Resumo (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/06/2026 - 20:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme / UB
Vice-Presidente: Josimar / MDB
Primeiro-Secretário: Roselaine / UB
Segundo-Secretário: José Carlos / UB



Lista de Presença na Sessão
Cícero / RP
Genivaldo / PP
Gilmar / PP
Guilherme / UB
Heli / UB
José Carlos / UB
Josimar / MDB
Marquinho do Agro / MDB
Roselaine / UB






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Autor: Marquinho do Agro
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores e Meliponicultores de São Miguel do Passa Quatro e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cícero / RP
Genivaldo / PP
Gilmar / PP
Guilherme / UB
Heli / UB
José Carlos / UB
Josimar / MDB
Marquinho do Agro / MDB
Roselaine / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: Cícero
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria para REQUERER a adoção de medidas no sentido de disponibilizar o turno noturno nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, com atendimento preferencial e especializado aos moradores da zona rural.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Número de Protocolo: 11
Acrescenta os § 3º, 4º, 5º e 6º ap art. 63 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Cícero
A instalação de sistema de câmeras de monitoramento e segurança nas dependências do Hospital Municipal e da Unidade Básica de Saúde (UBS).
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Cícero
O envio a esta Casa de Leis, no prazo legal, do relatório detalhado de receitas e despesas (gastos) referente ao 1º (primeiro) quadrimestre do exercício de 2026 do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Cícero
Modifica o § 1º do Art. 45 do Projeto de Lei nº 03/2026, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências", reduzindo o limite de autorização para abertura de créditos adicionais suplementares de 75% para 20%.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 42 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 41 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 39 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Sim
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Presidente Guilherme anunciou duas boas notícias: 1) A Saneago instalou um reservatório de 50 mil litros na região alta da cidade (propriedade de Ovídeo), que abastecerá a parte superior, incluindo setor industrial e futuros loteamentos; 2) Começaram a furar os poços artesianos e a obra do hospital foi iniciada (empresa já se instalou, organizando local e equipamentos).

    Vereador Josimar anunciou a chegada de R$ 515 mil para a saúde, através de parceria com o senador Jorge Kajuru e o deputado Lucas Do Vale. O recurso custeará profissionais (médicos, enfermeiros, dentistas), permitirá comprar mais aparelhos para exames de coração (MAPA e Holter), aumentar a frequência do cardiologista para três vezes por mês e estudar a contratação de novo especialista (neuropsicólogo ou ortopedista). Agradeceu aos parlamentares.

    Vereador Marcos Júnior parabenizou o Danilo (presidente da Associação de Jovens Evangélicos) pela presença. Confirmou o início das obras do hospital. Informou que o trator, grade, plantadeira e carreta já estão na sede da ASPAQ, beneficiando pequenos produtores da região do Passaquatinho.

    Vereador Eli solicitou requerimento para pintura de todos os quebra-molas da cidade, além das faixas de pedestre. Agradeceu ao secretário Zezé por atender pedidos. Confirmou que o lixão está recebendo melhorias (limpeza). Desejou boas-vindas à empresa do hospital, torcendo para que a obra traga pequenas cirurgias, partos e laboratório. Manifestou sentimentos à família da criancinha falecida e a uma prima de Palmelo.

    Vereador José Carlos cobrou a promessa de instalação de redes de proteção na quadra poliesportiva do Setor João Batista. Parabenizou o início da obra do hospital e pediu que a empresa contrate mão de obra local. Parabenizou Marcos Júnior pelos equipamentos para a associação e anunciou mais R$ 200 mil do deputado Bruno Peixoto para o município.

    Vereador Genivaldo destacou a importância de apoiar associações rurais (ASPAQ e Associação Estrela), que atendem pequenos produtores onde a Secretaria de Agricultura não chega. ASPAQ já tem dois tratores e R$ 160 mil para implementos; Associação Estrela também está sendo equipada. Relatou que foi o primeiro vereador a trazer emenda impositiva (quatro ambulâncias) e que hoje os deputados destinam recursos para quem dá retorno em votos. Anunciou que a prefeitura publicará edital para 50 mataburros (R$ 400 mil) com recurso do deputado Issy Quinam, e mais R$ 100 mil estão por chegar. Sobre o aterro sanitário, informou que um engenheiro foi contratado para organizar o local. Sobre o cemitério, cobrou providência urgente, pois o espaço atual tem cerca de 150 covas e a média é de 8 a 10 sepultamentos por mês (capacidade para 1,5 a 2 anos). O prefeito já tem um terreno em vista e Genivaldo sugeriu contratar um engenheiro ambiental para avaliá-lo antes da compra. Alertou sobre ruas com problemas de drenagem (água entrando nas casas) e pediu recapeamento. Defendeu lombadas alongadas com faixas de pedestre em pontos estratégicos.

    Vereador Marcos Júnior reforçou a importância das emendas para associações, citando o trator de Adriano Baldi já em funcionamento. Anunciou outros benefícios: R$ 100 mil (Tales Barreto) para academia ao ar livre no Passaquatinho; R$ 50 mil para viveiro municipal; ambulância zero; R$ 40 mil em equipamentos para o hospital; e pediu apoio para aprovação da Utilidade Pública da Associação de Apicultura.

    Presidente parabenizou Marcos Júnior pelo trabalho no primeiro mandato. Agradeceu ao deputado Charles Bento pelo apoio nas reivindicações à Saneago. Sobre o aterro, confirmou que o serviço está em andamento. Sobre o cemitério, visitou o local e reforçou que é preciso agir rápido. Informou que o projeto de auxílio alimentação para pacientes em tratamento fora (hemodiálise, quimioterapia) será adequado à nova lei federal e enviado em breve. Fez requerimento para equipar o espaço de aulas de pilates (ao lado da Academia da Saúde), iniciativa importante para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. Convidou o secretário Lacemar para comparecer a uma sessão e explicar o planejamento do patrolhamento de estradas.

    Vereador Gilmar reforçou o pedido de equipamentos para o pilates, relatando sua própria experiência positiva com a recuperação. Parabenizou a organização das festas juninas (quadrilhas) nas escolas, com apoio do padre André. Lembrou que a Marcha para Jesus acontecerá em agosto.

    Presidente agradeceu a todos, parabenizou a quadrilha e os envolvidos (creche Comecinho de Vida, Colégio José Arnaldo, formandos do Colégio Donias Lemos do Prado). Manifestou sentimentos à família da criança de três anos que faleceu tragicamente. Declarou encerrada a sessão.