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REQ 103/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o prefeito interceda junto a empresa Enel a fim de realizar a instalação de postes de sustentação da rede elétrica e que seja instalada a rede alta de energia na rua Joaquim Fernandes de Oliveira no centro da cidade.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021

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REQ 104/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Prefeito Gilmar Pereira de Souza que faça o pagamento das férias remuneradas, acrescidas de um terço, pois é direito de todos os trabalhadores obedecendo assim a Constituição Federal prevista no Art. 70, XVII, bem como no Art. 39, § 3º.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Kleison
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021

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REQ 105/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do chefe do poder executivo municipal que realize reajustes nos salários dos vencimentos dos servidores efetivos do município da categoria Gari. São profissionais que há muito tempo não se tem um aumento justo em seus vencimentos, além de ser uma classe merecedora da valorização salarial proposta neste requerimento.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Kleison
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021

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REQ 106/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Presidente desta Casa Legislativa o envio de convocação ao Secretário Municipal de Administração, Rodrigo Gregório de Souza, nos termos do artigo 161 do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, para prestar as seguintes informações: 1: outorga e concessão de direito real de uso, para fins comerciais, dos imóveis caracterizados como “quiosques”, situados na Praça Sebastião Gonçalves da Silva, no Setor Central, do Município de São Miguel do Passa Quatro (GO), autorizado pela Lei Municipal nº867/2021. 2: Informações sobre o andamento da construção da obra denominada de feira do artesanato; 3: Informações sobre o andamento da transferência para da UBS Irene Canedo para o prédio Jeová Gregório no setor João Batista.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Genivaldo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021

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REQ 107/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Presidente desta Casa Legislativa que crie dentro da estrutura administrativa do quadro de servidores efetivos desta Casa de Leis os cargos de Assessor Jurídico e Assessor Contábil e solicita ainda que seja realizado concurso público para preenchimento das vagas criadas.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Genivaldo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021

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REQ 108/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Excelentíssimo Prefeito Gilmar Pereira de Souza que determine o recolhimento de garrafas e outras embalagens de vidro do aterro sanitário para que seja vendido para reciclagem. O método atual que está sendo usado é o descarte e soterramento das embalagens, lembrando que são embalagens com tempo indeterminado para sua decomposição uma vez levada para reciclagem o município estará contribuindo para a não poluição do meio ambiente e arrecadando com tal atitude.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Guilherme
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>

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REQ 109/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize os serviços de tapa buraco nas ruas da cidade de São Miguel do Passa Quatro antes do período chuvoso.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Guilherme
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>

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REQ 110/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos da Secretaria Municipal de Saúde e da prefeitura municipal de São Miguel do Passa Quatro que realize o quanto antes possível um mutirão contra a Dengue. Solicitamos ainda que este serviço seja dado ampla divulgação nos meios de comunicação e que ainda seja envolvidos todos os segmentos da sociedade para que tenhamos um resultado satisfatório e num menor tempo. É notório em nossa cidade um grande número de casos da doença que está em diversos bairros cabe-nos um combate diário e efetivo contra a proliferação do transmissor da dengue.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Guilherme
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>

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REQ 111/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos do chefe do Poder Executivo Municipal o Excelentíssimo Senhor Gilmar Pereira de Souza, que designe um ônibus para transporte da torcida para acompanhar as equipes principal e master de futebol de São Miguel no campeonato Copa União. A presença da torcida é muito importante para o incentivo não só dos atletas, mas também é uma maneira de envolver a comunidade passa-quatrense nos eventos fora da cidade.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Kleison

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REQ 112/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do prefeito Gilmar Pereira de Souza que providencie a sinalização do anel viário interno da rotatória da praça dona Rita até a saída para Cristianópolis. Justifica-se para facilitar o trânsito de veículos principalmente de caminhões de grande porte onde terão melhores condições de fazer o contorno.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Heli
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>

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REQ 113/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do prefeito Gilmar Pereira de Souza que realize a poda das árvores e também que realize a substituição de lâmpadas queimadas no pátio do estádio municipal José Batista da Paixão.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Josimar
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>

