Pesquisar Matéria Legislativa

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano o envio a esta Casa de Leis de cópias do Processo de licitação da pavimentação asfáltica do setor João Batista de Oliveira Neto.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Presidente desta Casa Misael Paula Brandão que envie Ofício de convocação a Sessão Ordinária, para a Secretária Municipal de Saúde deste Município a Senhora Lucirene Xavier de Oliveira para tratar de assuntos relacionados à saúde pública municipal. 1. Situação da cobertura do prédio do hospital municipal Sérgio Nobre e do prédio do PSF Ireny Canedo; 2. Situação atual da farmácia básica; 3. Condições dos veículos a disposição da Secretaria Municipal de Saúde.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Presidente deste Legislativo que envie convite ao Diretor Municipal de Trânsito o Sr. Plínio José da Silva Almeida a comparecer nesta Casa em Sessão Ordinária para prestar esclarecimentos sobre a organização do trânsito municipal.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Márcio Cecílio Ceciliano a construção de alambrado entre a GO 139 e a avenida São Francisco no setor Pedro José de Aleluia. Justifica-se nossa solicitação, pois com a ausência de proteção entre as vias mencionadas veículos podem cair no barranco assim como já ocorreu em fato recente, crianças que brincam pelo local podem sofrer acidentes pela falta de uma proteção, o que é dever do poder público garantir a seguridade da população.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Márcio Cecílio Ceciliano que faça a reposição das árvores retiradas da praça Sebastião Gonçalves da Silva, pois muitas foram arrancadas e nenhuma outra muda foi plantada no local desfigurando, assim a arborização da praça centenária.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo presidente desta Casa a CONVOCAÇÃO a comparecer em Sessão Ordinária desta Casa legislativa ao Sr. Secretário de Finanças e Administração Mauro Brasileiro. 1. Tratar assuntos relacionados a contratos e subsídios; 2. Contratação de pessoal 3. Pagamento de gratificações, titularidades, insalubridades aos servidores efetivos;

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo presidente desta Casa CONVIDANDO a comparecer em Sessão Ordinária desta Casa legislativa ao Sr. Secretário de Obras Rurais o sr. José Ricardo de Aleluia. 1. Esclarecer sobre serviços de recuperação de vias públicas municipais; 2. Construção de mataburro, bueiros e pontes; 3. Serviços realizados a proprietários rurais neste município e adjacentes;

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa cópias dos nomes, cargos e salários de servidores comissionados contratados no mês de julho do ano de 2018.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis que envie intimação a Senhora Secretária do Controle Interno do Executivo Municipal, a senhora Maria das Graças Ceciliano, a comparecer imediatamente em Sessão Ordinária obedecendo a convocação aprovada pelo Plenário em 12 de março de 2018, Requerimento nº153/2018. Justifica nosso pedido, senhor presidente, de acordo com a Constituição Federal a responsabilidade de tal intimação cabe apenas e tão somente a Esta Casa de Leis, esperamos senhor presidente que tome as devidas providências cabíveis para o cumprimento da Lei e evitar sanções contra esta Egrégia Casa e ainda, a secretária em questão.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Márcio Cecílio Ceciliano que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás para disponibilizar uma patrulha rural a servir a Polícia Militar em São Miguel do Passa Quatro a fim de evitar constantes roubos praticados nas propriedades rurais de nosso Município.

Dessa forma, vem requerer ao Ilustrissimo Diretor de Trânsito Sr. Plínio José da Silva Almeida que instale placas de sinalização de estacionamento apenas do lado direito das vias públicas da Avenida Alcides Pereira de Castro e rua Érico Josué Meireles, pois os motoristas estão estacionando em ambos os lados da via dificultando o tráfego.

Requer do Exmo. Prefeito Municipal Sr. Márcio Cecílio Ceciliano, que conceda aos servidores efetivos da Educação nível PII o acesso de cargo para o nível PIII. Justifica-se nosso pedido, uma vez que os professores já estão com pedido protocolado na prefeitura e aguardam ansiosamente por este acesso é público e notório que possuem o direito de acesso e entendemos que não há razões para não concedê-los.

Requer do Exmo. Prefeito Municipal Sr. Márcio Cecílio Ceciliano, que instale um redutor de velocidade de frente a borracharia do Sr. Luis Borracheiro, pois os veículos que passam pela avenida que dá acesso ao setor industrial trafegam em alta velocidade o que pode causar sérios acidentes com veículos ou pessoas que fazem atividades físicas pelo local.

