SAPL - Câmara Municipal de São Miguel do Passa Quatro

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Abertura: 16/01/2026 - 14:00

Encerramento: 16/01/2026 - 14:35

Mesa Diretora

Presidente: Guilherme / UB

Vice-Presidente: José Carlos / UB

Primeiro-Secretário: Heli / UB

Segundo-Secretário: Marquinho do Agro / MDB

Lista de Presença na Sessão

Cícero / RP

Genivaldo / PP

Guilherme / UB

Heli / UB

José Carlos / UB

Marquinho do Agro / MDB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 1 de 2026 Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO Número de Protocolo: 1	Concede revisão geral anual aos servidores públicos, empregados públicos, agentes políticos e conselheiros tutelares na forma que especifica e dá outras providências.	Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO Número de Protocolo: 2	Institui o Hino Oficial do Município nos termos do art. 2º da Lei Orgânica e dá outras providências.	Matéria lida

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