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REQ 114/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Secretário de Infraestrutura Urbana o Sr. Jackson Jesus da Costa que realize um furo no fundo das lixeiras fixadas pelos logradouros públicos da cidade. Justifica nosso pedido, pois estão acumulando água dentro das mesmas e poderão se transformar em criadouros do mosquito da dengue.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Heli
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:

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REQ 115/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da Secretaria de Infraestrutura que faça a instalação de um redutor de velocidade de frente a Droga Victor e que o redutor de velocidade existente de frente a Igreja Católica que seja dado a manutenção devida. Justificamos, pois com a abertura da praça várias crianças ficam brincando no local, atravessando as ruas e os veículos circulam em alta velocidade pode causar algum acidente.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Josimar
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:

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REQ 116/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do prefeito Gilmar Pereira de Souza que envie equipe de obras e serviços na GO 219 na altura do córrego Água Vermelha e construa um bueiro com manilhas para tirar a água da enxurrada que escorre para a cabeceira da ponte recém construída pela Go Infra em parceria com este município.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Genivaldo
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
29 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>

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REQ 117/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da secretaria de Infraestrutura Urbana que faça a remoção de entulhos próximo a residência do Sr. Joninha no centro da cidade e que também seja dado saída de uma poça de água, vinda da garagem municipal e que fica ancorada na porta da residência do mesmo.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Gilmar
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:

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REQ 118/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Prefeito municipal que faça correção de desnível na rua do setor Pedro José de Aleluia onde empoça água na rua próximo a residência do Ademir Malheiros.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Lucas Tikin
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>

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REQ 119/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o Prefeito Gilmar Pereira de Souza que envie equipe técnica para realizar serviços de manutenção na rua Graciano José da Silva de frente a residência do Sr. Mark Albernaz. No local a água está fazendo poça sendo ponto de possível criadouro do transmissor da dengue.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Gilmar
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>

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REQ 120/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a secretaria municipal de Saúde o serviço do carro fumacê pelas ruas da cidade no combate ao mosquito Aedes Aegypti e outros insetos que proliferam doenças. A solicitação é de grande importância, pois nesta época do ano a quantidade de mosquitos aumenta, provocando o incomodo para a população. O carro fumacê serve para dedetizar as ruas do município e, assim, combater a proliferação do mosquito que transmite a dengue que nesta época do ano está proliferando pela cidade deixando várias pessoas doentes com a doença.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Oneide
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:

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REQ 121/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do prefeito Gilmar Pereira de Souza que reative a quadra de vôlei de arei dentro do Lajeado.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Gilmar
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:

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REQ 122/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da Secretaria de Obras e Serviços que seja construída bacias de contenção da enxurrada que desde pela GO 219, saída para Egerineu Teixeira e leva sedimentos como cascalho para dentro da GO139 na altura do trevo, solicitamos também que seja realizado uma limpeza da pista do trevo que está cheia de cascalho e no local já ocorreu acidentes com motociclista.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Lucas Tikin
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:

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REQ 247/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental REQUEIRO do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Cecílio Ceciliano, que refaça a pavimentação asfáltica na rua Horácio Cecílio Ceciliano abaixo da Avenida das Palmeiras, no local a enxurrada levou praticamente todo o asfalto e a rua encontra-se intransitável.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fábio Firmino Lourenço
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 248/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental REQUEIRO do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Cecílio Ceciliano, que tome as providências necessárias junto a empresa Saneamento de Goiás (SANEAGO) ao fim de viabilizar o Atestado de Viabilidade Técnica e Operacional no setor Industrial nesta cidade. Salientamos que o mencionado setor não possui rede de água tratada e, empresários que ali estão com suas empresas instaladas necessitam da instalação da rede de água para garantir suas demandas e necessidades.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fábio Firmino Lourenço
Localização Atual:  CDHC - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
25 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 249/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental REQUEIRO do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Cecílio Ceciliano, que conclua com urgência a obra de pavimentação asfáltica do setor Santa Rita II incluindo galerias pluviais e meios-fios, pois as águas das chuvas estão abrindo erosões e danificando o serviço que foi iniciado, portanto, necessita de urgência conclusão para evitar o desperdício dos serviços e do erário público.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fábio Firmino Lourenço
Localização Atual:  CDHC - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Texto aprovado.
Texto Original

REQ 250/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que faça um redutor de velocidade na rua Erico Josué Meireles de frente a rádio São Miguel FM.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Misael Paula Brandão
Localização Atual:  CDHC - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   testo aprovado.
Texto Original

REQ 251/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, vem CONVOCAR o senhor Mauro Brasileiro, Secretário Municipal de Gestão Planejamento e Finanças a comparecer nesta Casa de Leis em Sessão Ordinária, onde trataremos dos seguintes assuntos: Contratos com Assessoria jurídica; funcionamento do fluxograma interno do Poder Executivo Municipal; informações gerais sobre a taxa de iluminação pública incluindo dados financeiros; arrecadação pública municipal como FPM, ICMS e receitas locais.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Kleison

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REQ 252/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, vem solicitar do Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Márcio Cecílio Ceciliano para enviar a esta Egrégia Casa Legislativa a relação dos nomes dos secretários municipais comissionados, lotados em suas pastas de acordo com a Lei Complementar nº050/2018, Art. 3º. I – Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças; II – Controladoria de Controle Interno; III - Secretaria Municipal de Educação; IV - Secretaria Municipal de Secretaria de Saúde; V – Secretaria Municipal de Assistência Social; VI - Secretaria Municipal de Transportes e Agricultura; VII – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente; VIII – Secretaria Municipal de Manutenção de Prédios Públicos; IX – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Patrimônio.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Kleison

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REQ 253/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal que faça serviços de manutenção das estradas vicinais do Município de São Miguel do Passa Quatro, onde no período chuvoso estão muito danificadas prejudicando assim, o tráfego de veículos pelas vias rurais inclusive o transporte de alunos, da produção de grãos e leiteira do Município de São Miguel do Passa Quatro.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Kleison

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REQ 254/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal que faça o pagamento imediato do “DATA-BASE” referente ao ano de 2018 aos servidores do Município de São Miguel do Passa Quatro.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Kleison

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REQ 255/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, envia ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, minuta de Projeto de Lei, onde o mesmo dispõe de novas regras sobre regularização fundiária rural e urbana no município de São Miguel do Passa Quatro.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Cícero
Localização Atual:  CDHC - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   apresentada em Plenário

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REQ 256/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal que envie cópias das notas fiscais referente a serviços mecânicos nos veículos do Município Palio weekend placas OGH 8018, OGH 8038 e OGH 8028; VW SAVEIRO placas NVO 4651, e Fiat PALIO placas PQU 2361.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Kleison

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REQ 257/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que determine a manutenção da rua que liga os setores João Batista e Setor Primavera, a rua está repleta de buracos e com poças de águas das chuvas.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Roselaine
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2019
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que determine a manutenção da rua que liga os setores João Batista e Setor Primavera, a rua está repleta de buracos e com poças de águas das chuvas.
Texto Original

REQ 258/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que faça a extensão da rede alta de energia elétrica da rua Horácio Cecilio Ceciliano e demais localidades necessárias como nos setores Guarujá, João Batista, Santa Cecília e setor Bela Vista.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Roselaine

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REQ 259/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que determine a manutenção da rua que liga os setores João Batista e Setor Primavera, a rua está repleta de buracos e com poças de águas das chuvas.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Roselaine

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REQ 261/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental REQUEIRO do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Cecílio Ceciliano, que envie solicitação a empresa Enel para que a mesma promova a instalação dos postes da rede elétrica na rua Joaquim Fernandes de Oliveira, desde a praça Sebastião Gonçalves da Silva até o lago municipal e na rua Graciano José da Silva do lago até a garagem municipal.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Fábio Firmino Lourenço

