Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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4 |
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho do Agro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça o calçamento com bloquete sextavado de frente a escola Irmã Célia Candida da Rocha na região do Passaquatinho, é de suma importância a realização desta obra, pois no período de seca com o tráfego de veículos principalmente de veículos pesados dificulta muito o efetivo trabalho dos professores e alunos dentro da escola. - Requerimento nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
3 |
Solicita manutenção e conservação das estradas vicinais de toda a Região da Água Vemelha deste Município. - Requerimento nº 18 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 12/03/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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2 |
Vereador José Carlos de Carvalho, vem, respeitosamente, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza que tome as providências necessárias para a criação da Guarda Municipal no âmbito do Município de São Miguel do Passa Quatro. - Requerimento nº 17 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 12/03/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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1 |
Vereador José Carlos de Carvalho, vem, respeitosamente, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei isentando do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os idosos que recebem até um salário mínimo e que possuam apenas um imóvel. - Requerimento nº 16 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 12/03/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |