Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/03/2025 - 20:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme / UB
Vice-Presidente: Josimar / MDB
Primeiro-Secretário: Roselaine / UB
Segundo-Secretário: José Carlos / UB



Lista de Presença na Sessão
Cícero / RP
Genivaldo / PP
Gilmar / PP
Guilherme / UB
Heli / UB
José Carlos / UB
Josimar / MDB
Marquinho do Agro / MDB
Roselaine / UB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: José Carlos
Vereador José Carlos de Carvalho, vem, respeitosamente, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei isentando do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os idosos que recebem até um salário mínimo e que possuam apenas um imóvel.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: José Carlos
Vereador José Carlos de Carvalho, vem, respeitosamente, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza que tome as providências necessárias para a criação da Guarda Municipal no âmbito do Município de São Miguel do Passa Quatro.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Guilherme
Solicita manutenção e conservação das estradas vicinais de toda a Região da Água Vemelha deste Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cícero / RP
Genivaldo / PP
Gilmar / PP
Guilherme / UB
Heli / UB
José Carlos / UB
Josimar / MDB
Marquinho do Agro / MDB
Roselaine / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Gilmar
O Vereador no exercício do meu mandato, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência após apreciação e aprovação em Plenário convidar o Sr. Secretário de Gestão, Planejamento e Finanças do Executivo o sr. Rodrigo Gregório da Costa Souza para prestar esclarecimentos acerca do não pagamento das emendas impositivas do Poder Legislativo, referentes ao exercício financeiro de 2024.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR DA MATÉRIA

Obs.: Autor retirou a matéria em Plenário.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Número de Protocolo: 8
Altera Lei Municipal nº274 de 23 de janeiro de 1998 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Número de Protocolo: 6
Processo: 2/2025
Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025 do Município de São Miguel do Passa Quatro/GO e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Número de Protocolo: 7
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência a Sa~ude dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás - IPASGO SAÚDE e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 15 de 2025 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 4 de 2025
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 3 de 2025
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2025
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    O Presidente Guilherme Calixto de Carvalho cumprimentando a todos neste recinto, parabenizou o evento Cavalgada do Batom em comemoração ao dia da mulher e comunicou a todos sobre a parceria do município com o grupo Piracanjuba, disse que ainda está sendo realizadas as incrições e em contato com a diretoria haverá uma reunião ainda nesta semana sobre os detalhes a mais sobre este assunto. Com a palavra o vereador Marcos Junio Guimarães Meireles, cumprimentou todos os presentes e demais ouvintes e falou sobre o programa Porteira Adentro que está acontecendo mas de forma organizada e muitas das vezes não dá pra atender o produtor rural da forma que é preciso, sugeriu que a prefeitura se organize e trabalhe por regiões para atender a todos a tempo. Cobrou do prefeito Gilmar respostas e atendimentos aos requerimentos aprovados em Plenário. Com a palavra o o vereador Jose Carlos de Carvalho cumprimentou todos e comentou sobre a reforma do hospital que essa semana será realizada uma reunião na SUVISA com a secretaria de Saúde e em breve será retomada as obras. Comentou que o o canil está ficando pronto e possivelmente na próxima semana os cachorros deverão ser recolhidos e falou também sobre o trabalho de recuperação das estradas vicinais que já foi iniciado deverá ser feito em todo o município. Com a palavra o vereador Genivaldo Vicente da Costa cumprimentou todos neste recinto comentou sobre o programa Porteira Adentro que está sendo realizado por esta administração, fez um breve relato de como está sendo equipado ano após ano de equipamentos e máquinas e acredita que com mais organização o município tem condições de atender muito mais do que atende o produtor rural. O Vereador disse que conseguiu através do deputado Issy Quinam recursos no valor de duzendos mil reais para construção de mataburros, disse que as pontes melhoraram juntamente com as estradas, mas faltam muitos mataburros para serem construídos e este recurso irá servir muito para o município. Usou a palavra o vereador Emerson Cícero Dias, cumprimentou o público presente e demais vereadores agradeceu os secretários Ronaldo, Zezé e Lacemar pelos trabalhos desempenhados frente suas pastas e encerrou agradecendo pela oportunidade. Usando da palavra o vereador Gilmarinho cumprimentou todos os presentes, servidores, falou sobre requerimento de sua autoria que foi retirado de pauta a seu pedido por ter uma reunião com o prefeito já marcada e espera que seja resolvido a questão das emendas impositivas.