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Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça a substituição dos bloquetes sextavados da rua Felipe da Costa por pavimentação asfáltica.

REQUEIRO, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, que o prefeito municipal o Sr. Gilmar Pereira de souza encaminhe à esta Casa, para apreciação em Plenário, proposta visando a contratação de profissional especializado em Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), depressão, autismo e demais condições psiquiátricas, para atuação na rede municipal de saúde e educação.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando a contratação de um profissional especializado em mecânica pesada para atuar diretamente com a manutenção das máquinas do município.

O Vereador no exercício do meu mandato, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência após apreciação e aprovação em Plenário enviar expediente ao prefeito municipal solicitando que faça a roçagem e limpeza das áreas públicas e lotes baldios.

Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça aquisição de 25 jogos de mesa com cadeiras para serem encamihados a escola Irmã Célia Cândida da Rocha na região do Passaquatinho.

Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça plantação de gramado no pátio da escola Irmã Célia Cândida da Rocha.

Solicita do Prefeito Gilmar Pereira a construção de uma boca de lobo na rua Rui Cecílio Ceciliano no setor Primavera.

solicitar a Vossa Excelência após apreciação e aprovação em Plenário enviar expediente ao prefeito municipal solicitando que faça uma boca de lobo na rua que passa pela residência do Sr. Feliciano.

O Vereador no exercício do meu mandato, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência após apreciação e aprovação em Plenário enviar convite ao Secretário de Gestão, Planejamento e Finanças Rodrigo Gregório da Costa Souza a participar de Sessão desta Casa a tratar de assuntos de interesse do município, especificamente explicar como encontra a situação financeira referente a repasses do poder executivo com o fundo de previdência municipal; o andamento e execução do Programa Porteira Adentro e ainda explicações detalhadas sobre a recuperação das estradas vicinais municipais e condições gerais das máquinas pesadas e serviços.

Vereador José Carlos de Carvalho, vem, respeitosamente, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza que seja feita desobstrução das calçadas da avenida Jair Cecílio Ceciliano que inicia-se na praça Santa Rita até a esquina com o ginásio de esportes.

Vereador José Carlos de Carvalho, vem, respeitosamente, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza que seja feita pintura dos meio fios, pintura das árvores e demais manutenção de paisagismo por toda a extensão da avenida das Palmeiras.

Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça a instalação de caçambas nas saídas para os principais acessos da zona rural a cidade para que o produtor rural tenha um local definitivo para descartar o lixo.

Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando o envio de equipe para realizar a poda das árvores da praça de frente ao PETI.

REQUEIRO, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, que o prefeito municipal o Sr. Gilmar Pereira de Souza que realize manutenção das estradas vicinais da região do Rio Preto e que ainda seja realizado serviços de sinalização horizontal na cidade de São Miguel do Passa Quatro.

Requer da Ilustríssima Senhora Terezinha de Jesus da Costa Souza, Secretária de Ação Social que contrate e designe equipe qualificada como psicólogo, assistente social para realizarem visitas técnicas as famílias cadastradas no CRAS, sempre que estas solicitarem ou receberem doações ou qualquer outro tipo de ajuda, visto que as famílias carecem de acompanhamentos destes profissionais para que as mesmas não fiquem desamparadas pelo poder público e possam receber um tratamento mais adequado e eficiente.

O Vereador no exercício do meu mandato, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência após apreciação e aprovação em Plenário enviar expediente ao Excelentíssimo Prefeito Gilmar Pereira de Souza que designe máquinas para recuperação da estrada que inicia-se na GO 139 passa pela região do Mato Grande, na propriedade do Sr. César até a estrada que dá acesso a região do Matoso.

Solicita do Prefeito Gilmar Pereira de Souza que desenvolva projeto de trânsito a fim de adequar o trânsito de carretas, caminhões e o fluxo de veículos que virão curcular ou mesmo passar por nosso cidade visando dar maior fluidez no trânsito após a inauguração da GO219.

O Vereador Emerson Cícero Dias, membro desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições constitucionais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao prefeito Gilmar Pereira de Souza a adoção de medidas para a militarização das escolas da rede municipal de ensino

Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza e do Diretor de Esportes Sr. Diego Jonathan que seja reimplantado as aulas de voleibol, masculino e feminino nas praças esportivas da cidade principalmente no ginásio e na quadra do setor Pedro.