REQ 271/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal que envie equipes de trabalho para realizar a roçagem e limpeza da orla do lago, pois há extrema necessidade da realização deste serviço, pois com o mato muito alto passa a ser esconderijo de animais peçonhentos e pessoas que estão utilizando o local para o uso de entorpecentes.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Kleison
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 272/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental REQUEIRO do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Cecílio Ceciliano, que envie servidores para efetuarem a roçagem e limpeza dos lotes baldios localizados no setor João Batista.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Fábio Firmino Lourenço
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 273/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que encaminhe equipes de manutenção de estradas para realizarem reparos na estrada estadual GO 219, no trecho de São Miguel do Passa Quatro até a região do Aborrecido, pois é uma estrada de grande movimento e de grande importância para o Município e a mesma apresenta mal estado de conservação dificultando o escoamento da produção e o tráfego de veículos de passeio.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Genivaldo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   aprovado em Plenário
Texto Original

REQ 274/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que faça a construção de uma quadra poliesportiva no Núcleo Educacional União. Justifica tal solicitação, pois no local funciona um centro educacional e os professores não possui um local adequado para realizar tarefas e estudos esportivos, portanto é de extrema necessidade a construção da obra.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Genivaldo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 275/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que faça a extensão de pista dupla da Avenida das Palmeiras iniciando-se na praça Dona Rita Carvalho passando pelos setores Guarujá, Primavera e João Batista até a GO 139 na altura do km 17.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Genivaldo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 276/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que faça a ampliação do bueiro no córrego das vacas entre os setores João Batista e Primavera.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Genivaldo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2019
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 277/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que faça a iluminação no canteiro central por toda a extensão da Avenida das Palmeiras até o setor João Batista.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Genivaldo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 278/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário. Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que promova a recuperação de um bueiro na região dos Teixeira entre as propriedades dos Senhores Osvaldino Xavier e Onício Teixeira..

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Misael Paula Brandão
Texto Original

REQ 279/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário. Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que conceda uma tenda para ser utilizada em uma reunião no dia 01/05/2019, Encontro das Mulheres, na Igreja Manancial Jacob – Região Capim Puba deste Município.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Misael Paula Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 280/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que faça a recuperação de estradas vicinais na região do Passaquatinho nas proximidades das propriedades dos senhores Realino, Jose Divino até a rodovia que liga Bela Vista a Silvânia e que seja feito a construção de lombadas na estrada que liga a todovia até a sede da ASPAQ para diminuir os esgotos nas nascentes e conservando assim a qualidade dessa estrada.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Misael Paula Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 281/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário. Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que realize atendimento com serviço de pá carregadeira aos produtores Arnolpho Brito e João Lemes de Souza, na região Capim Puba.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Misael Paula Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário. Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que realize atendimento com serviço de pá carregadeira aos produtores Arnolpho Brito e João Lemes de Souza, na região Capim Puba.
Texto Original

REQ 282/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que faça o atendimento de retro escavadeira na limpeza de um rego d’água na região do Buriti, iniciando próximo a propriedade do Sr. Armindo Pedro passando pela propriedade do Sr. José Pedro, Sr. Geraldo e Lázaro Anacleto. Devido a grande extensão do rego d’água torna-se inviável realizar tal serviço de forma manual sendo indispensável o uso de máquina adequada.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Leonardo Assunção de Souza
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   aprovado

REQ 283/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis a relação dos nomes de pessoas físicas e jurídicas que receberam concessão de uso de imóveis públicos. Solicita ainda o envio da relação de todas as notificações extrajudiciais encaminhadas àqueles que possuem posse da concessão do município de janeiro/2019 até 31 de março/2019.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Kleison
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 284/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, envia ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, solicitando a instalação de câmeras de segurança no cemitério municipal Santo Arsênio a fim de evitar a depredação dos túmulos.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Cícero
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 285/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário. Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que faça a manutenção necessária para correção do forro da ponte na propriedade do Sr. Realino Graciano da Cunha. A ponte está sem condições de tráfego oferecendo riscos para a comunidade que trafega pelo local.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Misael Paula Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 286/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário. Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que faça a construção de uma ponte transposta sobre o Rio Passa Quatro entre as propriedades dos Srs. Antônio Barbosa e Zezé na região do Passaquatinho em caráter de urgência, uma vez que a ponte caiu devido as últimas cheias do rio e está sem condições de tráfego prejudicando muito o fluxo de veículos na região.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Misael Paula Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Última Ação:   aprovado
Texto Original