Resumo (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 30/09/2025 - 20:00
Encerramento: 21:45



Mesa Diretora
Presidente: Josimar / MDB
Vice-Presidente: José Carlos / UB
Primeiro-Secretário: Roselaine / UB



Lista de Presença na Sessão
Genivaldo / PP
Gilmar / PP
Heli / UB
José Carlos / UB
Josimar / MDB
Marquinho do Agro / MDB
Roselaine / UB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 83 de 2025
Autores: Roselaine, Cícero, Genivaldo, Gilmar, Guilherme, Heli, José Carlos, Josimar, Marquinho do Agro
Subscrevem o presente reuerimento os vereadores abaixo identificados e como devido respeito, solictiam a Vossa Excelência que ouvos os setores técnicos competentes, se assim entender cabível, seja encaminhado aos órgaos competentes do poder Executivo o pedido de transferência do local de plantão das equipes de ambulância para as dependências da unidade Básica de Saúde (UBS) do setor João Batista.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 84 de 2025
Autor: Josimar
O Vereador inscrito no quadro desta Casa Legislativa, no pleno exercício de seu mandato e no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente perante Vossa Excelência SOLICITAR a imediata SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO localizado no Estádio Municipal José Batista da Paixão. Conforme verificado in loco e mediante relatos de munícipes, o referido poste encontra-se quebrado e em estado de deterioração avançado, apresentando sério risco de desabamento. O referido poste é essencial para a segurança e utilização do espaço pela comunidade, especialmente em eventos e para a prática esportiva noturna, constitui um perigo iminente para a integridade física de todos os frequentadores do estádio, incluindo atletas, espectadores e transeuntes. Diante do exposto e considerando a obrigação do Poder Público de zelar pela segurança e pela manutenção dos equipamentos públicos, peço a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes, preferencialmente à Secretaria M
Matéria lida
3 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: Josimar
O Vereador inscrito no quadro desta Casa Legislativa, no pleno exercício de seu mandato e no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente perante Vossa Excelência SOLICITAR a REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE NO CAMINHÃO PRENSA pertencente à frota municipal. Conforme é de conhecimento desta Casa e da Administração Pública, o caminhão prensa é um equipamento de suma importância para o sistema de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos do município. A sua constante e adequada operação é fundamental para a otimização de recursos, a preservação do meio ambiente e, sobretudo, para a manutenção da salubridade pública, evitando o acúmulo de lixo e consequentes problemas de saúde para a população.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 86 de 2025
Autor: Josimar
O Vereador inscrito no quadro desta Casa Legislativa, no pleno exercício de seu mandato e no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente perante Vossa Excelência SOLICITAR providências no seguinte sentido: 1. Que seja instalada uma placa de advertência, com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXO - Sujeito a Multa", na margem da rodovia nas entradas principais da cidade, locais de acesso frequente e visibilidade, onde historicamente se verifica o descarte irregular de resíduos. 2. Que seja intensificada a fiscalização, por meio da Secretaria do Meio ambiente a fim de coibir esta prática danosa. Justificativa: A entrada de uma cidade é o "catão postal". O descarte irregular de lixo e entulho às margens da rodovia, além de gerar uma péssima imagem para o município perante visitantes, constitui um grave problema de saúde pública, meio ambiente e infraestrutura. Esta prática criminosa provoca a poluição do solo e de recursos hídricos, atrai animais peçonhentos e vetores de doenças, contrib
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Genivaldo / PP
Gilmar / PP
Heli / UB
José Carlos / UB
Josimar / MDB
Marquinho do Agro / MDB
Roselaine / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 82 de 2025
Autor: Genivaldo
Solicita do prefeito municipal senhor Gilmar Pereira de Souza, que faça recuperação das vias pavimentadas da cidade onde a empresa Saneago realizou serviços em suas tubulações deixando as ruas esburacadas, podendo inclusive provocar acidentes por falta de sinalização adequada nos diversos pontos de intervenção realizados pela Saneago.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 82 de 2025
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Não Votou
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Vereador Genivaldo Vicente da Cosat fez uso da palavra em suas considerações finais, iniciando com manifestação de pêsames às famílias enlutadas pelo falecimento da Sra. Onofre, sua vizinha, e da Sra. Maria, esposa do Sr. Zé Regino, ambas reconhecidas como mulheres trabalhadoras e de relevante importância para suas comunidades.

    Na sequência, o vereador tratou do assunto em pauta relativo a supostos desvios de recursos públicos, mencionando a resposta encaminhada pelo Executivo ao Ofício nº 055/2025, reafirmando princípios de legalidade, moralidade, publicidade e eficiência da gestão. Ressaltou, entretanto, a necessidade de maior fiscalização e sugeriu a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação independente, a fim de assegurar transparência e dar uma resposta clara à população. Observou que a ausência de manifestação direta do Prefeito em plenário gera insegurança e amplia questionamentos da sociedade, que cobra providências dos vereadores.

