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Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal que faça o pagamento imediato do “DATA-BASE” referente ao ano de 2018 aos servidores do Município de São Miguel do Passa Quatro.

Dessa forma, envia ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, minuta de Projeto de Lei, onde o mesmo dispõe de novas regras sobre regularização fundiária rural e urbana no município de São Miguel do Passa Quatro.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal que envie cópias das notas fiscais referente a serviços mecânicos nos veículos do Município Palio weekend placas OGH 8018, OGH 8038 e OGH 8028; VW SAVEIRO placas NVO 4651, e Fiat PALIO placas PQU 2361.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que determine a manutenção da rua que liga os setores João Batista e Setor Primavera, a rua está repleta de buracos e com poças de águas das chuvas.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que faça a extensão da rede alta de energia elétrica da rua Horácio Cecilio Ceciliano e demais localidades necessárias como nos setores Guarujá, João Batista, Santa Cecília e setor Bela Vista.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que determine a manutenção da rua que liga os setores João Batista e Setor Primavera, a rua está repleta de buracos e com poças de águas das chuvas.

Na forma regimental REQUEIRO do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Cecílio Ceciliano, que envie solicitação a empresa Enel para que a mesma promova a instalação dos postes da rede elétrica na rua Joaquim Fernandes de Oliveira, desde a praça Sebastião Gonçalves da Silva até o lago municipal e na rua Graciano José da Silva do lago até a garagem municipal.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal que envie equipes de trabalho para realizar a roçagem e limpeza da orla do lago, pois há extrema necessidade da realização deste serviço, pois com o mato muito alto passa a ser esconderijo de animais peçonhentos e pessoas que estão utilizando o local para o uso de entorpecentes.

Na forma regimental REQUEIRO do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Cecílio Ceciliano, que envie servidores para efetuarem a roçagem e limpeza dos lotes baldios localizados no setor João Batista.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que encaminhe equipes de manutenção de estradas para realizarem reparos na estrada estadual GO 219, no trecho de São Miguel do Passa Quatro até a região do Aborrecido, pois é uma estrada de grande movimento e de grande importância para o Município e a mesma apresenta mal estado de conservação dificultando o escoamento da produção e o tráfego de veículos de passeio.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que faça a construção de uma quadra poliesportiva no Núcleo Educacional União. Justifica tal solicitação, pois no local funciona um centro educacional e os professores não possui um local adequado para realizar tarefas e estudos esportivos, portanto é de extrema necessidade a construção da obra.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que faça a extensão de pista dupla da Avenida das Palmeiras iniciando-se na praça Dona Rita Carvalho passando pelos setores Guarujá, Primavera e João Batista até a GO 139 na altura do km 17.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que faça a ampliação do bueiro no córrego das vacas entre os setores João Batista e Primavera.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que faça a iluminação no canteiro central por toda a extensão da Avenida das Palmeiras até o setor João Batista.

Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário. Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que promova a recuperação de um bueiro na região dos Teixeira entre as propriedades dos Senhores Osvaldino Xavier e Onício Teixeira..

Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário. Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que conceda uma tenda para ser utilizada em uma reunião no dia 01/05/2019, Encontro das Mulheres, na Igreja Manancial Jacob – Região Capim Puba deste Município.

Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que faça a recuperação de estradas vicinais na região do Passaquatinho nas proximidades das propriedades dos senhores Realino, Jose Divino até a rodovia que liga Bela Vista a Silvânia e que seja feito a construção de lombadas na estrada que liga a todovia até a sede da ASPAQ para diminuir os esgotos nas nascentes e conservando assim a qualidade dessa estrada.

Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário. Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que realize atendimento com serviço de pá carregadeira aos produtores Arnolpho Brito e João Lemes de Souza, na região Capim Puba.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que faça o atendimento de retro escavadeira na limpeza de um rego d’água na região do Buriti, iniciando próximo a propriedade do Sr. Armindo Pedro passando pela propriedade do Sr. José Pedro, Sr. Geraldo e Lázaro Anacleto. Devido a grande extensão do rego d’água torna-se inviável realizar tal serviço de forma manual sendo indispensável o uso de máquina adequada.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis a relação dos nomes de pessoas físicas e jurídicas que receberam concessão de uso de imóveis públicos. Solicita ainda o envio da relação de todas as notificações extrajudiciais encaminhadas àqueles que possuem posse da concessão do município de janeiro/2019 até 31 de março/2019.

Dessa forma, envia ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, solicitando a instalação de câmeras de segurança no cemitério municipal Santo Arsênio a fim de evitar a depredação dos túmulos.

Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário. Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que faça a manutenção necessária para correção do forro da ponte na propriedade do Sr. Realino Graciano da Cunha. A ponte está sem condições de tráfego oferecendo riscos para a comunidade que trafega pelo local.

Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário. Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que faça a construção de uma ponte transposta sobre o Rio Passa Quatro entre as propriedades dos Srs. Antônio Barbosa e Zezé na região do Passaquatinho em caráter de urgência, uma vez que a ponte caiu devido as últimas cheias do rio e está sem condições de tráfego prejudicando muito o fluxo de veículos na região.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que faça a limpeza do piso dos passeios da praça Sebastião Gonçalves da Silva. Com as chuvas formou-se musgos deixando o piso escorregadio o que pode provocar quedas dos pedestres, além de ser constrangedor pode ocasionar hematomas ou até mesmo fraturas.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que realize a manutenção das ruas do setor João Batista de Oliveira Neto, pois apesar deterem sido recuperadas a pouco tempo, mas com as recentes chuvas apresentam muitos buracos dificultando o acesso dos moradores.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que determine a pintura da sinalização horizontal das ruas da cidade, pois estão apagadas o que deve acontecer acidentes pela falta de manutenção da sinalização adequada.

Dessa forma, vem requerer do Presidente da GOINFRA – Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, solicitando a reconstrução de uma ponte na GO 219, transposta sobre o Ribeirão Água Vermelha no Município de São Miguel do Passa Quatro. Justifica-se tal pedido, pois é uma rodovia de intenso tráfego de veículos sendo importante via de escoamento da produção de leite e de grãos do Município de São Miguel do Passa Quatro e região.

Dessa forma, vem requerer a convocação dos secretários municipais a comparecer a esta Casa dos senhores secretários municipais José Anivaldo da Costa e José Ricardo de Aleluia a prestarem esclarecimentos sobre a realização dos serviços, manutenção das vias públicas e obras rurais, pavimentação asfáltica, manutenção das ruas, praças e jardins e demais assuntos relacionados as pastas em que ocupam.

Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário. Requer do Excelentíssimo presidente desta Casa de Leis que envie expediente a GOINFRA () que providencie imediatamente a sinalização da GO 139 no trecho entre São Miguel do Passa Quatro e Vianópolis, pois a rodovia é de intenso tráfego por veículos pesados e principalmente por turistas que vão de Brasília a Caldas Novas e no período noturno não tem condições de trafegar pela via devido a falta de sinalização. Inúmeros acidentes graves com vítimas fatais já ocorreram e é responsabilidade do governo cuidar das melhores condições daquela rodovia para que não mais vidas sejam interrompidas pelo simples motivo de estarem buscando descanso com sua família ou esteja no cumprimento das obrigações de seu t

Na forma regimental REQUEIRO do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Cecílio Ceciliano, que determine a pintura das faixas de estacionamento de frente a escola municipal José Arnaldo Batista e de frente o Colégio Estadual Adonias Lemes do Prado. A pintura das faixas é fundamental para que os transportadores de alunos tenha um local seguro para estacionar seus veículos e realizarem o embarque e desembarque dos alunos. Dado a relevância da matéria, a urgência da medida pleiteada e o incontestável interesse público, esperamos o pronto atendimento do presente pedido, pela autoridade requerida.

Na forma regimental REQUEIRO do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Cecílio Ceciliano, que faça a construção de uma ponte transposta sobre o Córrego do Café na região do Rio Preto que dá acesso a propriedade do Sr. Miguel Joaquim Vieira e Luis Antônio de Oliveira. A região é grande produtora de leite e de grãos sendo necessário a construção desta ponte para o escoamento da produção e de tráfego de veículos e de transportadores de estudantes.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que adquire Uniforme Condutor De Ambulância para os motoristas de ambulâncias e garis. Os uniformes padronizados atendem às exigências do setor, proporcionando mais segurança aos motoristas e garis durante o atendimento e a execução dos seus serviços. O uniforme deverá possuir identificação e faixas reflexivas. Solicitamos ainda que sejam distribuídos aos servidores da limpeza botas e luvas específicas para este serviço.

Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário. Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que faça a instalação de luminárias em dois postes no final da rua José Calixto de Carvalho no setor Residencial Tobias.

Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário. Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que faça a contratação de equipe especializada a fim de desenvolver um Projeto de Urbanização para a cidade de São Miguel do Passa Quatro.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que faça serviços de encascalhamento da estrada GO 219 trecho da saída da cidade até o aterro sanitário. Justifica nosso pedido devido ser uma via com grande fluxo de veículos e a mesma apresenta muita poeira dificultando a visibilidade dos motoristas principalmente no período de seca.

Dessa forma, vem requerer do Ilustríssimo senhor Diretor de Trânsito do Município de São Miguel do Passa Quatro para que realize mudanças no trânsito do centro da cidade especificadamente na avenida Alcides Pereira de Castro e rua Érico Josué Meireles tornando as ruas em mão e contra mão em ambos os sentidos.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que faça o atendimento de retro escavadeira na limpeza de um rego d’água na região do Buriti, iniciando próximo a propriedade do Sr. Armindo Pedro passando pela propriedade do Sr. José Pedro, Sr. Geraldo e Lázaro Anacleto. Devido a grande extensão do rego d’água torna-se inviável realizar tal serviço de forma manual sendo indispensável o uso de máquina adequada.

