Resumo (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA MARCHA PARA JESUS”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Solicita do Excelentíssimo Prefeito Gilmar Pereira de Souza que determine o recolhimento de garrafas e outras embalagens de vidro do aterro sanitário para que seja vendido para reciclagem. O método atual que está sendo usado é o descarte e soterramento das embalagens, lembrando que são embalagens com tempo indeterminado para sua decomposição uma vez levada para reciclagem o município estará contribuindo para a não poluição do meio ambiente e arrecadando com tal atitude.

Solicitamos da Secretaria Municipal de Saúde e da prefeitura municipal de São Miguel do Passa Quatro que realize o quanto antes possível um mutirão contra a Dengue. Solicitamos ainda que este serviço seja dado ampla divulgação nos meios de comunicação e que ainda seja envolvidos todos os segmentos da sociedade para que tenhamos um resultado satisfatório e num menor tempo. É notório em nossa cidade um grande número de casos da doença que está em diversos bairros cabe-nos um combate diário e efetivo contra a proliferação do transmissor da dengue.

“Declara de Utilidade Pública a Instituição sem fins lucrativos São Miguel Futebol Clube’’

Solicitamos do chefe do Poder Executivo Municipal o Excelentíssimo Senhor Gilmar Pereira de Souza, que designe um ônibus para transporte da torcida para acompanhar as equipes principal e master de futebol de São Miguel no campeonato Copa União. A presença da torcida é muito importante para o incentivo não só dos atletas, mas também é uma maneira de envolver a comunidade passa-quatrense nos eventos fora da cidade.

Solicita do Prefeito Gilmar Pereira o transporte público aos alunos da rede municipal de ensino, uma vez que as escolas já estão sendo retomadas gradativamente, então que seja disponibilizado o meio de transporte para aqueles alunos que necessitam tanto da zona rural quanto da zona urbana.

Solicita que o prefeito interceda junto a empresa Enel a fim de realizar a instalação de postes de sustentação da rede elétrica e que seja instalada a rede alta de energia na rua Joaquim Fernandes de Oliveira no centro da cidade.

Solicita do Prefeito Gilmar Pereira de Souza que faça o pagamento das férias remuneradas, acrescidas de um terço, pois é direito de todos os trabalhadores obedecendo assim a Constituição Federal prevista no Art. 70, XVII, bem como no Art. 39, § 3º.

Solicita do chefe do poder executivo municipal que realize reajustes nos salários dos vencimentos dos servidores efetivos do município da categoria Gari. São profissionais que há muito tempo não se tem um aumento justo em seus vencimentos, além de ser uma classe merecedora da valorização salarial proposta neste requerimento.

Solicita do Presidente desta Casa Legislativa o envio de convocação ao Secretário Municipal de Administração, Rodrigo Gregório de Souza, nos termos do artigo 161 do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, para prestar as seguintes informações: 1: outorga e concessão de direito real de uso, para fins comerciais, dos imóveis caracterizados como “quiosques”, situados na Praça Sebastião Gonçalves da Silva, no Setor Central, do Município de São Miguel do Passa Quatro (GO), autorizado pela Lei Municipal nº867/2021. 2: Informações sobre o andamento da construção da obra denominada de feira do artesanato; 3: Informações sobre o andamento da transferência para da UBS Irene Canedo para o prédio Jeová Gregório no setor João Batista.

Solicita do Presidente desta Casa Legislativa que crie dentro da estrutura administrativa do quadro de servidores efetivos desta Casa de Leis os cargos de Assessor Jurídico e Assessor Contábil e solicita ainda que seja realizado concurso público para preenchimento das vagas criadas.

Requer do prefeito municipal o excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza que faça a reforma da prensa do aterro sanitário, ainda, solicitamos a realização da coleta seletiva do lixo duas vezes por semana.

Requer do prefeito municipal o excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza que faça a aquisição ou construção de uma Rampa para troca de óleo a ser instalada na garagem municipal. Solicitamos também a instalação de uma caixa d’água com capacidade para de 5 mil litros nas mesmas dependências do prédio público.