Matérias do Expediente (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Josimar
Protocolo: -
Turno: -
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O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante a Vossa Excelência, amparado no artigo 108 do Regimento Interno c/c artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, REQUER, após ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que adote, com URGÊNCIA, providências junto à empresa contratada responsável pela execução das obras de construção da Praça Adão Meireles a retirada imediata de todos os blocos de meio-fio, pedaços de concreto e entulhos que se encontram espalhados pelas vias públicas no entorno da referida obra. - |
Matéria lida |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho do Agro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Declara de Utilidade Pública Municipal o CENTRO DE EQUOTERAPIA PASSOS DA ESPERANÇA e dá outras providências.” - |
Matéria lida |