O Vereador Guilherme Calixto de Carvalho, no exercício de seu mandato e amparado pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilmar Pereira de Souza, solicitando a aquisição de um ônibus completo para atender à demanda do transporte escolar, de projetos sociais.

Requer da do Excelentíssimo Presidente desta Casa que envie ofício ao Secretário de transportes Sr. Lacemar Souza convidando-o para comparecer a esta Casa de Leis conceder explicações sobre a pasta em que ocupa.

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Miguel do Passa Quatro, que sejam realizados serviços de abertura de ruas e limpeza de lotes baldios no Setor João Batista de Oliveira Neto, visando à melhoria da infraestrutura, salubridade e segurança da localidade.

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Miguel do Passa Quatro, que sejam realizadas obras de instalação de proteção (como guard-rail, meio-fio elevado ou sinalização de alerta) no trecho da Avenida Jair Cecílio Ceciliano em frente à residência da dona Laíde, a fim de prevenir acidentes devido ao degrau existente na via, que representa risco a motoristas distraídos ou desavisados.

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de [Nome da Cidade], a imediata instalação de câmeras de segurança na UBS Irene Martins Canedo, localizada no Setor João Batista, bem como a informatização integral da unidade, visando à melhoria da segurança, eficiência no atendimento e modernização dos serviços de saúde prestados à população.

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvidos os órgãos competentes, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza o presente requerimento, solicitando a instalação de sistema de videomonitoramento nas escolas municipais, visando à segurança de alunos, professores e servidores.

requerer ao prefeito Gilmar Pereira de Souza a canalização do rego d’água até a horta comunitária, e que também seja instalada um padrão de energia na referida horta para que seja implantado irrigação para melhor aproveitamento do uso da água.

Solicitação de Reconstrução do Coreto da Praça Sebastião Gonçalves da Silva Diante da importância histórica, cultural e social do coreto da Praça Sebastião Gonçalves da Silva, requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilmar Pereira de Souza, que sejam tomadas as providências necessárias para a reconstrução do referido coreto, a fim de preservar esse patrimônio público e garantir um espaço de convivência adequado para a população. Justifica-se o presente pleito pelo fato de que a praça é um local de grande movimentação e lazer para a comunidade, e a reconstrução do coreto contribuirá para: 1. Valorização do patrimônio público; 2. Melhoria da infraestrutura de lazer; 3. Fomento às atividades culturais e sociais no município; 4. Segurança e bem-estar dos frequentadores da praça.

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Miguel do Passa Quatro, que sejam realizados serviços de abertura de retornos na avenida Jair Cecílio Ceciliano de frente a rua que dá acesso a creche municipal e, na avenida das Palmeiras de frente ao estádio municipal com o Pé na Areia.

enviar expediente ao Excelentíssimo Prefeito Gilmar Pereira de Souza que designe a recolocação de tartarugas de redução de velocidade de frente ao ginásio municipal e também próximo ao lanche do Vilson.

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Miguel do Passa Quatro, a imediata recuperação com massa asfáltica das valas feitas pela empresa Saneago pelas ruas da cidade antes do período chuvoso.

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Miguel do Passa Quatro, que envie equipe especializada em pintura a escola municipal Irmã Célia Cândida da Rocha na região do passa quartinho e realize a pintura do muro para identificação da escola.

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Miguel do Passa Quatro, que envie equipe especializada em pintura a escola municipal Comecinho de Vida e realize a pintura do muro para identificação da escola.

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), que estabelece em seu Art. 24, inciso I, a obrigatoriedade de 800 horas anuais distribuídas em, no mínimo, 200 dias letivos, e tendo em vista a necessidade de ampliação da jornada escolar para melhor qualidade do ensino, solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilmar Pereira de Souza e ao Secretário Municipal de Educação, Misael Paula Brandão, a regulamentação da carga horária de 1.000 horas anuais em 200 dias letivos, conforme já adotado por diversos municípios em cumprimento às metas do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014).