    O vereador destacou que a Câmara não pode permanecer inerte diante dos fatos e que cabe aos parlamentares zelar pela fiscalização e esclarecimento à comunidade, reforçando a importância de atuação conjunta.

    Posteriormente, registrou agradecimentos pela realização da Festa em Louvor a São Miguel Arcanjo, organizada pelo ECC com a colaboração de diversos casais e apoiadores, enaltecendo a participação popular, patrocinadores e a condução religiosa. Ressaltou a presença de parlamentares, autoridades locais e visitantes de outros municípios.

    Deu ênfase à presença do Deputado Estadual Issy Quinam, acompanhado de sua esposa e outras autoridades, destacando as contribuições do parlamentar ao município, como o envio de recursos, obras de pavimentação asfáltica, emendas para entidades locais e a entrega de veículos destinados ao atendimento social e à saúde, especialmente ao CCA.

    O vereador Jose Carlos de Carvalho prestou homenagem póstuma à Sra. Onofre, figura tradicional do município, e estendeu agradecimentos ao Secretário Lacermar, pela execução da obra de recuperação da estrada da região da Mumbuca. Os serviços foramconsiderados de grande relevância por facilitar o acesso ao Buriti e ao Mato Grande. Registrou ainda parabéns ao Prefeito Gilmar pelo aniversário, destacando votos de saúde e sucesso.

    No tocante ao ofício enviado pelo Executivo sobre os supostos desvios de recursos, o vereador reforçou que há necessidade de cautela e de aguardar a conclusão da auditoria contratada. Assinalou que não se pode acusar sem provas, mas também reiterou o papel dos vereadores na fiscalização, reafirmando sua independência e compromisso em “estar do lado certo”.

    Na sequência, a Vereadora Roselaine Carvalho manifestou condolências às famílias enlutadas e destacou a importância da Festa de São Miguel Arcanjo, classificando-a como tradicional e de forte participação popular. Ressaltou a responsabilidade dos vereadores na fiscalização e frisou que a contratação de consultoria especializada pelo Prefeito é um primeiro passo, aguardando-se o devido relatório e posterior esclarecimento público.

    A vereadora afirmou não acreditar em irregularidades por parte do servidor citado, em virtude de sua trajetória ilibada e de décadas de atuação, mas reforçou a necessidade de respostas oficiais à Câmara e à sociedade. Requereu ainda que a consultoria contratada seja convidada a prestar informações diretamente nesta Casa de Leis.

    O Vereador Gilmar José da Costa registrou seus votos de felicitações ao Prefeito Municipal pelo aniversário, desejando saúde, vida longa e êxito na condução do mandato. Solicitou ainda que, na próxima semana, seja encaminhado à Câmara o nome da empresa contratada para a consultoria/auditoria, a fim de que os vereadores possam deliberar requerimento de convocação para prestar esclarecimentos oficiais. Ressaltou que não houve, até então, citação de nomes por sua parte, mas mencionou o servidor Adriano apenas para reforçar que a população manifesta confiança em sua idoneidade, assim como em relação ao Prefeito, reafirmando que o processo de auditoria deve ser acompanhado de perto pela Câmara. Convidou, ainda, a comunidade para participar da Marcha para Jesus, evento de relevância religiosa e social para o município.

    Em seguida, a Vereadora Roselaine destacou que, conforme o ofício encaminhado pelo Executivo, trata-se de empresa de consultoria, e não auditoria, frisando a importância de se conhecer a contratada e de se exigir transparência em seu trabalho. Desejou felicitações ao Prefeito pelo aniversário, reconhecendo sua dedicação à população, destacando seu empenho diário na gestão, sua atuação como produtor, pai de família e servidor comprometido com o bem comum. 

    Na sequência, o Vereador Helivaldo apresentou requerimento verbal solicitando a instalação de placa proibitiva de descarte de lixo na Serra da chegada de Bela Vista, por se tratar de local turístico e cartão-postal do município. Requereu também providências quanto ao poste danificado no campo de futebol, que representa risco à segurança, solicitando ao Executivo contato com a empresa responsável pela rede elétrica. Reiterou ainda pedido para manutenção do caminhão prensa, que apresenta falhas e pode sofrer danos maiores se não houver reparo imediato.

    O vereador também aderiu ao requerimento referente à organização do plantão da UBS, reconhecendo sua relevância. Parabenizou a realização da Festa em Louvor a São Miguel Arcanjo, agradecendo aos colaboradores, à comunidade e ao Prefeito, e manifestou disposição em contribuir em futuras edições. Registrou felicitações aos ganhadores dos prêmios distribuídos no evento.