Matérias do Expediente (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Subscrevem o presente reuerimento os vereadores abaixo identificados e como devido respeito, solictiam a Vossa Excelência que ouvos os setores técnicos competentes, se assim entender cabível, seja encaminhado aos órgaos competentes do poder Executivo o pedido de transferência do local de plantão das equipes de ambulância para as dependências da unidade Básica de Saúde (UBS) do setor João Batista.

O Vereador inscrito no quadro desta Casa Legislativa, no pleno exercício de seu mandato e no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente perante Vossa Excelência SOLICITAR a imediata SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO localizado no Estádio Municipal José Batista da Paixão.
Conforme verificado in loco e mediante relatos de munícipes, o referido poste encontra-se quebrado e em estado de deterioração avançado, apresentando sério risco de desabamento.
O referido poste é essencial para a segurança e utilização do espaço pela comunidade, especialmente em eventos e para a prática esportiva noturna, constitui um perigo iminente para a integridade física de todos os frequentadores do estádio, incluindo atletas, espectadores e transeuntes.
Diante do exposto e considerando a obrigação do Poder Público de zelar pela segurança e pela manutenção dos equipamentos públicos, peço a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes, preferencialmente à Secretaria M

O Vereador inscrito no quadro desta Casa Legislativa, no pleno exercício de seu mandato e no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente perante Vossa Excelência SOLICITAR a REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE NO CAMINHÃO PRENSA pertencente à frota municipal.
Conforme é de conhecimento desta Casa e da Administração Pública, o caminhão prensa é um equipamento de suma importância para o sistema de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos do município. A sua constante e adequada operação é fundamental para a otimização de recursos, a preservação do meio ambiente e, sobretudo, para a manutenção da salubridade pública, evitando o acúmulo de lixo e consequentes problemas de saúde para a população.

O Vereador inscrito no quadro desta Casa Legislativa, no pleno exercício de seu mandato e no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente perante Vossa Excelência SOLICITAR providências no seguinte sentido:
1. Que seja instalada uma placa de advertência, com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXO - Sujeito a Multa", na margem da rodovia nas entradas principais da cidade, locais de acesso frequente e visibilidade, onde historicamente se verifica o descarte irregular de resíduos.
2. Que seja intensificada a fiscalização, por meio da Secretaria do Meio ambiente a fim de coibir esta prática danosa.
Justificativa:
A entrada de uma cidade é o "catão postal". O descarte irregular de lixo e entulho às margens da rodovia, além de gerar uma péssima imagem para o município perante visitantes, constitui um grave problema de saúde pública, meio ambiente e infraestrutura.
Esta prática criminosa provoca a poluição do solo e de recursos hídricos, atrai animais peçonhentos e vetores de doenças, contrib