Requer do Exmo. Prefeito Municipal Sr. Márcio Cecílio Ceciliano, que viabilize junto a empresa Enel o complemento de rede elétrica das ruas José Calixto de Carvalho e Miguel Gregório de Souza no setor Residencial Tobias, pois no local a energia não atende os padrões de qualidade exigidas, e as ruas estão parcialmente escuras e a energia apresenta-se abaixo de 220 volts o que já está ocorrendo danos com aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos.

Requer do Exmo. Prefeito Municipal Sr. Márcio Cecílio Ceciliano, que promova a instalação de câmeras de monitoramento nas ruas de entrada na cidade de São Miguel do Passa Quatro para auxiliar a Polícia Civil e Militar nas investigações de crimes que vierem ocorrer em nossa cidade.

Na forma regimental REQUEIRO do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Cecílio Ceciliano, que faça a construção de uma ponte transposta sobre o Córrego do Café na região do Rio Preto que dá acesso a propriedade do Sr. Miguel Joaquim Vieira e Luis Antônio de Oliveira. A região é grande produtora de leite e de grãos sendo necessário a construção desta ponte para o escoamento da produção e de tráfego de veículos e de transportadores de estudantes.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis que envie expediente à AGETOP (Agência Goiana de Transportes e Obras) solicitando urgência na sinalização com placas de trânsito e pintura das faixas contínua e pontilhada da GO 139 trecho entre São Miguel do Passa Quatro / Vianópolis. Trata-se de uma rodovia importantíssima para a região onde a mesma é usada pelos produtores rurais, caminhões que escoam a produção do nosso Município, é importante via turística que liga Brasília a Caldas Novas e inúmeros acidentes trágicos já ocorreram devido a falta de sinalização da rodovia o que pode ser evitado quanto há sinalização adequada.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis que envie expediente à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás que designe uma viatura das unidades operacionais da polícia militar, ROTAM (Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas) a patrulhar a cidade de São Miguel do Passa Quatro duas vezes por semana em dias e horários distintos, pois acreditamos que com a presença da equipe em seu efetivo trabalho nas ruas desta cidade inibirá a prática de crimes contra os cidadãos e comércio.

Requer do Exmo. Prefeito Municipal Sr. Márcio Cecílio Ceciliano, que instale redutores de velocidade nos seguintes endereços: 1. Na rua Erico Josué Meireles de frente a escola Municipal Centro de Aprendizagem Professor José Arnaldo Batista; 2. Na rua 9 de janeiro, setor Residencial Tobias nas proximidades do cruzamento com a rua José Calixto de Carvalho.

Requer do Ilustrissimo Diretor de Trânsito Municipal Sr. Plínio José da Silva Almeida e ao prefeito Municipal Sr. Márcio Cecílio Ceciliano, que providencie com urgência a pintura de faixa de pedestre de frente a todas as igrejas na cidade de São Miguel do Passa Quatro. Solicita ainda a delimitação de faixa de pedestre em frente a lotérica situado na praça Sebastião Gonçalves da Silva e outra faixa de pedestre de frente para a academia Corpo e Saúde situada na Avenida das Palmeiras.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal o Sr. Márcio Cecílio Ceciliano que envie técnicos a rua Graciano José da Silva, nas proximidades do Centro de Convivência e Apoio (CCA), pois estão faltando lâmpadas nos postes de iluminação o que torna a rua muito escura e traz preocupação e insegurança para os moradores.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo Prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que envie máquinas a propriedade do Sr. Geraldo Martins na região do Passaquatinho para recuperação de estrada vicinal, pois a estrada que dá acesso a propriedade está em mal estado de conservação inclusive há um buraco muito grande o que dificulta o tráfego de veículos pela mesma.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito municipal Márcio Cecílio Ceciliano que envie a esta Egrégia Casa Legislativa o impacto financeiro global do gasto com a folha de pessoal do Município de São Miguel do Passa Quatro.

Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Márcio Cecílio Ceciliano que envie máquinas e caminhões para atender a demanda dos produtores rurais da região do Passaquatinho.

Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Márcio Cecílio Ceciliano que faça reforma geral da escola municipal União e construção de quadra poliesportiva na região do Passaquatinho.

Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Márcio Cecílio Ceciliano que faça parceria com as Instituições religiosas da região do Passaquatinho tais como: 1. Disponibilizar e instalar tendas para a realização de casamento comunitário na igreja Herdeiros de Promessas de Cristo que acontecerá no dia 29 de setembro do ano de 2018. 2. Festa de Nossa Senhora Aparecida na Capela Santo Expedito e comemoração do dia das crianças que acontecerá no dia 12 de outubro do ano de 2018 na propriedade do Sr. Realino.

Dessa forma, vem requerer do Ilustríssimo Senhor Diretor Municipal de Trânsito Sr. Plínio José da Silva Almeida e Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que faça a abertura de um retorno no canteiro central da Avenida das Palmeiras dando passagem para a avenida Otacílio Batista de Oliveira. A medida trará grande mobilidade para os motoristas acessarem o setor Alzira além de dar retorno para turistas que param no comércio local.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito municipal Márcio Cecílio Ceciliano que crie o Programa Escola em Tempo Integral para o funcionamento das escolas públicas municipais. Justificamos nossa solicitação, pois o funcionamento da Escola em Tempo Integral se engaja numa perspectiva de desenvolvimento de uma escola pública que cumpra com a sua função social, que é a de permitir às crianças, adolescentes e jovens o acesso ao conhecimento, contextualizando-o com o mundo em que vivem, além de um melhor aproveitamento do tempo e do espaço escolar, um processo de ensino e aprendizagem com mais qualidade e a integração entre alunos, famílias e comunidade escolar.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que envie a esta Casa de Leis cópias de toda documentação referente à terceirização dos serviços realizados dentro aterro sanitário: Contrato realizado entre Município e empresa /ou cooperativa; cópia do convênio; contrato social da empresa /ou cooperativa conveniada.

Na forma regimental REQUEIRO do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Cecílio Ceciliano, que faça a construção de uma ponte sobre o córrego Simora na região Passa Quatro na divida das propriedades dos senhores Osvaldino Xavier de Oliveira e o Senhor Paulo da Bertolina. O local é importante linha de transporte escolar e escoação da produção de leite da região além do acesso da população sendo necessário a construção de uma ponte para dar melhores condições de tráfego.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que providencie a pintura dos quebra molas do setor Primavera.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que providencie a manutenção do calçamento da rua Erico Josué Meireles esquina com a Avenida João Pereira de Carvalho, no local os bloquetes estão saindo e o buraco está aumentando com o tráfego dos veículos.

Dessa forma, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Márcio Cecílio Ceciliano que faça a doação de um lote para a construção de uma Igreja Catedral Amor e Vida no setor João Batista de Oliveira Neto. Justifica nossa solicitação, pois é de suma importância o bairro ter um local para louvar e adorar o nosso Criador e, a Igreja Catedral Amor e Vida está empenhada em ter um local para receber os fieis e será oportuno um valioso gesto de doação do Executivo Municipal.

O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante a Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário. Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito municipal Márcio Cecílio Ceciliano que faça a substituição de lâmpada queimada na rua Graciano José da Silva próximo ao lajeado.

Dessa forma, vem requerer do Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal Márcio Cecílio Ceciliano que faça a doação de um lote para construção de residência à senhora Valéria, viúva do Donizete Porquim. Justifica-se pois a senhora Valéria é pessoa carente e merecedora de tal benefício.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que providencie mudança no projeto de construção da sala de velório no cemitério Santo Arsênio para que a porta de entrada seja de frente para a avenida das Palmeiras.

Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Márcio Cecílio Ceciliano que envie a esta Casa Projeto de Lei Complementar regulamentando o Artigo 24 da Lei Complementar nº018/2014. Art. 24. A escolha do Diretor de Unidade Escolar Municipal será feita por eleições diretas, através do voto direto e secreto, nos termos da Lei Complementar específica. Entendemos que a comunidade escolar espera pelo cumprimento da Lei que já está aprovada por este Legislativo necessitando somente de regulamentação e solicitamos ainda que seja encaminhada a esta Casa ainda nesta Sessão Legislativa.

Na forma regimental REQUEIRO do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Cecílio Ceciliano, que faça a instalação de lixeiras próximo as arquibancadas do estádio municipal José Batista da Paixão. Justifica-se nossa solicitação, pois as pessoas que acompanham os eventos esportivos naquele estádio não tem onde depositar o lixo e acabam jogando no chão o que dificulta o trabalho de coleta naquela praça esportiva.