O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante a Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário. Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Presidente desta Casa convidando o Professor Luciano a comparecer nesta Casa para se apresentar aos nobres edis todo o seu curriculo.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal Márcio Cecílio Ceciliano que faça a imediata fixação de placas nas obras públicas municipais em locais visíveis e legíveis, deve ter, no mínimo, 1m² e conter os seguintes dados: valor total do objeto da obra; fonte dos recursos investidos; data de início; prazo de entrega; objeto do contrato; nome do engenheiro responsável técnico. Estes dados são fundamentais para que, a população esteja informada a respeito de gastos com o dinheiro público. A afixação de placa nas obras e serviços é mais que uma exigência legal do art. 16 da Lei federal nº. 5. 194/66, facilita o trabalho dos Agentes de Fiscalização e informar à comunidade sobre a presença sempre obrigatória de profissional habilitado naquele empreendimento.

Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário. Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que envie a esta Casa Projeto de Lei que Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal.

Dessa forma, vem requerer do Exmo. Prefeito Márcio Cecílio Ceciliano e também ao presidente da Cooperativa de Transporte Escolar do Município de São Miguel do Passa Quatro, que informe esclarecimentos a esta Egrégia Casa Legislativa quanto a substituição de veículo caso esteja em manutenção ou com problemas mecânicos que, porventura, falte no transporte dos alunos para as escolas do Município.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo Prefeito Márcio Cecílio Ceciliano e do Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura Urbana que faça a troca de lâmpadas queimadas e as lâmpadas que estão piscando (danificadas) nas ruas do setor Santa Rita II, nas ruas do Setor São Braz, nas ruas do Setor Pedro José de Aleluia, nas ruas do Setor Primavera. Solicita ainda a instalação de 2 postes no final da Avenida Alcides Pereira de Castro, Setor Guarujá próximo ao cemitério municipal Santo Arsênio. Justifica-se nossa solicitação uma vez que a taxa de iluminação pública está sendo cobrada mensalmente na conta de luz da população e, os serviços de reparos e reposição de lâmpadas queimadas estão sempre atrasados quanto à necessidade, sugerimos que sejam compradas lâmpadas de qualidade superior as atuais para um melhor custo benefício aos cofres públicos.

Requer do Exmo. Prefeito Municipal Sr. Márcio Cecílio Ceciliano, que seja viabilizado equipamentos de informática como computadores, periféricos e impressoras para ser instalados no Núcleo Educacional União, no município de São Miguel do Passa Quatro-GO. Surge a necessidade desta solicitação, considerando que escola está localizada na zona rural do Município atende grande número de crianças e está carente de sala de informática para atender aos profissionais da educação quanto aos alunos.

Dessa forma, vem requerer do Exmo. Prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que disponibilize veículo de apoio para acompanhar os andarilhos da fé que irão fazer o percurso a pé de São Miguel do Passa Quatro a Trindade nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2018.

Dessa forma, vem requerer do Ilustríssimo Procurador do Município o Sr. Cristiano Fonseca que envie a esta Casa de Leis todas as cópias dos pareceres assinados pelo Procurador Jurídico nos processos licitatórios no ano de 2017 e 2018.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo Prefeito Márcio Cecílio Ceciliano e do Diretor Municipal de Trânsito a urgente instalação de uma lombada eletrônica na avenida José Patrício de Carvalho que dá acesso à GO 219 na saída para Bela Vista de Goiás. Justifica tal solicitação, pois a instalação de uma lombada eletrônica na entrada da cidade tem o propósito de controlar a velocidade do tráfego tanto na saída quanto na entrada de veículos da cidade. A falta de sinalização adequada de perímetro urbano e o descumprimento as leis de trânsito faz com que os motoristas trafeguem pelo local em alta velocidade o que já causou diversos acidentes.

Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que envie máquinas para realizar serviços de cortar um morro na estrada que da acesso a propriedade da Senhora Luzia Luíza de Carvalho (Luzia Lica). Solicita ainda que seja recuperado uma estrada dentro da propriedade da senhora Luzia até a plantação de maracujá.

Requer do Exmo. Prefeito Municipal Sr. Márcio Cecílio Ceciliano, que determine a construção de um redutor de velocidade na Érico Josué Meireles de frente a residência da senhora Maria Ribeiro.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que suspenda imediatamente a cobrança da taxa de iluminação pública a todos os proprietários rurais do município de São Miguel do Passa Quatro. Justifica-se nossa solicitação, pois entendemos que não justifica tal cobrança onde a lei existente está sendo mal interpretada pelo Executivo além de não trazer nenhum benefício ao produtor rural o que deve ser extinta tal cobrança imediatamente.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano o envio a esta Casa de Leis de cópias dos Processos de Diárias expedidas pela administração municipal com os números: 2789/2018, 2916/2018 em favorecimento ao servidor comissionado Elciomar Borges da Costa.