Resumo (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/08/2025 - 20:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme / UB
Vice-Presidente: Josimar / MDB
Primeiro-Secretário: Roselaine / UB
Segundo-Secretário: José Carlos / UB



Lista de Presença na Sessão
Cícero / RP
Genivaldo / PP
Gilmar / PP
Guilherme / UB
Heli / UB
José Carlos / UB
Josimar / MDB
Marquinho do Agro / MDB
Roselaine / UB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cícero / RP
Genivaldo / PP
Gilmar / PP
Guilherme / UB
Heli / UB
José Carlos / UB
Josimar / MDB
Marquinho do Agro / MDB
Roselaine / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 75 de 2025
Autor: Josimar
Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Miguel do Passa Quatro, que realize serviços de infraestrutura na rua Horácio Cecílio Ceciliano como pavimentação e canalização das águas das chuvas.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Requerimento nº 76 de 2025
Autor: Heli
Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Miguel do Passa Quatro, que seja realizado serviços de construção dos meios-fio nas ruas do setor Pedro José de Aleluia e que seja realizada a retirada de um poste instalado no meio de uma rua próximo a oficina do Pedro Neto.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme
Número de Protocolo: 21
“Cria o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de São Miguel do Passa Quatro/GO – “programa RAÍZES” e dá outras providências.”
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: Roselaine
Vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, REQUERER, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando, com a máxima urgência, a pintura de refletivos nos quebra-molas e a implantaçãode faixa de pedestre em frente ao Supermercado Basílio, localizado na Avenida Alcides Pereira de Castro, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 76 de 2025
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 75 de 2025
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 73 de 2025
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Usou a palavra o Vereador Josimar Inácio dos Santos Cumprimentou o Presidente, os colegas vereadores, o público presente e os internautas. Retomou a discussão acerca da necessidade de audiência junto à Goinfra e ao Secretário Pedro Sales, com participação do Prefeito e demais vereadores, para tratar da instalação de área de escape e lombadas eletrônicas na serra de acesso ao município. Destacou que São Miguel do Passa Quatro é a única cidade da região sem tais dispositivos, o que já ocasionou diversos acidentes fatais. Relatou que, se não houver providências, cogita-se até a realização de protestos e a busca de apoio junto a deputados estaduais. Ressaltou que a demanda é urgente e de interesse coletivo, finalizando com agradecimentos. Em seguida o Vereador José Carlos de Carvalho cumprimentou a todos e destacou a importância do atendimento aos requerimentos apresentados pelos vereadores. Reiterou pedidos antigos sobre instalação de guarde-rei em pontos perigosos e poda de árvores que prejudicam a visibilidade do tráfego. Reforçou solicitação para abertura e encascalhamento de ruas próximas ao Posto Bom Jesus, citando que há terrenos, comércios e famílias prejudicadas pela falta de infraestrutura. Propôs alteração da legislação municipal que trata de concessões de terrenos para empresas, sugerindo substituição por doação, a fim de viabilizar escritura e financiamentos, fortalecendo a economia local. Por fim, cobrou celeridade na licitação do quiosque da Praça João Batista, para evitar depredações, e reafirmou compromisso com a população. O Vereador Genivaldo Vicente da Costa cumprimentou a todos e justificou ausência na sessão anterior, por motivo de viagem a Goiânia. Comentou sobre dificuldades na liberação de emendas parlamentares, relatando recursos já conquistados e em tramitação, como verbas para mataburros, implementos agrícolas e construção de quadra escolar. Informou que já existem orçamentos em andamento para garantir a liberação das verbas. Fez ainda apelo quanto ao descarte inadequado de lixo nas saídas da cidade, sugerindo a instalação de containers em pontos estratégicos para que moradores da zona rural possam depositar resíduos corretamente. Reforçou a importância de conscientização ambiental e concluiu desejando boa noite a todos. O vereador Emerson Cícero Dias cumprimentou os presentes e relatou reclamação da comunidade sobre a retirada de uma árvore jatobá na Avenida das Palmeiras. Informou ter constatado a remoção e questionado o Secretário de Meio Ambiente, que esclareceu tratar-se de decisão de conselho municipal mediante compensação ambiental. O vereador posicionou-se contrário à retirada de árvores de grande porte, defendendo somente a remoção de exemplares comprometidos ou que representem risco à população. Considerou insuficiente a compensação proposta diante do valor ambiental de uma árvore com décadas de existência. Acrescentou ainda: “Então, eu acho que o nosso Conselho tem que pensar muito bem antes de autorizar a retirada de árvores no município. Isso é muito sério e não podemos permitir que se repita. Caso ocorra novamente, tomarei providências, inclusive propondo lei que proíba tais ações. Já removeram árvores da Praça Central e agora outras árvores sadias, como na frente do hospital. Sou totalmente contra, pois considero isso um desrespeito ao município.” Em seguida, apresentou requerimento verbal solicitando instalação de ponto de internet no Posto de Saúde Marta Auxiliadora, no Poço de Irene, bem como no hospital, quando este iniciar a reforma, destacando a importância do acesso em situações de emergência. Parabenizou o prefeito e a secretária de saúde pelo projeto arquitetônico de reforma do hospital, ressaltando a qualidade da nova fachada. Com a palavra o Vereador Marco Júnior destacou a necessidade de organização e digitalização dos arquivos do hospital, que se encontram em situação precária. Informou também a conquista de 50 cirurgias gratuitas de catarata destinadas à comunidade. Reforçou pedidos de containers para coleta de lixo em saídas da cidade, como no Passaquatinho, ressaltando que tais requerimentos já haviam sido apresentados, mas ainda não atendidos. Agradeceu ao Prefeito e Vice-Prefeito pelo atendimento a pedido relativo ao caminhão pipa e cascalhamento na região do Passaquatinho. Relatou visita ao viveiro municipal, destacando trabalho de excelência e parceria com o setor de Meio Ambiente, além de futuras ações de recuperação de nascentes e áreas degradadas. Informou sobre evento agendado para 11 de setembro, “O Protagonismo do Jovem na Preservação do Cerrado”, e registrou o sucesso de recentes atividades da FAEG Jovem. Propôs realização de audiência pública em alusão ao Dia do Cerrado, para debater ações ambientais em andamento no município. Usou a palavra a vereadora Vereadora Roselaine Carvalho parabenizou os vereadores pela realização dos eventos e reforçou a importância da internet livre em órgãos públicos, lembrando que no hospital nunca houve acesso disponível para pacientes. Solicitou ainda a construção de banheiros e quiosque no lago municipal, que se tornou ponto de referência para caminhadas, além da execução de passarelas já requeridas. O Vereador Gilmar José da Costa cumprimentou a todos e relatou a insatisfação com a baixa taxa de atendimento aos requerimentos, solicitando formalmente ao Executivo a relação das demandas atendidas no ano em curso.