Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O Presidente Guilherme Calixto de Carvalho cumprimentando a todos anunciou a presença da secretária de Saúde a senhora Eleuza França de Melo e, em seguida a convidou a fazer parte da Tribuna desta Casa, atendendo a solicitação da vereadora Roselaine e, os vereadores debateram amplamente a situação da saúde municipal, com destaque para a precariedade estrutural do hospital, a necessidade de medidas imediatas para garantir o funcionamento adequado dos PSFs, o controle da frota e da jornada dos servidores, além da valorização dos profissionais da saúde. Houve reconhecimento à atuação da Secretária Municipal de Saúde e defesa do diálogo institucional como instrumento fundamental para a adoção de soluções urgentes em benefício da população. Reconheceu a pertinência das sugestões apresentadas, manifestando concordância quanto à implantação de controles mais eficientes, inclusive a ampliação do ponto eletrônico para os servidores da saúde. Ressaltou que as cobranças foram recebidas como forma de auxílio e colaboração institucional, colocando-se à disposição da Câmara para novos esclarecimentos sempre que necessário.

O Vereador Emerson Cícero Dias Manifestou preocupação com a segurança das unidades de saúde, defendendo a instalação de câmeras de monitoramento, especialmente na recepção, como medida preventiva imediata. Abordou a necessidade de controle rigoroso da jornada dos motoristas da saúde, sugerindo o uso de relógio de ponto, planilhas de saída e chegada e o diário de bordo dos veículos, com registro de quilometragem, horários e abastecimento, como forma de resguardar servidores e o Município. 

Solicitou ao Presidente da Câmara o agendamento de reunião com o prefeito, a secretária de saúde e os diretores das unidades, com o objetivo de dialogar e buscar soluções para os problemas enfrentados na saúde municipal. Ressaltou que a discussão não se trata de questão política, mas de defesa da saúde da população, colocando-se à disposição para acompanhar as providências necessárias.

Vereador Gelivaldo Vicente da Costa reforçou a importância do controle da frota municipal, relatando que, em gestões anteriores, todo veículo oficial registrava destino, quilometragem e horário de retorno. Destacou que a ausência desse controle gera reclamações da população, especialmente quanto aos veículos da saúde, defendendo que a medida seja exigida pelo Executivo e por cada secretaria. Relatou que a saúde do município já foi referência regional, mas enfrenta atualmente sérias dificuldades estruturais. Apontou a interdição prolongada do hospital, a falta de agentes comunitários em determinadas áreas e a demora na execução da reforma. Defendeu a realização de reunião entre Executivo e Legislativo para adoção de medidas urgentes que garantam melhores condições de atendimento, conforto aos pacientes e melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde.

Vereador Marcos Junio GuimarãesMeireles agradeceu a presença da Secretária Municipal de Saúde e informou sobre a realização do Campo Saúde, em parceria com o SENAR, destacando o número expressivo de atendimentos realizados na edição anterior e a expectativa de ampliação para a próxima edição. Parabenizou o prefeito municipal e a secretária pelo apoio ao evento, ressaltando sua importância para desafogar a rede de saúde.

Vereador Helivaldo Luiz da Costa agradeceu a presença dos servidores da saúde e fez reconhecimento público ao trabalho desenvolvido pela equipe. Destacou sua relação de proximidade com a área da saúde e elogiou a atuação da Secretária Municipal de Saúde, colocando seu mandato à disposição para auxiliar no que estiver ao seu alcance.

Vereadora Roselaine aparecida de Carvalho demonstrou preocupação com a possibilidade de se aguardar a conclusão da reforma do hospital para resolver demandas pontuais e urgentes, como aquisição de equipamentos básicos (bebedouro, autoclave, entre outros). Alertou para o risco de novas interdições pela Vigilância Sanitária caso as unidades não estejam em conformidade com as normas, defendendo providências imediatas para evitar prejuízos à população.

Vereador José Carlos de Carvalho ressaltou o papel institucional do Legislativo na fiscalização e cobrança, esclarecendo que as críticas apresentadas não possuem caráter pessoal. Defendeu a atuação do prefeito municipal, destacando que há recursos financeiros disponíveis para a reforma do hospital, mas que os entraves decorrem de exigências da SUvisa. Enfatizou que, apesar das dificuldades estruturais, o Município conta com equipe médica qualificada, sendo necessárias melhorias nas condições de trabalho dos servidores, especialmente quanto a alimentação e diárias em deslocamentos.

Vereador Gilmar José da Costa Informou ter destinado emenda impositiva para aquisição de mobiliário e equipamentos básicos da saúde, sugerindo que o Executivo antecipe a execução dessas aquisições. Registrou crítica quanto ao pagamento antecipado de serviço relacionado ao hino municipal antes da aprovação legislativa, deixando o alerta para que situações semelhantes não voltem a ocorrer.

Presidente da Câmara Municipal Guilherme Calixto de Carvalho Agradeceu a presença de todos, pediu desculpas por falhas técnicas na transmissão da sessão e informou sobre agenda institucional junto à Saneago, visando tratar da crise no abastecimento de água do município. Por fim, desejou boa semana a todos e declarou encerrada a sessão.

Em tempo: O vereador Emerson Cícero Dias, afirma que o parlamentar não fez sugestão a Secretária de Saúde sobre melhorias nas dependências das UBS municipais e sim EXIGIU que sejam instalados de imediato, principalmente o bebedouro, internet wifi, ar condicionado na sala de emergência, aquisição de cadeiras para recepção a ficar a disposição dos usuários, a recuperação do gerador de energia e aquisição de um autoclave para esterilização.