Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2022 2021 2019 2018 2017 1994 1990

Tipo de Matéria

--------- PRESTAÇÃO DE CONTAS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR LEI ORDINARIA LEI ORGÂNICA MOÇÃO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE RESOLUÇÃO REGIMENTO INTERNO Requerimento VETO INDICAÇÃO EMENDA ADITIVA EMENDA SUPRESSIVA RAZÕES DO VETO

Unidade Atual

--------- ARQUIVO - ARQ CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CDHC - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA CES - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE CESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CFOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Cícero COMISSÕES - CM COSP - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO CPI - CPI do Duodécimo CPL - COMISSÃO DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Genivaldo Gilmar Guilherme Heli Josimar Kleison Lucas Tikin Oneide PLENÁRIO - PLE PROTOCOLO - PRO SECRETARIA GERAL - SG SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental AO ARQUIVO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AO GP PARA DESPACHO INICIAL À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ARQUIVO - ARQ Bancada do DEM Bancada do PP Bancada do Solidariedade CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CDHC - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA CESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CES - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE CFOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Cícero COMISSÕES - CM COSP - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO CPI - CPI do Duodécimo CPL - COMISSÃO DE LICITAÇÃO ECS - Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente, Segurança e Assistência Social Fábio Firmino Lourenço GABINETE DOS VEREADORES - GAB Genivaldo Gilmar GILMAR PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO Guilherme Heli Ivo Aparecido Gomes José Carlos Josimar Kleison Leonardo Assunção de Souza SECRETARIA GERAL - SG Lucas Tikin Marquinho do Agro Misael Paula Brandão Oneide OSP - Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades OUVIDORIA - OUV PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO PLENÁRIO - PLE Mesa Diretora - MD PROTOCOLO - PRO Roselaine GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG Silverly Aparecida Souza Aleluia

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