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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie equipes para realizarem a pintura dos quebramolas localizados na avenida Alcides Pereira de Castro, especialmente o quebramola localizado de frente ao supermercado Basílio.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Heli
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça a instalação de um redutor de velocidade na avenida Valdir do Prado de frente a residência do Sr. João Igreja.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Gilmar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Instalação de rede de proteção da quadra de esportes localizada no setor Pedro José de Aleluia.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO a criação de um calendário para a coleta de lixo urbano.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Marquinho do Agro
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, faça a realização de processo seletivo para preenchimento das vagas de agente comunitário de saúde.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Gilmar
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, faça a substituição das lâmpadas de iluminação pública de frente ao ginásio municipal de esportes.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Gilmar
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilmar Pereira de Souza, realize operação tapa buraco nas ruas da cidade e que faça a roçagem dos lotes baldios no setor Guarujá.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Heli
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO para manutenção do sistema de ar condicionado nas ambulâncias do município, pois é necessário a manutenção dos veículos para dar mais conforto aos motoristas e pacientes que necessitam de utilizar do serviço.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Marquinho do Agro
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais, requeremos a Vossas Excelências que seja apreciado e aprovado em Plenário o presente REQUERIMENTO, com solicitando do prefeito municipal que determine a pintura de meio fio e faixas de pedestre da praça Sebastião Gonçalves da Silva.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Cícero
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria para REQUERER a adoção de medidas no sentido de disponibilizar o turno noturno nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, com atendimento preferencial e especializado aos moradores da zona rural.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
Cícero
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL GILMAR PEREIRA DE SOUZA QUE DETERMINE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO NA AVENIDA ALCIDES PEREIRA DE CASTRO COM A RUA JOSÉ ANASTÁCIO DE CARVALHO.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
Genivaldo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 41/2026 - Requerimento
Ementa: A instalação de sistema de câmeras de monitoramento e segurança nas dependências do Hospital Municipal e da Unidade Básica de Saúde (UBS).
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
Cícero
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 42/2026 - Requerimento
Ementa: O envio a esta Casa de Leis, no prazo legal, do relatório detalhado de receitas e despesas (gastos) referente ao 1º (primeiro) quadrimestre do exercício de 2026 do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
Cícero
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 1/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefício pecuniário para pacientes em tratamento de hemodiálise e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Guilherme
Roselaine
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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