Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a estrutura de Cargos, Carreira e Salários e da organização administrativa da Câmara Municipal de São Miguel do Passa Quatro e dá outras providências - - |
RETIRADO DE PAUTA POR REQUERIMENTO DO PRESIDENTE DE COMISSÃO |
| 1 |
Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que faça a construção de uma faixa de pedestre elevada na avenida Alcides Pereira de Castro, de frente para o supermercado Basílio. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Josimar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Confere ao Município de São Miguel do Passa Quatro o cognome de “Capital da Coxinha” e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 28/01/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |