Matérias da Ordem do Dia (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de [Nome da Cidade], a imediata instalação de câmeras de segurança na UBS Irene Martins Canedo, localizada no Setor João Batista, bem como a informatização integral da unidade, visando à melhoria da segurança, eficiência no atendimento e modernização dos serviços de saúde prestados à população.

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Miguel do Passa Quatro, que sejam realizadas obras de instalação de proteção (como guard-rail, meio-fio elevado ou sinalização de alerta) no trecho da Avenida Jair Cecílio Ceciliano em frente à residência da dona Laíde, a fim de prevenir acidentes devido ao degrau existente na via, que representa risco a motoristas distraídos ou desavisados.

"Denomina bem público e dá outras providências".

Dispoõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 (LDO) e dá outras providências.