* Instalação de Monitoramento por Vídeo nas Escolas Municipais Em atenção à segurança de alunos, professores e funcionários, e considerando o aumento de ocorrências de violência e vandalismo em unidades escolares, requeremos a instalação de sistemas de monitoramento por vídeo (câmeras de segurança) nas escolas da rede municipal, com acesso controlado pela Secretaria de Educação e órgãos competentes. Justificativa: • Prevenção de violência e atos ilícitos dentro do ambiente escolar; • Proteção ao patrimônio público contra depredações; • Garantia de um ambiente seguro para a comunidade escolar. Fundamentação Legal: • Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de segurança em escolas. • Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990) – Art. 53 (direito à educação em ambiente seguro).

Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza que encaminhe caminhão pipa para molhar a estrada com frequencia em frente a escola municipal Irmã Célia Cândida da Rocha, pois a escola fica margeada por estrada com intenso trânsito de veículos gerando muita poeira dentro da escola o que atrapalha inclusive o bom andamento das aulas.

Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza que encaminhe máquinas e equipes especializadas a fim de recuperar as estradas vicinais da região da Água vermelha passando pela propriedade do sr. Cacildo.

Vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, REQUERER, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando, com a máxima urgência, a pintura de refletivos nos quebra-molas e a implantaçãode faixa de pedestre em frente ao Supermercado Basílio, localizado na Avenida Alcides Pereira de Castro, nesta cidade.

Vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, REQUERER, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando, com a máxima urgência, que envie a esta Casa de Leis relatório com prestação de contas sobre distribuição de cestas básicas e critérios para distribuição.

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Miguel do Passa Quatro, que realize serviços de infraestrutura na rua Horácio Cecílio Ceciliano como pavimentação e canalização das águas das chuvas.

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Miguel do Passa Quatro, que seja realizado serviços de construção dos meios-fio nas ruas do setor Pedro José de Aleluia e que seja realizada a retirada de um poste instalado no meio de uma rua próximo a oficina do Pedro Neto.

Eu, Emerson Cícero Dias, Vereador desta Casa Legislativa, no uso de minhas atribuições legais, venho requerer a Vossa Excelência que seja incluído em pauta na próxima Sessão Ordinária o seguinte pedido: Solicitação de instalação de dois pontos de acesso a Internet sendo um na UBS Irene Martins e também e outro na UBS Marta Caetano.

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Miguel do Passa Quatro, que seja realizada instalação de tachão refletivo na rua 11 em frente a UBS do Setor João Batista de Oliveira Neto, justifica tal solicitação pois é um local onde circula grande número de pessoas e os veículos estão trafegando em alta velocidade pelo local e a instalação do redutor de velocidade irá diminuir os riscos de acidentes.

* Realização junto a Diretoria de Esporte um torneio de truco na modalidade ponto a cima.

No intuito de exercer a prerrogativa parlamentar de exercer a fiscalização das contas públicas locais, requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilmar Pereira de Souza, que envie a esta casa legislativa, relatório do mês de maio de 2024 até a data deste requerimento, a quantidade de veículos e máquinas da Prefeitura Local que foram abastecidos por postos de combustíveis nos quais a Prefeitura tem contrato, devendo também ser enviado o extrato detalhado de todos os valores de cada abastecimento e indicando o veículo e número do seu patrimônio que recebeu o abastecimento. Dado a relevância da matéria, a urgência da medida pleiteada e o incontestável interesse público, esperamos o pronto atendimento do presente pedido, pela autoridade requerida. A ausência de resposta dos requerimentos feitos por Parlamentares desta Câmara poderá acarretar crime de responsabilidade descrito no artigo 11 da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), bem como infração político-administrativa...

Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza que encaminhe equipe especializada para realizar serviços de limpeza na rua João de Barro, incluindo retirada de carro velho o que possibilita a criação e proliferação do mosquito da dengue pela cidade.

Solicita do prefeito municipal senhor Gilmar Pereira de Souza, que faça recuperação das vias pavimentadas da cidade onde a empresa Saneago realizou serviços em suas tubulações deixando as ruas esburacadas, podendo inclusive provocar acidentes por falta de sinalização adequada nos diversos pontos de intervenção realizados pela Saneago.

Dispõe sobre nomeação da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social do Município de São Miguel do Passa Quatro(GO) e dá outras providências.