Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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Altera Lei Municipal nº274 de 23 de janeiro de 1998 e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 4 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 28/02/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025 do Município de São Miguel do Passa Quatro/GO e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 28/02/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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Autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência a Sa~ude dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás - IPASGO SAÚDE e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 3 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 28/02/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
O Vereador no exercício do meu mandato, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência após apreciação e aprovação em Plenário convidar o Sr. Secretário de Gestão, Planejamento e Finanças do Executivo o sr. Rodrigo Gregório da Costa Souza para prestar esclarecimentos acerca do não pagamento das emendas impositivas do Poder Legislativo, referentes ao exercício financeiro de 2024. - Requerimento nº 15 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 27/02/2025 - |
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR DA MATÉRIA Autor retirou a matéria em Plenário. |