Resumo (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

OFICIO N°231/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°845, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-S.I,M E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE ELABORA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO N°236/2021,PROJETO DE LEI QUE RECONHECE O RIO PASSA QUATRO COMO PATRIMÔNIO AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO), DEFINE SUAS NASCENTES DIRETAS E CÓRREGOS EFLUENTES COMO ZONAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL INTEGRAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO N°238/2021, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL. PARA ENTIDADE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita do prefeito Gilmar Pereira de Souza que providencie a sinalização do anel viário interno da rotatória da praça dona Rita até a saída para Cristianópolis. Justifica-se para facilitar o trânsito de veículos principalmente de caminhões de grande porte onde terão melhores condições de fazer o contorno.

Solicita do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize os serviços de tapa buraco nas ruas da cidade de São Miguel do Passa Quatro antes do período chuvoso.

Solicitamos da Secretaria Municipal de Saúde e da prefeitura municipal de São Miguel do Passa Quatro que realize o quanto antes possível um mutirão contra a Dengue. Solicitamos ainda que este serviço seja dado ampla divulgação nos meios de comunicação e que ainda seja envolvidos todos os segmentos da sociedade para que tenhamos um resultado satisfatório e num menor tempo. É notório em nossa cidade um grande número de casos da doença que está em diversos bairros cabe-nos um combate diário e efetivo contra a proliferação do transmissor da dengue.

Solicita do Excelentíssimo Prefeito Gilmar Pereira de Souza que determine o recolhimento de garrafas e outras embalagens de vidro do aterro sanitário para que seja vendido para reciclagem. O método atual que está sendo usado é o descarte e soterramento das embalagens, lembrando que são embalagens com tempo indeterminado para sua decomposição uma vez levada para reciclagem o município estará contribuindo para a não poluição do meio ambiente e arrecadando com tal atitude.

Requer do prefeito municipal o excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza que faça a aquisição ou construção de uma Rampa para troca de óleo a ser instalada na garagem municipal. Solicitamos também a instalação de uma caixa d’água com capacidade para de 5 mil litros nas mesmas dependências do prédio público.

Requer do prefeito municipal o excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza que faça a reforma da prensa do aterro sanitário, ainda, solicitamos a realização da coleta seletiva do lixo duas vezes por semana.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA MARCHA PARA JESUS”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Declara de Utilidade Pública a Instituição sem fins lucrativos São Miguel Futebol Clube’’

Solicita do prefeito Gilmar Pereira de Souza que realize a poda das árvores e também que realize a substituição de lâmpadas queimadas no pátio do estádio municipal José Batista da Paixão.