitou que a secretária retorne à Casa para prestar contas sobre contratos e aplicação de recursos, defendendo prioridade absoluta para a saúde.

    VEREADOR MARCOSJunio  relatou a identificação de uma nota fiscal de combustível, emitida em segunda via, referente a veículo da Saúde e utilizada por motorista não lotado no setor. Considerou o fato como indício de descontrole na gestão de frota e reforçou o papel fiscalizador do Legislativo.

    VEREADOR JOSIMAR reiterou os parabéns a todos os comerciantes e trabalhadores, com destaque para a empreendedora Marcíria. Afirmou que o projeto que intitula São Miguel do Passa Quatro como “Capital da Coxinha” consolida um legado importante e mencionou a intenção de trabalhar pela criação do festival da coxinha.

    PRESIDENTE DA CÂMARA o presidente relatou duas agendas realizadas Reunião na Saneago: Constatou-se que o abastecimento municipal depende de quatro poços que operam acima da capacidade, com produção insuficiente. Desde dezembro, são necessários caminhões-pipa diários. Foi solicitada captação superficial no rio Passa Quatro como solução definitiva, tendo a Saneago se comprometido com estudo de viabilidade.

    Visita à Secretaria Estadual de Esportes: Foram acertados dois programas para o município (modalidades coletivas e terceira idade) e obtidas orientações para reforma do ginásio.

    Agradeceu aos servidores da Saneago e ao deputado Charles Bento pelo apoio. Participou ainda da entrega de Casas a Custo Zero em Cristianópolis, lembrando que o município possui 50 unidades entregues e 80 em construção pelo Estado.