Resumo (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/06/2026 - 19:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme / UB
Vice-Presidente: Josimar / MDB
Primeiro-Secretário: Roselaine / UB
Segundo-Secretário: José Carlos / UB



Lista de Presença na Sessão
Cícero / RP
Genivaldo / PP
Gilmar / PP
Guilherme / UB
Heli / UB
José Carlos / UB
Josimar / MDB
Marquinho do Agro / MDB
Roselaine / UB






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2026
Autor: Cícero
Modifica o § 1º do Art. 45 do Projeto de Lei nº 03/2026, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências", reduzindo o limite de autorização para abertura de créditos adicionais suplementares de 75% para 20%.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO nº 6 de 2026
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Número de Protocolo: 14
Extingue cargos de provimento em comissão e cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Complementar n.50 de 2019 e a Lei n.849 de 2020 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: Cícero
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria para REQUERER a adoção de medidas no sentido de disponibilizar o turno noturno nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, com atendimento preferencial e especializado aos moradores da zona rural.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cícero / RP
Genivaldo / PP
Gilmar / PP
Guilherme / UB
Heli / UB
José Carlos / UB
Josimar / MDB
Marquinho do Agro / MDB
Roselaine / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO
Número de Protocolo: 11
Acrescenta os § 3º, 4º, 5º e 6º ap art. 63 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme
Modifica o §3º do Projeto de Emenda Modificativa nº01 à Lei Orgânica Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Cícero
Nos termos regimentais, requeremos a Vossas Excelências que seja apreciado e aprovado em Plenário o presente REQUERIMENTO, com solicitando do prefeito municipal que determine a pintura de meio fio e faixas de pedestre da praça Sebastião Gonçalves da Silva.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Genivaldo
SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL GILMAR PEREIRA DE SOUZA QUE DETERMINE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO NA AVENIDA ALCIDES PEREIRA DE CASTRO COM A RUA JOSÉ ANASTÁCIO DE CARVALHO.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 40 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • Requerimento nº 38 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Não Votou
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Sim
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim
  • EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2026
  • Cícero - Sim
  • Genivaldo - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Guilherme - Sim
  • Heli - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Josimar - Sim
  • Marquinho do Agro - Sim
  • Roselaine - Sim



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    Considerações Finais

    Vereador Genivaldo abordou dois assuntos. Primeiro, sobre a GO-219 (trecho São Miguel do Passa Quatro até Girineu Teixeira): o asfalto foi feito com recursos do agro, mas a obra não foi concluída – faltam pontes e trechos sem asfalto (Rio dos Bois, Rio do Peixe e mais 4 ou 5 pontos). Há cerca de 40 dias, britas foram descarregadas, mas foram usadas para recapear asfalto novo, não para terminar a obra. Pediu informações a algum vereador sobre a conclusão. Segundo, sobre o projeto que extingue cargos comissionados: manifestou-se contra a princípio, pois acredita que o prefeito pode exonerar sem extinguir os cargos. Disse que o projeto pode ser uma manobra para transferir a responsabilidade da demissão do Executivo para o Legislativo. Prometeu analisar o projeto, mas, no momento, é contra.

    Vereadora Roselaine como presidente da CCJ, convidou todos os vereadores para a reunião de segunda-feira (14h) para analisar dois projetos: o de extinção de cargos e o de criação de processo seletivo para motorista e vigilante na saúde. Alertou que, se o processo seletivo for aprovado, os atuais ocupantes desses cargos (pessoas de bem do município) poderão ser dispensados. Pediu ao presidente que reúna com o administrativo da prefeitura para entender a situação. Agradeceu à população que participou do bazar do CCA. Afirmou que os vereadores não estão divididos por siglas partidárias, mas sim como base aliada da população. Citou os R$ 500 mil do deputado Charles Bento para o hospital, mas lembrou que outros deputados (Cristóvão Tormim, Isaquias) também trouxeram benefícios.

    Vereador Marcos Júnior: Anunciou a conquista de um trator novo, grade, plantadeira e carreta da deputada federal Marusa Boldrin, que serão destinados à ASPAC (Associação do Passaquatinho). Com isso, a associação passará a ter dois tratores (o outro veio do deputado Adriano Baldi), o que é muito importante para os pequenos produtores da região onde o trator da prefeitura não chega.

    Vereador Emerson Cícero fez requerimento verbal para instalação de câmeras no hospital e na UBS para facilitar o atendimento e a segurança. Criticou um contrato de R$ 123 mil por seis meses (R$ 20.500/mês) para lavagem de roupas das UBSs, considerando um absurdo, pois o município possui uma lavanderia completa no hospital. Defendeu que a prefeitura pare de usar atas de registro de preço de outras cidades (Vianópolis, Silvânia) e faça suas próprias licitações. Cobrou novamente o relatório detalhado de gastos do primeiro quadrimestre da secretária de Saúde, prometido há um mês. Disse que conversou com o engenheiro e as obras do hospital começarão em breve. Cobrou o pagamento do piso salarial dos professores (já votado pela Câmara), que ainda não foi pago. Como relator da CCJ, pedirá ofício com os contracheques dos ocupantes dos cargos que serão extintos para verificar se o montante compensa a nova despesa. Alertou que os atuais ocupantes podem ficar desempregados se não passarem no processo seletivo.

    Vereador Gilmar parabenizou o secretário de Esportes e todos os envolvidos pela realização da "Copinha" (jogos infantis) de quinta a domingo, que movimentou a cidade. Fez um pedido à secretária de Saúde sobre o atendimento do cardiologista (duas vezes por mês): relatou que, na gestão anterior, quem mais precisava tinha prioridade; agora, com a nova secretária, parece que está atendendo por ordem de chegada, e pessoas com condições de pagar consulta estão tirando vagas de quem não tem condições. Pediu que a secretária revise essa situação.

    Vereador Eli respondeu ao vereador Genivaldo sobre a GO-219: o assessor Carlin informou que está sendo feito o projeto para concluir as pontes o mais rápido possível. Manifestou sentimentos à família do senhor Joaquim da Padaria (falecido). Parabenizou a organização da Copinha, destacando que o esporte revela jogadores profissionais e que já saíram atletas da cidade. Agradeceu ao secretário Zezé por atender prontamente um pedido seu. Agradeceu ao amigo Jander Marçal por convidá-lo para representar a cidade como jogador (categoria 50+) em uma partida contra o Goiânia no dia 20.

    Presidente Guilherme agradeceu a participação de todos. Parabenizou a realização da Copinha, que já virou tradição, movimenta a economia do município (restaurantes, supermercados) e proporciona lazer e esporte para crianças e jovens. Justificou sua ausência devido a uma viagem marcada há meses. Declarou encerrada a sessão.