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REQ 290/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, vem requerer do Presidente da GOINFRA – Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, solicitando a reconstrução de uma ponte na GO 219, transposta sobre o Ribeirão Água Vermelha no Município de São Miguel do Passa Quatro. Justifica-se tal pedido, pois é uma rodovia de intenso tráfego de veículos sendo importante via de escoamento da produção de leite e de grãos do Município de São Miguel do Passa Quatro e região.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:  Kleison
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 291/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, vem requerer a convocação dos secretários municipais a comparecer a esta Casa dos senhores secretários municipais José Anivaldo da Costa e José Ricardo de Aleluia a prestarem esclarecimentos sobre a realização dos serviços, manutenção das vias públicas e obras rurais, pavimentação asfáltica, manutenção das ruas, praças e jardins e demais assuntos relacionados as pastas em que ocupam.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  Kleison
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Última Ação:   aprovada

REQ 292/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário. Requer do Excelentíssimo presidente desta Casa de Leis que envie expediente a GOINFRA () que providencie imediatamente a sinalização da GO 139 no trecho entre São Miguel do Passa Quatro e Vianópolis, pois a rodovia é de intenso tráfego por veículos pesados e principalmente por turistas que vão de Brasília a Caldas Novas e no período noturno não tem condições de trafegar pela via devido a falta de sinalização. Inúmeros acidentes graves com vítimas fatais já ocorreram e é responsabilidade do governo cuidar das melhores condições daquela rodovia para que não mais vidas sejam interrompidas pelo simples motivo de estarem buscando descanso com sua família ou esteja no cumprimento das obrigações de seu t

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  Misael Paula Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 293/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental REQUEIRO do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Cecílio Ceciliano, que determine a pintura das faixas de estacionamento de frente a escola municipal José Arnaldo Batista e de frente o Colégio Estadual Adonias Lemes do Prado. A pintura das faixas é fundamental para que os transportadores de alunos tenha um local seguro para estacionar seus veículos e realizarem o embarque e desembarque dos alunos. Dado a relevância da matéria, a urgência da medida pleiteada e o incontestável interesse público, esperamos o pronto atendimento do presente pedido, pela autoridade requerida.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  Fábio Firmino Lourenço
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 294/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental REQUEIRO do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Márcio Cecílio Ceciliano, que faça a construção de uma ponte transposta sobre o Córrego do Café na região do Rio Preto que dá acesso a propriedade do Sr. Miguel Joaquim Vieira e Luis Antônio de Oliveira. A região é grande produtora de leite e de grãos sendo necessário a construção desta ponte para o escoamento da produção e de tráfego de veículos e de transportadores de estudantes.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:  Fábio Firmino Lourenço
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 295/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que adquire Uniforme Condutor De Ambulância para os motoristas de ambulâncias e garis. Os uniformes padronizados atendem às exigências do setor, proporcionando mais segurança aos motoristas e garis durante o atendimento e a execução dos seus serviços. O uniforme deverá possuir identificação e faixas reflexivas. Solicitamos ainda que sejam distribuídos aos servidores da limpeza botas e luvas específicas para este serviço.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  Roselaine
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 296/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário. Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que faça a instalação de luminárias em dois postes no final da rua José Calixto de Carvalho no setor Residencial Tobias.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  Misael Paula Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Última Ação:   aprovado

REQ 297/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário. Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que faça a contratação de equipe especializada a fim de desenvolver um Projeto de Urbanização para a cidade de São Miguel do Passa Quatro.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  Misael Paula Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 298/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que faça serviços de encascalhamento da estrada GO 219 trecho da saída da cidade até o aterro sanitário. Justifica nosso pedido devido ser uma via com grande fluxo de veículos e a mesma apresenta muita poeira dificultando a visibilidade dos motoristas principalmente no período de seca.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  Ivo Aparecido Gomes

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REQ 299/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, vem requerer do Ilustríssimo senhor Diretor de Trânsito do Município de São Miguel do Passa Quatro para que realize mudanças no trânsito do centro da cidade especificadamente na avenida Alcides Pereira de Castro e rua Érico Josué Meireles tornando as ruas em mão e contra mão em ambos os sentidos.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  Kleison

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REQ 300/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Márcio Cecílio Ceciliano, que faça o atendimento de retro escavadeira na limpeza de um rego d’água na região do Buriti, iniciando próximo a propriedade do Sr. Armindo Pedro passando pela propriedade do Sr. José Pedro, Sr. Geraldo e Lázaro Anacleto. Devido a grande extensão do rego d’água torna-se inviável realizar tal serviço de forma manual sendo indispensável o uso de máquina adequada.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 301/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante a Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário. Dessa forma, vem requerer ao Exmo. Presidente desta Casa convidando o Professor Luciano a comparecer nesta Casa para se apresentar aos nobres edis todo o seu curriculo.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:  Genivaldo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

REQ 302/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal Márcio Cecílio Ceciliano que faça a imediata fixação de placas nas obras públicas municipais em locais visíveis e legíveis, deve ter, no mínimo, 1m² e conter os seguintes dados: valor total do objeto da obra; fonte dos recursos investidos; data de início; prazo de entrega; objeto do contrato; nome do engenheiro responsável técnico. Estes dados são fundamentais para que, a população esteja informada a respeito de gastos com o dinheiro público. A afixação de placa nas obras e serviços é mais que uma exigência legal do art. 16 da Lei federal nº. 5. 194/66, facilita o trabalho dos Agentes de Fiscalização e informar à comunidade sobre a presença sempre obrigatória de profissional habilitado naquele empreendimento.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:  Kleison
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQ 2981/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário. Requer do Excelentíssimo prefeito Márcio Cecílio Ceciliano que envie a esta Casa Projeto de Lei que Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Última Ação:   aprovado